Samea Viana Rebelo

Processos do Advogado

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2. Processo 50266521220248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026652-12.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50671883620228240930/SC) RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré EXEQUENTE : HOEPERS, CAMPOS & NOROEFE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) EXECUTADO : FIDENCIO DUARTE ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50266521220248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026652-12.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : FIDENCIO DUARTE ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada para apresentar seus dados bancários, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará do saldo em subconta. A expedição de alvará pressupõe o fornecimento das seguintes informações: a) nome do beneficiário; b) CPF/CNPJ do beneficiário; c) número da conta bancária, com dígito verificador ; d) número da agência, com dígito verificador ; e) nome da instituição financeira, se possível com a indicação do  código verificador; f) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); g) CPF/CNPJ do titular da conta bancária; h) identificar se a conta é corrente ou poupança (é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; e, por fim, i) se o alvará for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação.
4. Processo 50708951220228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5070895-12.2022.8.24.0930/SC AUTOR : NATALINA DA ROSA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) ADVOGADO(A) : ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NATALINA DA ROSA contra BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e BANCO C6 S.A.? para resolver o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I do CPC e: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre os litigantes referente aos contratos de empréstimo consignado contratos de ns. 010001277676 e 010001360302 (evento 1, EXTR4 e evento 22, OUT4 e OUT5), ora debatidos; b) CONDENAR a parte requerida à repetição do indébito, que será em dobro a partir de 30/03/2021 - e simples em período anterior a essa data -, cujo montante deverá ser atualizado monetariamente desde a data de cada pagamento indevido, acrescido de juros moratórios a contar da citação, fixando-se até 29.08.2024 a aplicação do INPC como fator de atualização, além de juros de 1% ao mês; e, adiante, correção pelo IPCA e juros pela Selic (deduzido, de sua composição, o IPCA), devendo o montante ser apurado mediante cálculos aritméticos por ocasião do cumprimento de sentença; c) AUTORIZAR a compensação do valor creditado à parte autora (evento 22, OUT9 e OUT10), atualizado monetariamente desde a data da disponibilização, com o montante da condenação (art. 368 do CC), fixando-se até 29.08.2024 a aplicação do INPC como fator de atualização e, adiante, correção pelo IPCA; Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 30% das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Os outros 70% das custas processuais e dos honorários sucumbenciais serão suportados pela parte ré, vedada a compensação. A exigibilidade dos valores fica suspensa em razão do benefício da justiça gratuita concedido à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se os autos.
5. Processo 50896403520258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5089640-35.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 30/06/2025.
6. Processo 50754864620248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075486-46.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : RONALDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação ou apresentar demonstrativo de débito atualizado, inclusive com indicação de eventual saldo devedor, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 924, II, CPC).
7. Processo 50115512920218240092
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011551-29.2021.8.24.0092/SC AUTOR : RUDEMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) ADVOGADO(A) : ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará para liberação do valor depositado em favor da parte autora, observando-se os dados bancários por ela indicados. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
8. Processo 50887101720258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5088710-17.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 28/06/2025.