Edson Mario Rosa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50061757420258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006175-74.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : MARIO ALIATAR MOTTA ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar o cálculo do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, e requerer o que entender por direito.
3. Processo 51070065820238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107006-58.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALBERTINA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (evento 9), máxime a tese de nulidade do ato citatório, no prazo de 15 dias.
4. Processo 50058964820248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005896-48.2024.8.24.0035/SC AUTOR : MARCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR ADVOGADO(A) : AMANDA PETRONILHA FERREIRA RÉU : CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por M. D. S. contra CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS para o fim de: a) declarar a inexistência da relação jurídica decorrente da contribuição associativa sob a rubrica "CONTRIB. CINAAP 0800 490 1001" e determinar, de forma definitiva, o cancelamento dos descontos no benefício previdenciário da parte autora (NB 141.117.342-0);  b) condenar a parte ré à repetição do indébito de forma simples dos valores descontados do benefício previdenciário da parte autora concernente aos últimos 3 anos a contar da data do ajuizamento da ação a ser apurado por meros cálculos aritméticos, atualizados nos termos da fundamentação. Ante a ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação (e. 33), APLICO multa por ato atentatório à dignidade da justiça que fixo em 2% sobre o valor atualizado da causa com fulcro no art. 334, §8º, do CPC. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na razão de 2/3 para o réu e 1/3 para a autora (art. 82, §2º, do CPC).  Fixo os honorários sucumbenciais devidos ao(à) procurador(a) da parte autora em 10% sobre o valor da condenação, acrescido dos encargos moratórios, observado o mínimo de R$ 500,00. Fixo os honorários devidos ao(à) procurador(a) da parte ré em 10% sobre o valor do proveito econômico (correspondente ao valor do pedido de compensação por dano moral), atualizado pelo iCGJ desde o ajuizamento (art. 85, §2º, do CPC).  A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios em relação à parte autora está suspensa durante o prazo extintivo de 5 anos, em face da concessão da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
5. Processo 50057953520208240040
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50057953520208240040
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50036619820218240040
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5003661-98.2021.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50036619820218240040/SC) RELATOR : SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 94 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
8. Processo 50010362220248240029
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-22.2024.8.24.0029/SC EXEQUENTE : MAX NESTOR TORQUATO ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora para que no prazo de 5 (cinco)dias manifeste-se acerca da satisfação de seu crédito, ciente de que o silêncio será interpretado como adimplida a obrigação e os autos extintos pelo pagamento.