Kelly Mendes Gonçalves Boneli

Processos do Advogado

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2. Processo 50002197720258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000219-77.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : DMENDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A) : KELLY MENDES GONÇALVES BONELI (OAB SC048595) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a inexitosa tentativa de constrição de Renajud e Sisbajud, fica intimado o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação,  pertinente o cumprimento do art. 921, §1º do CPC, portanto, determinada a suspensão dos autos por 01 ano.
3. Processo 50015470320258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5001547-03.2025.8.24.0282/SC EMBARGANTE : FRANCIELE GARCIA TROIS ADVOGADO(A) : KELLY MENDES GONÇALVES BONELI (OAB SC048595) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS BONELI (OAB SC016108) ATO ORDINATÓRIO Certifico que houve a apresentação de Contestação. Sendo assim, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação e documentos. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
4. Processo 50088467320234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5008846-73.2023.4.04.7207/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008846-73.2023.4.04.7207/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : DOMINGOS SANT ANA BONELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELLY MENDES GONÇALVES BONELI (OAB SC048595) EMENTA SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. acalabrutinibe . leucemia linfocítica crônica . IMPRESCINDIBILIDADE E ADEQUAÇÃO. RESPONSABILIDADE FINANCEIRA. 1. No julgamento dos Tema 06 e 1234, o STF entendeu que a concessão judicial de fármacos não padronizados no SUS constitui medida excepcional. 2. Quando o medicamento ainda não se encontra incorporado ao Sistema Único de Saúde, faz-se necessária, para a sua dispensação judicial, consoante Tema 1234, dentre outros requisitos, a (d) comprovação, à luz da medicina baseada em evidências, da eficácia, acurácia, efetividade e segurança do fármaco, necessariamente respaldadas por evidências científicas de alto nível, ou seja, unicamente ensaios clínicos randomizados e revisão sistemática ou meta-análise. 3. Reconhecida a imprescindibilidade do medicamento e a ineficácia das alternativas disponíveis no SUS, com base em parecer técnico favorável. 4. Acerca do custeio e ressarcimento nas ações de medicamentos, incorporados ou não, que se inserirem na competência da Justiça Federal, caso dos autos, o Supremo Tribunal Federal definiu no Tema 1234 a responsabilidade financeira exclusiva da União, mediante o ressarcimento integral, nos seguintes termos: III – Custeio 3) As ações de fornecimento de medicamentos incorporados ou não incorporados, que se inserirem na competência da Justiça Federal, serão custeadas integralmente pela União, cabendo, em caso de haver condenação supletiva dos Estados e do Distrito Federal, o ressarcimento integral pela União, via repasses Fundo a Fundo (FNS ao FES), na situação de ocorrer redirecionamento pela impossibilidade de cumprimento por aquela, a ser implementado mediante ato do Ministério da Saúde, previamente pactuado em instância tripartite, no prazo de até 90 dias. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, homologar o pedido de desistência do recurso formulado pela parte autora e negar provimento à apelação da União e à remessa necessária, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.
5. Processo 50064234020258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006423-40.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : KENIA MACHADO ADVOGADO(A) : KELLY MENDES GONÇALVES BONELI (OAB SC048595) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS BONELI (OAB SC016108) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre as certidões negativas do oficial de justiça de eventos 16.1 e 17.1, devendo observar as seguintes situações:
6. Processo 50002715120248240029
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000271-51.2024.8.24.0029/SC RELATOR : Ana Luisa Schmidt Ramos EXEQUENTE : DONTOTEC ASSISTENCIA A EQUIP ODONTOMEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS BONELI (OAB SC016108) ADVOGADO(A) : KELLY MENDES GONÇALVES BONELI (OAB SC048595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50073189820258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007318-98.2025.8.24.0075/SC AUTOR : ROSALINO DELA VEDOVA ADVOGADO(A) : KELLY MENDES GONÇALVES BONELI (OAB SC048595) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS BONELI (OAB SC016108) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos comprovante de residência e carteira de identidade, sob pena de indeferimento da inicial, observado o disposto no art. 321, do CPC. Oportunamente, voltem conclusos.
8. Processo 00000958020255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000095-80.2025.5.12.0006 RECLAMANTE: CHAUANY HANELLY MENDES RECLAMADO: ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO    Destinatários:   RECLAMANTE: CHAUANY HANELLY MENDES RECLAMADO: ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA, ALEXANDRE VALKIR DURANTE MOTA - ME   Audiência: 13/10/2025 15:30   Fica  V.Sa. intimada para ciência dos dados de acesso à Sala de Audiências, para realização da audiência de instrução por videoconferência que se realizará por meio do ZOOM MEETINGS no dia 13/10/2025 15:30.   O acesso à sala de audiências da 1ª Vara do trabalho no Zoom Meetings pode ser realizado: a) por meio do seguinte link (no navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85282695517?pwd=RThCL3k1TjRPWHQ4Z3lBYWhWaFJQdz09     b) por meio de ID da reunião e senha de acesso (aplicativo): ID da reunião: 852 8269 5517   e Senha de acesso: 517114   Demais informações sobre as audiências telepresenciais podem ser acessadas no site do Tribunal no seguinte link: https://portal.trt12.jus.br/passo-a-passo-audiencia-telepresencial As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom Meetings (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional - https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do NCPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes e às testemunhas, se for o caso,  o ID e a senha de acesso à solenidade e orientações sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência.  Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência telepresencial importa nas cominações da Súmula 74/TST. Não havendo disponibilidade para participação na data estabelecida, a parte deverá informar o quanto antes mediante petição formal nos autos. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). TUBARAO/SC, 03 de julho de 2025. INDIARA MEDEIROS THIESEN BORA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CHAUANY HANELLY MENDES