Diogo Freitas Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50343351720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50022057120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50153708820248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015370-88.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50250397320218240020/SC) RELATOR : Rafael Milanesi Spillere EXEQUENTE : ISAAC JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 17/07/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
5. Processo 50018916320218240010
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001891-63.2021.8.24.0010/SC RÉU : ADRIANO SABEL ADVOGADO(A) : DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) ADVOGADO(A) : PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARES (OAB SC057868) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO extinta a pena de multa irrogada a ADRIANO SABEL, em razão de seu integral adimplemento.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
6. Processo 50026244320198240125
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002624-43.2019.8.24.0125/SC AUTOR : SHIRLEY DE SOUZA MARBA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) RÉU : ANTONIO RUDIMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : FAVIO EMILIO MALDONADO ALMADA (OAB SC052645) ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING (OAB SC056215) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Shirley de Souza Marba de Oliveira em face de Antonio Rudmar da Silva, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade, contudo, resta suspensa, por litigar sob o pálio da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caso interposto o recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC). Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Após o trânsito em julgado, inexistindo outras pendências, arquive-se.
7. Processo 50001943720208240076
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000194-37.2020.8.24.0076/SC (originário: processo nº 50001943720208240076/SC) RELATOR : LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE : ADRIANO DOS SANTOS ANACLETO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO VERAN ALBERTON (OAB SC051453) ADVOGADO(A) : DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) ADVOGADO(A) : PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARES (OAB SC057868) APELANTE : DIEGO MONSANI (RÉU) ADVOGADO(A) : ELVIO BAUER DE RAMOS (OAB SC037496) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 43 - 15/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
8. Processo 50108719020248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010871-90.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A) : VINICIUS DELFINO CORREA (OAB SC073612) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN EXECUTADO : ROGERIO DA LUZ RAMOS ADVOGADO(A) : DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios para corrigir a omissão nos seguintes termos: Defiro o benefício da Gratuidade da Justiça ao executado, com fundamento nos documentos juntados aos autos (Eventos 29), os quais comprovam a alegada hipossuficiência financeira. No mais, cumpra-se as demais determinações proferidas na sentença de Evento 45. Intimem-se.