Graciele Regina Mascarello

Processos do Advogado

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2. Processo 50207442820238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020744-28.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50122357920218240018/SC) RELATOR : Juliano Serpa EXEQUENTE : CASSIANO MURILO SCHWABE MESACASA ADVOGADO(A) : GRACIELE REGINA MASCARELLO (OAB SC048420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 14/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50072491620254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007249-16.2025.4.04.7202/SC IMPETRANTE : HELIO RAMOS ADVOGADO(A) : GRACIELE REGINA MASCARELLO DE SOUZA (OAB SC048420) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à autoridade coatora que reabra a instrução processual do requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição formulado em 28/02/2025 (protocolo 230.553.423-4) , analise os documentos apresentados, oportunizando - se for o caso - complementação da prova e então profira nova decisão fundamentada, com emissão do resumo de documentos contendo o cálculo de tempo reconhecido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), incidente a partir do dia seguinte ao término do prazo acima estabelecido, cabendo à autoridade impetrada adaptar o agendamento de eventual exigência ou a adequação pendente, visando ao cumprimento do prazo aqui estabelecido.
4. Processo 50135857020244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013585-70.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : CARMEM MENON ADVOGADO(A) : GRACIELE REGINA MASCARELLO DE SOUZA (OAB SC048420) DESPACHO/DECISÃO Em razão do trânsito em julgado da sentença , intime-se a parte requerente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se expressamente sobre o interesse em proceder à indenização neste momento, ciente da matéria  afetada no Tema 1329, pelo STF. Em havendo interesse, deverá especificar o exato período que pretende indenizar.
5. Processo 50163596620258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50185638320258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50070639020254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007063-90.2025.4.04.7202/SC IMPETRANTE : INAJARA SABADIN ADVOGADO(A) : GRACIELE REGINA MASCARELLO DE SOUZA (OAB SC048420) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a autoridade coatora reabra a instrução do processo administrativo de auxílio por incapacidade n. 720.350.663-1, considere para fim de qualidade de segurada as contribuições vertidas a partir de 26/10/2023 como empregada da Ágil SC Serviços de Limpeza Ltda. e profira nova decisão   fundamentada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), incidente a partir do dia seguinte ao término do prazo acima estabelecido, cabendo à autoridade impetrada adaptar o agendamento de eventual exigência ou a adequação pendente, visando ao cumprimento do prazo aqui estabelecido.
8. Processo 50016055620254047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001605-56.2025.4.04.7117/RS RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : DEBORA ANTUNES XAVIER ADVOGADO(A) : GRACIELE REGINA MASCARELLO DE SOUZA (OAB SC048420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 10/07/2025 - CONTESTAÇÃO