Cassiano Ricardo Franco Portela

Processos do Advogado

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2. Processo 50120557620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50846396920258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5084639-69.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : JORGE LUIZ ALVES ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO FRANCO PORTELA (OAB SC048346) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
4. Processo 50042251320258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50034500420228240048
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003450-04.2022.8.24.0048/SC AUTOR : ALBERT CRYSTIAN CONCEICAO ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO FRANCO PORTELA (OAB SC048346) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará conforme pleiteado (evento 103). Oportunamente, arquive-se.
6. Processo 50174125820248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5017412-58.2024.8.24.0005/SC RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) RECORRENTE : MARLENE ZANELLA CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO FRANCO PORTELA (OAB SC048346) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recursos Cíveis interpostos por Marlene Zanella Conte e Banco do Brasil S. A. contra a sentença proferida na ação que a primeira move em face do segundo. Com efeito, infere-se dos autos que as partes transacionaram sobre o mérito da demanda, inclusive com manifestação de desistência dos recursos interpostos (evento 59). Desse modo, de rigor a homologação do acordo celebrado entre as partes, com a extinção da ação e dos recursos. A respeito, se extrai da jurisprudência das Turmas de Recursos: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (LEI N. 12.153/2009). AÇÃO COMINATÓRIA - PROGRESSÃO FUNCIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. RECURSO PREJUDICADO. (Recurso Cível n. 5000443-13.2020.8.24.0003, rel. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Terceira Turma Recursal, j. 10.8.2022). Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre a partes e julgo extinta a ação, com resolução do mérito, e prejudicados os recursos, o que faço com fundamento nos arts. 487, III, 'b', e 932, I, do Código de Processo Civil, e no art. 26, VIII, do Regimento Interno das Turmas de Recursos. Custas pelos recorrentes. A exigibilidade fica suspensa em relação à parte autora em virtude da justiça gratuita, que ora defiro. Retire-se o processo da pauta da sessão designada para o dia 30.7.2025. Intimem-se. Florianópolis, data da assinatura digital.
7. Processo 50050470220258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005047-02.2025.8.24.0113/SC AUTOR : LETICIA MARIA GOMES ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO FRANCO PORTELA (OAB SC048346) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento retro.
8. Processo 50020707020258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5002070-70.2025.8.24.0005/SC AUTOR : LAURA BIANCA DE JESUS ADVOGADO(A) : VALDERLETE ROSA (OAB SC036377) AUTOR : ROGERIO DE PAULA ADVOGADO(A) : VALDERLETE ROSA (OAB SC036377) RÉU : DOUGLAS RANGEL MISTURINI ANTUNES ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO FRANCO PORTELA (OAB SC048346) RÉU : MARILI GONSALVES ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO FRANCO PORTELA (OAB SC048346) DESPACHO/DECISÃO Diante da desocupação voluntária do imóvel objeto desta demanda pelos autores e da ação desalijatória n. 5005573-02.2025.8.24.0005, em trâmite também nesta unidade jurisdicional, e em observância ao art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à superveniente perda do interesse processual, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.