Elias Miranda De Moliner

Processos do Advogado

1. Processo 50036832320258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003683-23.2025.8.24.0039/SC AUTOR : MAURONEI FABIANO ALLEIN ADVOGADO(A) : ELIAS MIRANDA DE MOLINER (OAB SC048396) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, no que CONFIRMO a liminar deferida [ev.08], tornando-a definitiva, com o cancelamento definitivo do protesto, e ato contínuo, DECLARO inexistente, pelo pagamento, o débito descrito no título levado a protesto [ev.09], bem como CONDENO a ré ao pagamento de R$5.000,00 ao autor a título de indenização por danos morais, devendo incidir correção monetária deste arbitramento [Súmula 362/STJ] e acrescido de juros de mora da citação, não se aplicando ao caso a Súmula 54/STJ haja vista a existência de relação contratual entre as partes, com atualização dos valores nos termos da fundamentação. CONDENO a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na forma do art. 85, §2º, do CPC, em 20% sobre o valor da condenação.
2. Processo 50117576620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03044124220178240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0304412-42.2017.8.24.0039/SC AUTOR : ALCEU GENEROSO DIAS ADVOGADO(A) : CELIO JOSE PATEL (OAB SC026584) AUTOR : MARTA REGINA DE LIZ ZANCHETA ADVOGADO(A) : CELIO JOSE PATEL (OAB SC026584) RÉU : HERMINIO ANDREON (Sucessor) ADVOGADO(A) : ELIAS MIRANDA DE MOLINER (OAB SC048396) RÉU : IZAURA TEREZINHA ALVES ANDREON (Sucessão) ADVOGADO(A) : ELIAS MIRANDA DE MOLINER (OAB SC048396) INTERESSADO : AUGUSTINHO ROGÉRIO GENEROSO DIAS ADVOGADO(A) : JOAO LEONEL DE CASTILHOS JUNIOR INTERESSADO : MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL ADVOGADO(A) : GLAYCON COELHO AMARANTE INTERESSADO : MARCIA APARECIDA BASQUEROTO DELLA JUSTINA ADVOGADO(A) : ERLON TANCREDO COSTA DESPACHO/DECISÃO Ciente do agravo de instrumento interposto n 5044365-40.2025.8.24.0000 O § 1º do art. 1.018 do Código de Processo Civil possibilita ao julgador a quo, realizar o juízo de retratação. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Considerando que, por ora, não há decisão do Tribunal suspendendo a decisao agravada, deve ser cumprida a decisão do evento 262, DESPADEC1 com determinação de prova pericial. Perícia designada para dia 26 de novembro de 2025, às 13h. Autorizo o levantamento de 30% dos honorários periciais, pelo sistema da assistência.
4. Processo 50101548920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010154-89.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : SILVIO PALHANO BORGES ADVOGADO(A) : MAEVE JASPER ZAPPELLINI (OAB SC038580) ADVOGADO(A) : ELIAS MIRANDA DE MOLINER (OAB SC048396) EXEQUENTE : MARIA SALETE BORGES ADVOGADO(A) : MAEVE JASPER ZAPPELLINI (OAB SC038580) ADVOGADO(A) : ELIAS MIRANDA DE MOLINER (OAB SC048396) EXECUTADO : PAULO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ARACELLY KRISTHIANY DE OLIVEIRA (OAB SC040318) EXECUTADO : ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ARACELLY KRISTHIANY DE OLIVEIRA (OAB SC040318) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes  para informarem os dados bancários para expedições de alvarás.
