Larissa Schneider

Processos do Advogado

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2. Processo 50000990520258240505
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000099-05.2025.8.24.0505/SC (originário: processo nº 50000990520258240505/SC) RELATOR : MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE : FELIPE RODRIGUES RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : DAIANE MEIRE DA SILVA (OAB SC049127) ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO (OAB SC058608) INTERESSADO : CRYSTYAN CAETANO AZEVEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LARISSA SCHNEIDER ADVOGADO(A) : DAIANE MEIRE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 28 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50022583020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002258-30.2025.8.24.0113/SC ACUSADO : RAFAEL RODRIGO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE MEIRE DA SILVA (OAB SC049127) ADVOGADO(A) : LARISSA SCHNEIDER (OAB SC048655) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público contra RAFAEL RODRIGO DA SILVA pela prática, em tese, do delito capitulado na denúncia. O acusado apresentou resposta à acusação ao evento 28, oportunidade em que arrolou uma testemunha. Posteriormente, as defensoras requereram a inclusão de novas testemunhas ao rol inicialmente apresentado (ev. 32), o que foi indeferido por este juízo ao evento 37.1 . Após requerimento de reconsideração (ev. 49), este juízo manteve a decisão de indeferimento da inclusão de novas testemunhas (ev. 61.1 ). Ao evento 69, a defensora do réu requereu a condução presencial do mesmo à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 16/07/2025. Ainda, na presente data a defesa requereu a substituição da testemunha  Sandro Rodrigues Flores por Jonatan Henrique Molina (ev. 71). Vieram-me os autos. Decido. I. Do pedido de condução presencial do réu Nos termos do art. 185, § 2º, do Código de Processo Penal, é admitida a realização do interrogatório e demais atos processuais por videoconferência, desde que haja decisão fundamentada do juízo, especialmente em hipóteses que envolvam risco à segurança pública, dificuldades para o transporte do custodiado ou necessidade de prevenção de influências indevidas sobre testemunhas ou vítimas, entre outras situações justificadas. No caso dos autos, a não condução presencial do réu a este Juízo para participação da audiência de instrução e julgamento restou devidamente fundamentada pela decisão do evento 37, não sendo o simples descontentamento da defesa suficiente para sua alteração. Isso porque, apesar da alegação de inexistência de impedimento absoluto para a condução do réu à audiência, necessário ressaltar que a preferência de utilização da escolta é para a condução de presos para as audiências de custódia, conforme já devidamente justificado por este Juízo. No caso, não restou demonstrado qualquer prejuízo advindo do acompanhamento da audiência pelo meio virtual, até porque é plenamente possível a comunicação entre o réu e suas defensoras, inclusive de forma reservada, nos termos da Resolução CNJ nº 357/2020. A tecnologia disponível assegura a regular participação do acusado, garantindo os princípios do contraditório e da ampla defesa, sem comprometer a legalidade do ato processual. II. Da sustituição de testemunha Não há previsão legal específica para a substituição de testemunhas no processo penal, motivo pelo qual deve ser aplicado o artigo 451 do Código de Processo Civil, na forma do artigo 3º do Código de Processo Penal, de modo que a substituição só será possível se a testemunha falecer, se estiver enferma ou no caso de sua não localização. No caso dos autos, observo que não estão presentes quaisquer das hipóteses legais autorizadoras da substituição das testemunhas. Cumpre destacar que não há qualquer indício de que o Policial Civil Sandro Rodrigues Flores tenha falecido, esteja enfermo ou não tenha sido localizado, motivo pelo qual não há que se falar em sua substituição. III. Ante o exposto: III.I. Diante da justificativa fundamentada na decisão do evento 37, bem como da ausência de prejuízo concreto à defesa, INDEFIRO o pedido de condução presencial do réu à audiência aprazada, mantendo-se a sua participação ao ato por videoconferência na data designada. III.II. Ainda, INDEFIRO o pedido de substituição de testemunhas, formulado pela defesa do acusado ​ RAFAEL RODRIGO DA SILVA ​, comforme fundamentação supra. IV. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência.
4. Processo 50012311420208240072
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001231-14.2020.8.24.0072/SC RÉU : EZEQUIEL MATEUS ADVOGADO(A) : LARISSA SCHNEIDER (OAB SC048655) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento do acusado, nomeio a Dra. Larissa Schneider, a qual fica intimada da nomeação no sistema próprio para se manifestar em 10 (dez) dias.
5. Processo 50135290620248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013529-06.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ELIAS MOREIRA ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : LARISSA SCHNEIDER (OAB SC048655) ADVOGADO(A) : DAIANE MEIRE DA SILVA (OAB SC049127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Procuradora do Exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar substabelecimento conferindo poderes à pessoa jurídica ( Schneider & Silva Advogados Associados ), ou informar conta bancária pessoa física de um dos procuradores nos autos, para possibilitar a expedição de alvará.
6. Processo 50227132020238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022713-20.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : NELDO IRINEU DIEMER ADVOGADO(A) : DAIANE MEIRE DA SILVA (OAB SC049127) ADVOGADO(A) : LARISSA SCHNEIDER (OAB SC048655) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o seu CNPJ, tendo em vista que o CNPJ informado no evento 123 pertence a pessoa jurídica LE POINT CONVENIENCIA LTDA - ME.
7. Processo 50135290620248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013529-06.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ELIAS MOREIRA ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : LARISSA SCHNEIDER (OAB SC048655) ADVOGADO(A) : DAIANE MEIRE DA SILVA (OAB SC049127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar seus dados bancários (CPF, banco/agência e dígito verificador/conta), para fins de expedição de alvará.
8. Processo 50058208120248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005820-81.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: FATIMA D APARECIDA KLEIN DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LARISSA SCHNEIDER (OAB SC048655) ADVOGADO(A): DAIANE MEIRE DA SILVA (OAB SC049127) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente