Eduardo Sant Anna Claudino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004359820215120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0000435-98.2021.5.12.0059 RECLAMANTE: WESLEY RIBEIRO RECLAMADO: LEANDRO HINCKEL FREITAS 11826408932 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95a9d94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: E N C E R R A M E N T O     D A     E X E C U Ç Ã O   Considerando que a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, incluiu o art. 11-A na CLT instituindo a prescrição intercorrente no processo do trabalho; Considerando que, nos termos do § 1º do referido artigo, o prazo de dois anos se iniciará a partir da inércia do exequente no curso da execução; Considerando que o exequente, intimado especificamente para este fim, deixou de promover medidas efetivas de execução Considerando que decorreu o prazo sem qualquer impulso do exequente para assegurar o cumprimento da tutela executiva; e, Considerando, finalmente, que todos os atos executórios realizados pelo Juízo restaram infrutíferos. Declaro, de ofício, a prescrição intercorrente da pretensão executiva do exequente, nos termos do art. 11-A, §2º da CLT. Intimem-se as partes. Verifiquem-se as pendências.  Após, arquivem-se os autos definitivamente.   GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO HINCKEL FREITAS 11826408932
3. Processo 00007304320185120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000730-43.2018.5.12.0059 RECLAMANTE: LUCELAINO CARDOZO MENDES MONTEIRO RECLAMADO: MUNDO DA ALIMENTACAO COMERCIAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0be5a11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: E N C E R R A M E N T O     D A     E X E C U Ç Ã O   Considerando que a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, incluiu o art. 11-A na CLT instituindo a prescrição intercorrente no processo do trabalho; Considerando que, nos termos do § 1º do referido artigo, o prazo de dois anos se iniciará a partir da inércia do exequente no curso da execução; Considerando que o exequente, intimado especificamente para este fim, deixou de promover medidas efetivas de execução Considerando que no dia 26/06/2025 decorreu o prazo sem qualquer impulso do exequente para assegurar o cumprimento da tutela executiva; e, Considerando, finalmente, que todos os atos executórios realizados pelo Juízo restaram infrutíferos. Declaro, de ofício, a prescrição intercorrente da pretensão executiva do exequente, nos termos do art. 11-A, §2º da CLT. Intimem-se as partes. Verifiquem-se as pendências. Após, arquivem-se os autos definitivamente. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MUNDO DA ALIMENTACAO COMERCIAL LTDA - ME - JORGE ANTONIO ELEUTERIO
4. Processo 00007304320185120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000730-43.2018.5.12.0059 RECLAMANTE: LUCELAINO CARDOZO MENDES MONTEIRO RECLAMADO: MUNDO DA ALIMENTACAO COMERCIAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0be5a11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: E N C E R R A M E N T O     D A     E X E C U Ç Ã O   Considerando que a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, incluiu o art. 11-A na CLT instituindo a prescrição intercorrente no processo do trabalho; Considerando que, nos termos do § 1º do referido artigo, o prazo de dois anos se iniciará a partir da inércia do exequente no curso da execução; Considerando que o exequente, intimado especificamente para este fim, deixou de promover medidas efetivas de execução Considerando que no dia 26/06/2025 decorreu o prazo sem qualquer impulso do exequente para assegurar o cumprimento da tutela executiva; e, Considerando, finalmente, que todos os atos executórios realizados pelo Juízo restaram infrutíferos. Declaro, de ofício, a prescrição intercorrente da pretensão executiva do exequente, nos termos do art. 11-A, §2º da CLT. Intimem-se as partes. Verifiquem-se as pendências. Após, arquivem-se os autos definitivamente. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCELAINO CARDOZO MENDES MONTEIRO
5. Processo 03102005920178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0310200-59.2017.8.24.0064/SC AUTOR : MANUELLA BERTIZZOLO ADVOGADO(A) : PAULO EGIDIO BUGNOTTO FROZZA (OAB SC032262) ADVOGADO(A) : EDUARDO SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC048564) RÉU : FLORENCE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, I - ​EXPEÇA-SE alvará, em favor da parte autora, das quantias depositadas junto aos autos, conforme dados bancários informados. II - Após, satisfeitas eventuais custas pendentes, arquivem-se definitivamente os autos. Intimação eletrônica.
6. Processo 03050880420188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305088-04.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: CIBELE ALBUQUERQUE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Liz Santos (OAB SC027964) ADVOGADO(A): EDUARDO SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC048564) APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): EDUARDO MARIOTTI (OAB RS025672) APELANTE: GLOBO COMERCIO DE AUTOMOVEIS E PECAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGALHAES PARADA (OAB SC030230) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
7. Processo 00073265020108240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0007326-50.2010.8.24.0023/SC AUTOR : DALVA MARIA ALVES GODOY ADVOGADO(A) : EDUARDO SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC048564) ADVOGADO(A) : TRISTANA GRECHI DOLL (OAB SC025599) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP) necessárias para a expedição do(s) ofício(s) de citação, no prazo de 5 (cinco) dias.
8. Processo 50045737320208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004573-73.2020.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz AUTOR : IVANISE CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC048564) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 24/06/2025 - Expedição de ofício