Rodrigo Luis Walter

Processos do Advogado

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2. Processo 09000376220178240066
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900037-62.2017.8.24.0066/SC EXECUTADO : JOVILDE MARIA FAVERO BAMBERG ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIS WALTER (OAB SC048629) EXECUTADO : J M FAVERO BAMBERG ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIS WALTER (OAB SC048629) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 50000066020098240066
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000006-60.2009.8.24.0066/SC RELATOR : Mirela Lissa Yasutomi EXECUTADO : DOVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (Representado) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIS WALTER (OAB SC048629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 454 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 50000066020098240066
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000006-60.2009.8.24.0066/SC EXEQUENTE : JANDIR VARDANEGA VERONA ADVOGADO(A) : ANDERSON MANGINI ARMANI (OAB PR036074) ADVOGADO(A) : JANDIR VARDANEGA VERONA (OAB PR008013) EXECUTADO : DOVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (Representado) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIS WALTER (OAB SC048629) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : JOVILDE MARIA FAVERO BAMBERG (Representante) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIS WALTER (OAB SC048629) SENTENÇA DISPOSITIVO À luz do exposto, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inc. II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventuais restrições gravadas em desfavor do executado. Condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais. A exigibilidade da obrigação resta suspensa se acaso tenha sido concedida a gratuidade da justiça à parte devedora (art. 98, § 3º, do CPC). Havendo valores depositados em juízo, expeça-se o competente alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos.
5. Processo 50015514220218240068
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00027021720188160017
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 7ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-000 - Fone: (44)3472-2307 - E-mail: MAR-7VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0002702-17.2018.8.16.0017 Processo:   0002702-17.2018.8.16.0017 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$22.520,82 Exequente(s):   AUTO DIESEL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Executado(s):   MARCELO LAQUANETE   1. Antes de dar prosseguimento ao feito, considerando que aqui se executa título desde 2018, sem efetiva penhora e que já houve suspensão pelo prazo de 1 ano (mov. 271), intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto à ocorrência de prescrição intercorrente no presente caso.   2. Com a manifestação da parte ou com o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para sentença.     Providências, diligências e intimações necessárias.     William Artur Pussi Juiz de Direito
7. Processo 50012257720248240068
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001225-77.2024.8.24.0068 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025.
8. Processo 50015514220218240068
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais