Fernando Lucio Rodrigues De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50112947020218240167
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011294-70.2021.8.24.0167/SC RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo EXEQUENTE : ADAIR RAITZ ADVOGADO(A) : SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A) : FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC048611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 16/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 88 - 16/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 84 - 28/04/2025 - Decisão interlocutória
3. Processo 51334827520228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5133482-75.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JOAO MARCOS DAESKI (RÉU) ADVOGADO(A): LAIZA PSCHEIDT SIGNORELI (OAB SC057741) APELADO: FABIO DA SILVA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC048611) ADVOGADO(A): SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A): DOUGLAS NASCIMENTO SILVA (OAB SC071338) APELADO: GEAN MOREIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LAIZA PSCHEIDT SIGNORELI (OAB SC057741) APELADO: MAURICIO ORIDES COELHO LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIZA PSCHEIDT SIGNORELI (OAB SC057741) APELADO: EDIMAR BELMIRO (RÉU) ADVOGADO(A): LAIZA PSCHEIDT SIGNORELI (OAB SC057741) APELADO: GABRIELLE FRANCINE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC048611) ADVOGADO(A): SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A): DOUGLAS NASCIMENTO SILVA (OAB SC071338) APELADO: JOAO CARLOS GOMES DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC048611) ADVOGADO(A): SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A): DOUGLAS NASCIMENTO SILVA (OAB SC071338) APELADO: MARIA DA SILVA PIRES SABINO MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) ADVOGADO(A): MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO (OAB SC032882) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BRUNA DAIANE DOMINGOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ AMILTON CARDOSO ADVOGADO(A): VICTOR AGUIAR BULHOES INTERESSADO: KAIQUE IURE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO ADVOGADO(A): MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS INTERESSADO: LUIZ EDUARDO SCHNEIDER BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIZA PSCHEIDT SIGNORELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
4. Processo 50206122120228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020612-21.2022.8.24.0045/SC EXEQUENTE : NALIM KIRCH SHOP LTDA ADVOGADO(A) : SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A) : FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC048611) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
5. Processo 00004783720215120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000478-37.2021.5.12.0026 RECLAMANTE: CRISTHOFER ESPINDOLA RIBEIRO RECLAMADO: TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2f3437 proferido nos autos. DESPACHO Indefere-se o requerimento de exclusão do polo passivo até que haja notícia e/ou comprovação do pagamento dos créditos devidos. Retornem os autos ao fluxo de sobrestamento. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CRISTHOFER ESPINDOLA RIBEIRO
6. Processo 00004783720215120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000478-37.2021.5.12.0026 RECLAMANTE: CRISTHOFER ESPINDOLA RIBEIRO RECLAMADO: TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2f3437 proferido nos autos. DESPACHO Indefere-se o requerimento de exclusão do polo passivo até que haja notícia e/ou comprovação do pagamento dos créditos devidos. Retornem os autos ao fluxo de sobrestamento. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA - CONSORCIO FENIX
7. Processo 50294501220228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5029450-12.2022.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE : EMILIANO VALENTE REYES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A) : FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC048611) ADVOGADO(A) : ANA KAROLINE BEPPLER (OAB SC067078) RECORRIDO : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO (LEI N. 9.099/95, ART. 48 C/C CPC, ART. 1.022). Contradição e OMISSÃO quanto ao pedido subsidiário. Fundamentação retificada. Reconhecimento da decadência à luz dos arts. 20 e 26 do cdc. paradeiro do bem (notebook) que deverá ser diligenciado em sede de cumprimento de sentença. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E acolhidos sem efeitos infringentes . ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação. Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
8. Processo 04151991419958260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0415199-14.1995.8.26.0053 (053.95.415199-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marilda Monte Pimentel - - Maria Nascimento - - Mary Auxiliadora Gomes Pimentel - - Maria Conceição Rosa Samartino ( Falecida) - - Odete Bonome Soares - - Acacia Trindade de Melo Ribeiro - - Wilmar de Oliveira Pimentel - - Vera Maria Ferrarini Pimentel - - Nair do Carmo Gascon Mastena - - Arminda Elisa Gonçalves Paiva - - Cleyde Maria Forte Claramunt - - Maria Pereira dos Santos - - Elmena Franceschini - - Antonia Scabora de Almeida - - Odete Mucio de Oliveira - - Irene Cesar da Ponte - - Joe Albuquerque Ferreira Jorge - - Flavia Thereza Monte Pimentel - - Dagmar Pimentel Ferreira Jorge - - Nazareth dos Santos Penteado ( Falecida ) - - Maria do Carmo de Castro Lopes - - Aurelina de Carvalho Mello - - Maria de Lourdes Negreiros Bertoni - - Maria Alberta de Toledo Barros e outros - Augusto Cezar Tadeu Rodrigues e Outros - - Sonia Maria Penteado e Outros ( Herdeiros de Nazareth dos Santos Penteado) - MDAE Ass. Emp. EIRELI (cedente Celina Gondin Guimarães Gaia) - - Multilaser Ind. S/A (ced MDAE Ass. Emp. EIRELI - cred orig Celina Gondin Guimarães Gaia) - - CESSIONÁRIO Rogério Mauro D'Avola (cedente Metalmix Ind. e Com. Ltda. - cedente original Elmena Franceschini) e outros - Jose Marques Vieira Filho - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Metalmix Indústria e Comércio Ltda. - - MDAE Assessoria Empresarial Eireli - - Multilaser Industrial S/A - - CONQUISTA AGROPECUÁRIA LTDA. (cessionária) - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outro - VISTOS. Fls. 3273. Ciente da manifestação da cessionária. Não obstante, reitero, pela derradeira vez, o prazo de 10 (dez) dias, para que os sucessores de Odete Mucio de Oliveira e Nair do Carmo Gascon Mastena se manifestem acerca da petição de fls. 3227/3233. Após, conclusos. Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 48611/SC), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), VALERIA SANTOS LESNIK ARISI (OAB 37239/SC), GABRIELLE SCHWEITZER MEDEIROS BARBOSA (OAB 62166/SC), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 43695/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)