Osmar Costa Moreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50006947720258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50005855520248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50003113320208240139
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50029992620248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002999-26.2024.8.24.0139/SC AUTOR : VALDIR FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OSMAR COSTA MOREIRA (OAB SC048667) AUTOR : KATIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OSMAR COSTA MOREIRA (OAB SC048667) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR dos eventos 92 e 93, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50006947720258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50032362620258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10016582820238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001658-28.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apte/Apdo: B. V. S.A. - Apte/Apdo: F. W. M. G. - Apda/Apte: M. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: Y. C. e A. LTDA - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Não conheceram os recursos dos réus, por deserção, e negaram provimento ao recurso da autora. V.U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO USADO. NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO ENTRE PARTICULARES. COMPRADORA QUE ASSUMIU A OBRIGAÇÃO DE QUITAR AS PARCELAS DE FINANCIAMENTO AO BANCO QUE CONCEDEU CRÉDITO AO VENDEDOR PARA A AQUISIÇÃO PRIMITIVA DO AUTOMÓVEL. AÇÃO RESCISÓRIA CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALOR DESEMBOLSADO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, REJEITADO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELO DAS PARTES. RECURSOS DOS RÉUS: PREPAROS RECOLHIDOS A MENOR NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS. OPORTUNIDADE CONCEDIDA AOS APELANTES PARA SANAREM O VÍCIO, SOB PENA DE DESERÇÃO. COMPLEMENTAÇÕES EFETUADAS A MENOR. VALORES TOTAIS RECOLHIDOS QUE NÃO EQUIVALEM AO PERCENTUAL PREVISTO NO INC. II, DO ART. 4º DA LEI Nº 11.608/2003, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 17.785/2023. IMPOSSIBILIDADE DE SE CONCEDER NOVA OPORTUNIDADE PARA SANAR O VÍCIO. VEDAÇÃO PREVISTA NO § 5º, DO ART. 1.007 DO CPC. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO DA AUTORA: DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DEDUZIDAS NA INICIAL. MERO ABORRECIMENTO EM RELAÇÕES CONTRATUAIS DE NATUREZA PRIVADA NÃO BASTA PARA CARACTERIZAR DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS, SOB PENA DE SE CRIAR PRECEDENTE PARA ACOBERTAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NAS MAIS DIVERSAS AFLIÇÕES VIVIDAS NO DIA-A-DIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DOS RÉUS NÃO CONHECIDOS, POR DESERÇÃO. APELO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOL