Douglas Uller

Processos do Advogado

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2. Processo 50010848720258240144
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001084-87.2025.8.24.0144/SC EXEQUENTE : ALCIDES PONTICELLI ADVOGADO(A) : VITOR HUGO ESSIG (OAB SC028086) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ULLER (OAB SC047854) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cálculo atualizado do débito para assim dar prosseguimento ao feito.
3. Processo 50010848720258240144
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001084-87.2025.8.24.0144 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul na data de 08/07/2025.
4. Processo 03002466920198240144
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50008264520248240554
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000826-45.2024.8.24.0554/SC ACUSADO : JEAN CARLOS BUSS ADVOGADO(A) : VITOR HUGO ESSIG (OAB SC028086) ACUSADO : FABRICIO SEBASTIAO BUSS ADVOGADO(A) : DOUGLAS ULLER (OAB SC047854) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO ESSIG (OAB SC028086) ACUSADO : FRANCISCO BUSS ADVOGADO(A) : DOUGLAS ULLER (OAB SC047854) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO ESSIG (OAB SC028086) DESPACHO/DECISÃO A defesa técnica requereu que a audiência designada fosse efetuada na modalidade telepresencial, haja vista a que os acusados residem em Laurentino/SC e o advogado em Rio do Oeste/SC. Inicialmente, saliento que a Portaria n. 001/2023 foi revogada pela Portaria n. 2/2025, segundo a qual: Art. 2º Salvo determinação específica em sentido contrário nos autos, advogados, membros do Ministério Público, demais procuradores, partes e testemunhas só poderão participar de audiências presencialmente no Fórum da Comarca de Ituporanga/SC. §1º É vedada, como regra, a participação de partes e testemunhas por aparelho próprio ou em escritórios de advogados. §2º Fica autorizado que partes e testemunhas utilizem aparelho próprio caso residam fora da Comarca de Ituporanga ou de Rio do Sul (Comarcas Contíguas e Integradas - art. 7.2, S 3.2, alínea "a", do Código de Divisão e Organização Judiciária de Santa Catarina - Cf. TJSC, Conflito de Competência n. 0017601-49.2018.8.24.0000, de São José. Relator: Des. José Agenor de Aragão, em 14/03/2019). §3º No caso de oitiva por aparelho próprio, será de responsabilidade do advogado/procurador o envio do link às partes e testemunhas, bem como da qualidade dos equipamentos para acesso à sala, uma vez que estará disponível a todos as dependências físicas do Fórum. Assim, fica autorizada a participação dos acusados via videoconferência , com a advertência do §2º e §3º do art. 2º da referida portaria. Com relação ao advogado, INDEFIRO o pedido de participação por videoconferência, devendo comparecer pessoalmente ao ato ou, caso queira, utilizar-se de advogado correspondente. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada. Intimem-se.
6. Processo 50014677020228240144
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001467-70.2022.8.24.0144/SC ACUSADO : JEAN MICHEL CAMPESTRINI ADVOGADO(A) : DOUGLAS ULLER (OAB SC047854) ACUSADO : JOSE CAMPESTRINI ADVOGADO(A) : MARCELO RODRIGO GOLIN (OAB SC057959) SENTENÇA O cumprimento integral das condições propostas pelo Ministério Público para suspensão do processo implica a extinção da punibilidade, conforme art. 89, § 5°, da Lei 9.099/1995. Do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu JEAN MICHEL CAMPESTRINI.
7. Processo 03002466920198240144
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50008264520248240554
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000826-45.2024.8.24.0554/SC ACUSADO : JEAN CARLOS BUSS ADVOGADO(A) : VITOR HUGO ESSIG (OAB SC028086) ACUSADO : FABRICIO SEBASTIAO BUSS ADVOGADO(A) : DOUGLAS ULLER (OAB SC047854) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO ESSIG (OAB SC028086) ACUSADO : FRANCISCO BUSS ADVOGADO(A) : DOUGLAS ULLER (OAB SC047854) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO ESSIG (OAB SC028086) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas de que, nos termos da Portaria 02/2025 deste Juízo, salvo determinação específica em sentido contrário nos autos, advogados, membros do Ministério Público, demais procuradores, partes e testemunhas só poderão participar de audiências presencialmente no Fórum da Comarca de Ituporanga/SC e que, é vedada, como regra, a participação de partes e testemunhas por aparelho próprio ou em escritórios de advogados. Ficam as partes intimadas ainda de que a audiência designada neste processo (14/07/2025 às 16:00 ) será realizada por meio do Sistema Teams . EM CASOS DEFERIDOS PELO JUÍZO DE PARTICIPAÇÃO DO ATO POR VIDEOCONFERÊNCIA (ARTIGO 2º, §§ 2º, 3º E 4º DA PORTARIA), A FORMA DE ACESSO ESTÁ NAS INSTRUÇÕES ABAIXO: 1.1. Link de acesso à sala no sistema Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWQxMGY5ZWQtYmRlYS00NWMyLWEwMjgtYTVhZGIyZDQ4Yzgw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 1.2. Alternativamente, acessar aplicativo Teams no PC, Android ou IOS, ou o site https://teams.microsoft.com/v2/ , e inserir o ID 276 634 604 800 e a senha Kx9eu6DV 1.3. Ciência a todos desde logo que, para o sistema operacional IOS (Iphone), é necessário baixar o aplicativo "Microsoft Teams" na Apple Store. Nos demais meios o acesso pode ser apenas pelo link. O link deverá ser obtido diretamente no sistema Eproc. Para tanto, basta que o interessado acesse o menu "Ações - Audiência" na consulta processsual. Solicita-se às partes e aos advogados que sigam atentamente as orientações constantes no manual de audiências ou no vídeo tutorial,  os quais poderão ser acessados através do link: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia?p_l_back_url=%2Fpesquisa%3Fq%3Dteams