5. Processo 50068720920258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50059081620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50205399620248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020539-96.2024.8.24.0039/SC RELATOR : Francisco Carlos Mambrini AUTOR : PEDRO TADEU HEMKEMAIER ADVOGADO(A) : CARMEM DE LIZ DA SILVA (OAB SC047699) ADVOGADO(A) : ELIAS MIRANDA DE MOLINER (OAB SC048396) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 25/06/2025 - Custas Satisfeitas
8. Processo 50191151920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50059081620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 01185489820058120001
    Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Accacio Gilbert de Souza (OAB 223395/SP), Walter Mendes Duarte (OAB 2096/GO), Luiz Paulo Domingues (OAB 81414/MG), Patrícia da Fonseca dos Santos (OAB 89172/PR), Lisandra Gallo Bornia (OAB 60695/PR), Paula Monique Ribeiro Di Marcelo (OAB 49541/GO), Geraldo da Silva Vieira (OAB 111887/MG), Camila Nogueira Roncada (OAB 22987/MS), Angélica Vendramin Graboski (OAB 61733/PR), Michele Palazan Penteado (OAB 280055/SP), Gilmar Borges Brasil (OAB 65335/MG), Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 208967/SP), Rafael Leite Antunes de Macedo (OAB 21789/DF), Fernando Calixto Nunes (OAB 65973/PR), Ayrton Rogner Coelho Júnior (OAB 226893/SP), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS), Robinho Enio Choth (OAB 83194/RS), Daniel Vieira Rodrigues (OAB 22289/DF), Ramon Ramos de Freitas (OAB 39483/DF), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Rafaela Pinheiro Fernandes (OAB 459296/SP), D'annunzio François da Silva Dias (OAB 6685/DF), Cristiane Cortello Ferraz (OAB 490885/SP), William Trindade Longhi (OAB 108620/RS), Ricardo Silva Bavaresco (OAB 19957/O/MT), Adriana Goncalves Brasil (OAB 59830/DF), Daniel Farias Guimarães (OAB 354486/SP), Antonio Patricio Mateus (OAB 28774A/MS), Antonio Carlos Martins Junior (OAB 83120/PR), José Luiz Cristovão Farinha Filho (OAB 106311P/R), Herbert Haroldo Pereira Romão (OAB 73500/PR), Vitor Gonçalves Freixo (OAB 203779R/J), Ollyver Gladstone Goncalves Leite (OAB 171898/MG), Sergio Antonio Custodio (OAB 05997/PR), Thiago Henrique de Oliveira Theodoro (OAB 235246/SP), Klebes Rezende da Cunha (OAB 48396/DF), Roseli B. Basilio de Souza (OAB 276240/SP), Adilson Viegas de Freitas (OAB 4320/MS), César Gilberto Gonzalez (OAB 7337/MS), Carlos Fernando de Souza (OAB 2118/MS), Gilberto Coelho (OAB 92303/SP), Luiz Gustavo Ruggier Prado (OAB 9645/MS), Orlando Silveira Martins Junior (OAB 8048A/MS), Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB 8358/MS), André Luis Waideman (OAB 7895/MS), Athaide Nery de Freitas (OAB 3601/MS), Antonio Henrique Gaudensi (OAB 5536/MS), Iginacis Miranda Simãozinho (OAB 19340/PR), Carlos Augusto Melke Filho (OAB 11429/MS), Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS), Wilson Tavares de Lima (OAB 8290/MS), Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB 8270/MS), Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB 9128/MS), Humberto Carlos Pereira Leite (OAB 7513/MS), Job de Oliveira Brandao (OAB 6763B/MS), Valnei Dal Bem (OAB 6049/MS), Gabriel Diniz da Costa (OAB 63407/RS), Vanilton Barbosa Lopes (OAB 6771/MS), Nadia Maria Koch Abdo (OAB 25983/RS), Thiago de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB 17467/MS), Gilmar Krutzsch (OAB 6568/SC), Maria Inez Ferreira Garavello (OAB 265415/SP), Inez Francisca Vieira Meyer (OAB 6031/PR), Paulo Roberto da Silva Masseti (OAB 15196/MS), João Pedro Palhano Melke (OAB 14894/MS), Aparecido Pereira dos Santos (OAB 11955BM/S), Fábio Gilberto Gonzalez (OAB 14186/MS), Thiago Ribczuk (OAB 43438/PR), Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS), Elvio Marcos Dias Araujo (OAB 13070/MS), Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS), Humberto Garcia de Oliveira (OAB 8180A/MS), José Rodrigues Costa (OAB 262672/SP), Rodrigo Pesente (OAB 159947/SP) Processo 0118548-98.2005.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giordani Costa Hotéis e Turismo Ltda - Conforme determinação contida na decisão interlocutória das fls. 6317/6319 e ratifIcada às fls. 8005/8010, fls. 8456/8458 e fls. 9227 e fls. 10750, as novas habilitações de crédito e liquidação de sentença foram desentranhadas dos autos.