Diogo Nicolas Moreira Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 08035007220168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 50109640620238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010964-06.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MAFRA ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA (OAB SC047719) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que de direito e observando as determinações judiciais contidas nos autos. Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
4. Processo 50353064920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035306-49.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE SCHIMANSKI ADVOGADO(A) : DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA (OAB SC047719) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o disposto no art. 110 c/c 313, §§ 1º e 2º, do CPC, a representação processual será regularizada com a substituição da parte falecida i) pelo seu espólio (art. 75, inc. VIII, do CPC), no caso de existir inventário em andamento (ainda não realizada a partilha); ou ii) pelos seus herdeiros, se inexistir inventário por motivo justificável ou mesmo quando tiver ele já sido encerrado (já ultimada a partilha), mediante regular habilitação, conforme procedimento estabelecido nos artigos 687 e seguintes do CPC. INTIME(M)-SE o(s) integrante(s) do polo ativo, por seu procurador, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, esclareça(m) se houve ou não a realização da partilha, indicando o representante do espólio, e, se possível, já manifestem seu interesse na sucessão processual e promova(m) o respectivo pedido de habilitação do(s) espólio(s), sucessor(es) ou herdeiros da(s) parte(s) falecida(s), apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória como certidões de casamente, certidão de nascimento dos filhos, documento de identificação, comprovante de residência e qualificação dos sucessores, etc), nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
5. Processo 50346725320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034672-53.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SILVANA SCHIMANSKI ADVOGADO(A) : DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA (OAB SC047719) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por  contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se.  Registre-se. Intimem-se. Arquive-se oportunamente.
6. Processo 50469854620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046985-46.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/06/2025.
7. Processo 50013768820234047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001376-88.2023.4.04.7110/RS AUTOR : CAROLINE CASALI ADVOGADO(A) : DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA (OAB SC047719) ATO ORDINATÓRIO Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizo o ato processual a seguir transcrito: VI -intimação da parte contrária para manifestar-se sempre que forem juntados novos documentos ou quando houver necessidade de manifestação prévia da parte contrária;
8. Processo 50511686020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5051168-60.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 30/06/2025.