Elaine Martins Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 50030971420238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50134106820228240020
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2989230/SC (2025/0258433-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : V B F ADVOGADOS : MARIA LAURA FREIRE ROBERGE - SC056214 LEO VITOR PIROLA MENDONÇA - SC062977 ELAINE MARTINS CARDOSO - SC048551 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
4. Processo 00004428420245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000442-84.2024.5.12.0027 RECLAMANTE: EMERSON DE ASSIS RECLAMADO: COMIM METALMOBILE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acd7308 proferido nos autos. Vistos etc. Os autos vieram conclusos para sentença. Cotejando-os, verifica-se da inicial que o autor formulou pedido de condenação da ré no pagamento de adicional de insalubridade, reafirmando todos os pedidos em sede de manifestação sobre a defesa e documentos (id 9a4b52a). Isso posto, converto o julgamento em diligência e determino  a intimação do autor para que, em 05 (cinco) dias, manifeste nos autos se mantém tal pedido ou dele desiste.  Na hipótese de insistir com a postulação, designe-se perícia técnica. Em caso de desistência, intime-se a ré para manifestação. Anuindo esta com a desistência, voltem conclusos para sentença. Nada mais.    CRICIUMA/SC, 15 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE ASSIS
5. Processo 00005874020245120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000587-40.2024.5.12.0028 RECLAMANTE: FRANCISCO CATARINA RECLAMADO: ANELISE ALVES ALVIZE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66af731 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando a recomendação da E. Corregedoria Regional deste TRT 12ª Região, expressa no Ofício Circular nº 16/2019, determino a liberação de valores nestes autos por transferência bancária, mediante as seguintes providências: 1 - Intime-se o procurador do autor para, em 05(cinco) dias: 1.a - informar os dados bancários do procurador e/ou escritório (titular/CPF/CNPJ, banco/agência/conta) para a transferência dos valores, observando que não serão efetuadas transferências para contas bancárias de terceiros não credores. No mesmo ato, deverá ratificar o endereço, número de telefone, email, CPF e RG do reclamante. 1.b - fica facultado ao procurador da parte autora indicar de forma clara e objetiva o percentual devido a título de honorários advocatícios e sua base de cálculo (líquida ou bruta), com o respectivo valor que entende devido, juntando ou não o instrumento de contrato de honorários advocatícios ou termo aditivo de contrato de honorários com a Sociedade de Advogados, para que seja efetivada a reserva do valor nele previsto sobre o montante depositado em favor do beneficiário, na forma do art. 22, § 4º da Lei n. 8.906/94. Fica possibilitado o peticionamento em sigilo para a juntada do contrato de honorários advocatícios e a informação dos dados bancários. Neste caso, deverá o procurador informar os dados bancários de seu cliente (titular/CPF/CNPJ, banco/agência/conta) para a transferência dos valores. 2  - Juntados os documentos e/ou prestadas as informações, encaminhem-se os autos à CAEX (Central de Apoio à Execução) para a liberação de valores a quem de direito. 3 - Nos ofícios de transferência de valores relativos aos honorários advocatícios, constará que o ajuste fiscal é de responsabilidade do advogado/escritório de advocacia, vez que não haverá retenção de IR no momento da liberação. 4 - Comprovadas as transferências/pagamentos determinados no ofício, registrem-se os valores pagos e intime-se a parte para a ciência dos valores depositados. 5 - Após, proceda-se a novo bloqueio de valores perante o Sisbajud. JOINVILLE/SC, 16 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CATARINA
6. Processo 50146493920248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50017366120254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001736-61.2025.4.04.7204/SC RELATOR : GUSTAVO PEDROSO SEVERO REQUERENTE : ALESSANDRA DE LIMA SUZIM FAUSTINO ADVOGADO(A) : ELAINE MARTINS CARDOSO (OAB SC048551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 14/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50096549420258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009654-94.2025.8.24.0004 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 12/07/2025.