Marlon Alvaristo Augustin

Processos do Advogado

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2. Processo 50009899120244047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000989-91.2024.4.04.7222/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : JANAINE DZIEDICZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JAQUELINE KALUSNY AUGUSTIN (OAB SC057579) ADVOGADO(A) : MARLON ALVARISTO AUGUSTIN (OAB SC048126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
3. Processo 50005268620234047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000526-86.2023.4.04.7222/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : JOSE LUIZ MENON ADVOGADO(A) : JAQUELINE KALUSNY AUGUSTIN (OAB SC057579) ADVOGADO(A) : MARLON ALVARISTO AUGUSTIN (OAB SC048126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
4. Processo 50008649420224047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000864-94.2022.4.04.7222/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : SILVIO CESAR MENDES ADVOGADO(A) : JAQUELINE KALUSNY AUGUSTIN (OAB SC057579) ADVOGADO(A) : MARLON ALVARISTO AUGUSTIN (OAB SC048126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
5. Processo 50012655920234047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001265-59.2023.4.04.7222/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : MARLON WENDT ADVOGADO(A) : JAQUELINE KALUSNY AUGUSTIN (OAB SC057579) ADVOGADO(A) : MARLON ALVARISTO AUGUSTIN (OAB SC048126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
6. Processo 50010049420234047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001004-94.2023.4.04.7222/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : RICHARD ALVES SKONIECZNY ADVOGADO(A) : JAQUELINE KALUSNY AUGUSTIN (OAB SC057579) ADVOGADO(A) : MARLON ALVARISTO AUGUSTIN (OAB SC048126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
7. Processo 50171539720244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017153-97.2024.4.04.7201/SC AUTOR : SILDENEA DO CARMO MACHADO ADVOGADO(A) : JAQUELINE KALUSNY AUGUSTIN (OAB SC057579) ADVOGADO(A) : MARLON ALVARISTO AUGUSTIN (OAB SC048126) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para os fins de: a) DECLARAR o exercício de atividade rural, pela parte autora, no(s) período(s) de 26/01/1963 a 15/05/1981 , devendo o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS proceder à devida averbação para efeitos previdenciários; b) DETERMINAR ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida à parte autora (NB 222.895.149-2), com DIB em 24.01.2024; e c) CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ao pagamento das prestações vencidas desde a DIB acima fixada (DER), com correção monetária e juros na forma explicitada na fundamentação, tudo a ser apurado em cumprimento/liquidação de sentença. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários nesta instância (art. 4º, inciso I, da Lei n. 9.289/96 e art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01). Apresentado recurso, após verificados os pressupostos de admissibilidade, tenham-se os desde já por recebidos em seus legais efeitos e intime-se a parte contrária para apresentar resposta. Decorrido o prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, calcule administrativamente a RMI e implante o benefício com DIP no primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício , caso ainda não o tenha feito em razão de eventual concessão de tutela/medida de urgência. Na sequência, intime-se a parte autora para apuração, no prazo de 10 (dez) dias, do montante a ser pago a título de atrasados judiciais (valores devidos entre a DIB e a DIP, se houver). Na sequência, dê-se vista ao INSS para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, caso não haja oposição, a Secretaria deverá expedir requisição para o pagamento das prestações apuradas no cálculo. Comprovado o pagamento de todas as verbas, dê-se baixa na distribuição. Intimem-se.
8. Processo 00035601020228160146
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 149) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (10/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.