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Edna Borges Antonello

Edna Borges Antonello

Número da OAB: OAB/SC 048359

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 127
Total de Intimações: 151
Tribunais: TRF4, TJRS, TJSC, TJGO, TJRJ, TJSP
Nome: EDNA BORGES ANTONELLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 151 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010853-25.2023.8.24.0004/SC EXEQUENTE : LEONILTON DE PAULA CARLOS ADVOGADO(A) : HERICK ZANETTE (OAB SC018147) EXECUTADO : ALESSANDRO ALVES DA ROCHA ADVOGADO(A) : EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359) SENTENÇA Ante o exposto: HOMOLOGO, nos termos dos artigos 200, parágrafo único, e 775, ambos do Código de Processo Civil, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte exequente , consequentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com lastro nos arts. 485, VIII, do CPC e 51, I e § 1º, da Lei 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/1995). Publicação, registro e intimações eletrônicas via eproc.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034007-37.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JEAN CARLOS GONCALVES VALNIER ADVOGADO(A) : EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR o direito de conversão em pecúnia de um período por ano de licença especial não usufruída, nos moldes do art. 9º da Lei Complementar Estadual n. 52/1992, e CONDENAR o ESTADO DE SANTA CATARINA a indenizar  30 dias de licença prêmio, observado o saldo constante em ficha funcional, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Estadual n. 52/1992, cujo valor deverá ser apurado nos moldes determinados nesta sentença. Sobre a condenação, nos termos da Emenda Constitucional n. 113/2021, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, a contar da data da citação, conforme art. 405 do Código Civil e art. 240 do Código de Processo Civil. Não incidirão imposto de renda e contribuição previdenciária, por se tratar de verbas de caráter indenizatório. A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se.  Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004302-63.2022.8.24.0004/SC (originário: processo nº 00036755220198240004/SC) RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK ACUSADO : LUIS FELIPE BORGES LEITE ADVOGADO(A) : LARISSA ZEFERINO (OAB SC058605) ACUSADO : LUIZ FELIPE DE AGUIAR VIEIRA ADVOGADO(A) : EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 30/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001435-75.2025.4.04.7217/SC AUTOR : NAUAN VIEIRA SILVERIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo de quinze dias, e sob pena de extinção do feito , junte declaração de hipossuficiência e o demonstrativo contábil (cálculo da RMI do benefício pretendido com as parcelas devidas desde a DER até o ajuizamento da ação, devidamente atualizadas, acrescidas de doze parcelas vincendas ) correspondente ao pedido veiculado na inicial. Deverão ser descontados eventuais benefícios inacumuláveis recebidos durante o período de cálculo .
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001356-96.2025.4.04.7217/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : SUZANETE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0800818-88.2025.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO DA SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: EZEQUIEL BERNARDO MACHADO Após a apresentação da Defesa Preliminar, passo a me manifestar nos termos do artigo 55, §4º, da Lei 11.343/06. Com efeito, a denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, em especial, o lugar do crime, o tempo do fato, a conduta e a norma que teria infringido o acusado, bem como sua qualificação, além da classificação do crime e rol de testemunhas, motivo pelo qual afasto a preliminar suscitada. No mais, inexistem, por ora, nos autos, quaisquer indicativos que permitam inferir a existência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade, bem como de eventual causa de extinção da punibilidade, não sendo possível afastar a existência de justa causa para a ação penal, requisito que já foi analisado no momento inicial de recebimento da denúncia. Assim, RECEBO A DENÚNCIA, Cite-seo réu. Designo o dia 07/08/25, às 13:30 h, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual serão tomados os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e aquelas que tenham sido arroladas pela Defesa, bem como será o réu interrogado. Requisite-se o acusado para participar de forma VIRTUAL. Intimem-se as testemunhas, expedindo carta precatória, se for o caso, observado o disposto no art. 222 do CPP. Segue o link para participação do réu de forma virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjNiOTI3NmUtYTYzMy00OTUyLTk0N2ItOTNkMDZmMmJlNTc4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22758fb5c9-497e-4894-85e1-23d5f9624eb5%22%7d Certifique o cartório acerca do cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Reiterem-se os requerimentos nos casos de ausência de resposta. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. ITATIAIA, data da assinatura eletrônica. KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Substituto
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001050-52.2022.8.24.0004/SC RELATOR : LIGIA BOETTGER MOTTOLA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIA EDILEA CARDOSO CAETANO (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 30/06/2025 - Juntada de certidão Evento 29 - 11/03/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
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