Silvana Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50002398620238240124
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000239-86.2023.8.24.0124/SC RELATOR : Thiago Rosa Alvarez AUTOR : AMERICO DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC048506) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
3. Processo 00252915120138240018
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025291-51.2013.8.24.0018/SC EXECUTADO : JOSE ADELI DILL - ME (Representado) ADVOGADO(A) : SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC048506) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50178116220228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Pena de Multa Nº 5017811-62.2022.8.24.0036/SC CONDENADO : GILMAR BERNARDON ADVOGADO(A) : SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC048506) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho que determinou a nomeação de curador(a) à parte executada, fica nomeado(a) como defensor(a) do(a) executado(a) GILMAR BERNARDON nos autos em epígrafe, o(a) Dr(a). SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS , OAB SC048506 , neste ato intimado(a) para ficar ciente da nomeação, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. O aceite deverá ser fornecido no Sistema da Assistência Judiciária Gratuita, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento automático da nomeação, não bastando o mero peticionamento nos autos.
5. Processo 50003405520258240124
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50019783020244047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001978-30.2024.4.04.7212/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : MAURICIO ORTIZ VELASQUES ADVOGADO(A) : SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC048506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 22/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50006762920254047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50001523820254047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000152-38.2025.4.04.7210/SC AUTOR : LUANE ALVES ADVOGADO(A) : SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC048506) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.