Samea Viana Rebelo

Processos do Advogado

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2. Processo 50215590720248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5021559-07.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50215590720248240045/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA APELANTE : VILSON SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) APELADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 18 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
3. Processo 50072013720248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007201-37.2024.8.24.0045/SC AUTOR : HERCILIO PEDROSO CORREA ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO Embora a argumentação apresentada revele preocupação legítima, não há, ao menos por hora, fundamento legal suficiente a justificar a suspensão do processo. As investigações em curso não configuram fato externo com influência direta e imediata sobre a causa, nos termos do art. 313, V, “a”, do CPC. Cumpra-se, no que couber, a decisão do evento 32.
4. Processo 50279524320238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5027952-43.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ELIZABETE TEREZINHA TORRES ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Considerando que no Cumprimento de Sentença nº 50882688520248240930 foi liberado alvará em favor do Banco Pan S.A. (evento 42 daqueles autos), resta prejudicado o pedido formulado no evento 74. O crédito da exequente deverá ser apurado e cobrado no processo acima mencionado. Assim, rearquive-se este feito.
5. Processo 50049255420218240072
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004925-54.2021.8.24.0072/SC AUTOR : ERMONI GERCINO BINHOTTI ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) ADVOGADO(A) : ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e, consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487, inc. III, alínea "b"). Condeno, nos termos do acordo, o réu a pagar as despesas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
6. Processo 50326652620244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032665-26.2024.4.04.7200/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE : VALDELINA RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 04/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50002084120254047220
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000208-41.2025.4.04.7220/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE : NELI ANA CALEGARI ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 04/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50170283520244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5017028-35.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 04/07/2025.