Andre Ricardo Antunes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50295037820238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50003592920248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000359-29.2024.8.24.0049/SC EXEQUENTE : MAYCON FELIPE BACKES ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC047848) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão/extinção do processo.
4. Processo 50007687920168240018
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000768-79.2016.8.24.0018/SC EXEQUENTE : UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO EXECUTADO : REGINA APARECIDA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC047848) SENTENÇA 1. Homologo a transação havida entre as partes para que produza seus efeitos.  2. Julgo extinta a presente execução com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Sem custas (CPC, art. 90, §3º), exceto com relação às despesas de terceiros e às despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (Circulares CGJ n.º 68/2016 e 257/23), que ficarão a encargo da parte executada, conforme estipulado no acordo. 4. Exigibilidade suspensa em virtude da concessão da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º).  5. Honorários advocatícios conforme acordado. 6. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado face da renúncia ao prazo recursal. 7. Levante-se a penhora do Evento 217. Oficie-se ao Registro Imobiliário. Serve a presente como ofício. 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  9. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
5. Processo 50048787720238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004878-77.2023.8.24.0018/SC AUTOR : JOECI ZUCCHI ADVOGADO(A) : KEROLEN PINHO GAMBA (OAB SC059251) RÉU : OSMAR TADEU DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC047848) RÉU : MONICA TAGLIARI ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC047848) RÉU : KATIA SANT ANA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC047848) RÉU : GUILHERME CARRIERO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC047848) DESPACHO/DECISÃO Ressalto, de início, que o objeto da perícia foi assim definido: " a fim de perquirir sobre a existência de benfeitorias no imóvel locado e data em que foram implementadas, bem como se agregam valor econômico ao imóvel e respectiva mensuração. " (ev. 94). Apresentado o laudo no evento 119, ambas as partes apresentaram quesitos suplementares (eventos 126 e 127). Cumpre ressaltar que os quesitos suplementares devem ser apresentados durante a diligência, nos termos do art. 469 do CPC. Após a juntada do laudo, as partes tem direito à solicitar ao perito esclarecimentos sobre pontos sobre os quais haja divergência ou dúvida (art. 477, § 2º), não sendo de técnica adequada a formulação de novos quesitos , notadamente visando ampliar o objeto da perícia. Nessa ordem de ideias, o pedido de esclarecimento do evento 126, perguntas "1", "2" e "3" e "5" não comporta acolhida. Isso porque são questionamentos que refogem ao objeto da perícia e que exigem um exercício de subjetivismo pelo perito, estimando hipotéticas valorizações futuras que, como é sabido, são reguladas por diversos fatores; já foi respondido ao quesito 3 e é impertinente que a perícia compare o imóvel periciado com outros "similares da região". Apenas o quesito 4 do evento 126 merece ser respondido. No que tange aos pedidos de esclarecimento do evento 127, são pertinentes aqueles sob n. "1", "2", "4" e "5". O n. "3" fica indeferido, porquanto não é tarefa do perito escrutinar a prova documental cogitada. Por fim, este juízo estabeleceu como objeto da perícia a verificação da data da implementação das benfeitorias. O laudo pericial aponta resposta do perito a partir de consulta formulada aos requerentes (quesito 2.2 do autor). Ocorre que a palavra dos requerentes não devem servir de base única para a prova pericial, pois naturalmente são parte interessada na resposta e, ademais, sua versão já está no processo, não dependeria de prova pericial para esclarecimento. Portanto, deverá o perito informar se, a partir de dados objetivos e seguros, é possível estabelecer a época em que as benfeitorias foram levantadas, precisando se há indicativos de que são anteriores à data do contrato de locação (01.01.2014). Oficie-se ao perito para apresentar os esclarecimentos acima indicados, no prazo de 15 dias. Após, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 05 dias, se pretendem a produção de outras provas. Intimem-se.
6. Processo 00259448720128240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0025944-87.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: FERNANDO ANTONIO TRESSOLDI (AUTOR) APELADO: JOSE DURVILE MIORELLI (Sucessão) APELADO: SANDRA CRISTINA BREANCINI (Espólio) APELADO: VALDEMAR MIORELLI (Sucessão) (AUTOR) APELADO: SALETE MIORELLI TASCA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) APELADO: NEUZA PALHARINI (Sucessor) (AUTOR) APELADO: MONICA GRACIANI PITT (Sucessão) (AUTOR) APELADO: MARIA DE LOURDES MAGGIONI MIORELLI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BARALDI GARCIA (OAB SC023227) ADVOGADO(A): LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) APELADO: MARCIA FERNANDA BREANCINI (Espólio) (AUTOR) APELADO: LAURA MARIA PIVA GRACIANI (Sucessor) (AUTOR) APELADO: JOEL ANDRE GRACIANI (Sucessor) (AUTOR) APELADO: IVONE MIORELLI MAGNANTTI (Sucessor) (AUTOR) APELADO: ALVES GRACIANI (Sucessão) (AUTOR) APELADO: EDUARDO MIORELLI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BARALDI GARCIA (OAB SC023227) ADVOGADO(A): LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) APELADO: CARLA GRACIANI (Sucessor) (AUTOR) APELADO: ANDRESA BREANCINI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC047848) APELADO: ANA CARNIEL MIORELLI (Sucessor) (AUTOR) APELADO: SALETE FAVERO BREANCINI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC047848) APELADO: MARILDO BREASSINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEU LUIS SCAPIN (OAB SC038551) APELADO: JULIANA BREANCINI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC047848) APELADO: FERNANDO MIORELLI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIELI TAMARA KRONBAUER (OAB SC051851) ADVOGADO(A): LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) ADVOGADO(A): DANIEL BARALDI GARCIA (OAB SC023227) APELADO: ARI ALBERTO MIORELLI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) APELADO: ALDO BREANCINI (Sucessão) (AUTOR) APELADO: ALCIDES MIORELLI (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
7. Processo 50079957620238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5007995-76.2023.8.24.0018/SC RELATOR : HELOISA BEIRITH FERNANDES REQUERENTE : TATIANE WEISS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC047848) ADVOGADO(A) : JAIRO AZILEU DA SILVA (OAB SC031399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50032850220198240067
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003285-02.2019.8.24.0067/SC RELATOR : AUGUSTO CESAR BECKER AUTOR : VALDIR LOPES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC047848) RÉU : CTA CONTINENTAL TOBACCOS ALLIANCE S/A ADVOGADO(A) : Ricardo Kühleis (OAB RS062810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 14/06/2025 - Juntada