Julia Clara Da Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 50179632920248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5017963-29.2024.8.24.0008/SC REQUERENTE : ALIDO JOAO PEDRELLI (Inventariante) ADVOGADO(A) : CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI (OAB SC027580) INTERESSADO : AROLDO PEDRELLI ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND INTERESSADO : MARCIO ALEXANDRE PEDRELLI ADVOGADO(A) : GIOVANI BERRI ADVOGADO(A) : EDGAR JACOBSEN NETO DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se o cadastro processual, com a finalidade de incluir os herdeiros Rosalia Xavier dos Santos (e seu curador Bruno de Souza Ferreira), Tania Denise Pedrelli e Mauricio Pedrelli. 2. Cite-se a herdeira LURDES CARMEN PEDRELLI no endereço indicado na petição de evento 40. 3. Diante da realidade dos autos e para fins de trazer maior segurança ao feito, determino a indisponibilização de ativos financeiros existentes em contas bancárias registradas em nome da falecida ( ALICE LOURDES PEDRELLI VARGAS , CPF 167.963.909-97), mediante sistema Sisbajud. Ausentes os dados necessários, intime-se a parte inventariante para apresentá-los em 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de inviabilidade. Os valores encontrados nas contas do de cujus deverão, independentemente de contraditório, ser transferidos à conta única vinculada a este feito de inventário. Intimem-se as partes sobre o resultado. 4. Efetue-se a penhora de criptoativos da de cujos , mediante expedição de ofício para a(s) custodiante(s) dos recursos indicada(s) pela parte inventariante, limitadas a até 3 (três), qual(is) seja(m) para que proceda(m) à respectiva indisponibilização e, na sequência, informem o juízo, no prazo de até 15 (quinze) dias, conforme art. 835, XIII, do CPC (cf. TJSP, Agravo de Instrumento n. 2066975-38.2021.8.26.0000, Alberto Gosson, 12.07.2021; e, TJSP, Agravo de Instrumento n. 2155792-78.2021.8.26.0000, José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, 08.07.2021). Acaso a parte inventariante não tenha informado qual a custodiante a ser oficiada, intime-se para efetuar a indicação de até 3 (três), no prazo de 15 dias. 5. Intime-se a parte inventariante para trazer aos autos, em 15 dias, sob pena de remoção e/ou extinção, conforme arts. 485, II e III c/c § 1º, e 622, II, do CPC: a) representação processual das herdeiras Lurdes Carmen Pedrelli e Elide Ropelato Pedrelli, com poderes para transigir; b) certidão de casamento do herdeiro Raulino Pedrelli; c) certidão de óbito dos herdeiros Raulino Pedrelli, Anesio Pedrelli e Mario Pedrelli, e; d) documentos pessoais (CPF/Identidade) dos herdeiros Raulino Pedrelli, Anesio Pedrelli e Mario Pedrelli.
3. Processo 50117326320228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 51694289020248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5169428-90.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50096899620158210001/RS) RELATOR : PAULO CESAR FILIPPON EXEQUENTE : TIAGO MARTINI BENIN ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINI BENIN (OAB RS053890) EXECUTADO : PAULO MARTINS JOB (Espólio) ADVOGADO(A) : FABIOLA BREMER NONES DOS SANTOS (OAB SC007190) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND EXECUTADO : LUIS MARTINS JOB ADVOGADO(A) : FABIOLA BREMER NONES DOS SANTOS (OAB SC007190) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND EXECUTADO : ISABEL MARTINS JOB ADVOGADO(A) : FABIOLA BREMER NONES DOS SANTOS (OAB SC007190) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND EXECUTADO : BEATRIZ MARTINS JOB ADVOGADO(A) : FABIOLA BREMER NONES DOS SANTOS (OAB SC007190) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 12/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 75 - 12/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
5. Processo 10273777020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027377-70.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Cassio Velozo Marciano Rodrigues dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Digio S/A - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Vistos. Em juízo de admissibilidade, verifica-se que não houve o recolhimento do preparo do recurso de apelação, pelo requerente, mas, antes, pedido de concessão da gratuidade de justiça (fls. 942/943). Se é certo que o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária mediante a simples afirmação de hipossuficiência feita por pessoa física, também é certo que o artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso LXXIV, não excluiu a possibilidade de apreciação, pelo juiz, das circunstâncias em que tal pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência àqueles que a alegam. Assim, em deferência ao disposto no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, para que seja apreciado o pedido de concessão da gratuidade processual, determino que o requerente junte aos autos, no prazo de cinco dias, sua última declaração de imposto de renda ou declaração de isenção acompanhada de certidão de regularidade fiscal; dois últimos demonstrativos de pagamento (holerite, benefício previdenciário ou pró-labore); cópia integral de sua CTPS; extratos atualizados de conta corrente e de aplicações financeiras que possua; e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação da hipossuficiência arguida. Após, vistas à parte adversa, para manifestação, em igual prazo de cinco dias, tornando, por arremate. Int. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Advs: Erica Priscilla Brasil (OAB: 48684/CE) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB: 136069/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar
6. Processo 03022665220168240010
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0302266-52.2016.8.24.0010/SC AUTOR : VILSON BOGER ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND AUTOR : TEREZINHA HEINZEN BOGER ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND AUTOR : EMERSON BOGER ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND AUTOR : CRISTIANE PEDROSO BAESSO BOGER ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND AUTOR : JOAO BOGER ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND AUTOR : EVA FELTRIN BOGER ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND AUTOR : JAIME BOGER ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND AUTOR : MERIE BOGER ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND AUTOR : ADILTO MAI MICHELS ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND AUTOR : ADOLFO FELDHAUS ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND AUTOR : JOELMA BOGER FELDHAUS ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND RÉU : JOSE MATHEUS BOEGER (Representado) ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) RÉU : SALESIO SCHLICKMANN (Representado) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479) RÉU : ALFONSO BOGER ADVOGADO(A) : BRUNA HEIDEMANN (OAB SC042371) RÉU : ANTONIO BOGER ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND SENTENÇA Ante o exposto, porque presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, porém, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, o que faço com base no art. 1.024 do Código de Processo Civil. ?Sem custas, nos termos do art. 1.023 do CPC.  Observe-se a interrupção do prazo recursal (CPC, art. 1.026). Oportunamente (evento 436.1), Com relação à remuneração do(a) defensor(a) dativo(a) nomeado(a), Dra. Bruna Heidemann, OAB/SC n. 04237, considerando a complexidade da causa e o trabalho desempenhado, além do longo período de curso da demanda, com atenção aos termos da Resolução CM 5/2019, assim também ao art. 8º, §4º do referido ato normativo, fixo a remuneração no valor de R$ 800,00. Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento por meio do sistema AJG. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
7. Processo 50010381720238240032
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5001038-17.2023.8.24.0032/SC EMBARGANTE : RAFAEL LUIS PIETROBON GREGIO ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND EMBARGANTE : LUIZ GREGIO ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND EMBARGADO : BIG SAFRA LTDA ADVOGADO(A) : GILNEY FERNANDO GUIMARAES (OAB SC010090) SENTENÇA Por estas razões, NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos
8. Processo 03044761920158240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304476-19.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: PRIMUM IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID (OAB SC016544) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ ZUCCO (OAB SC040466) APELADO: FRECHAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): Marcelo Saccomori Palma (OAB SC024737) ADVOGADO(A): JULIA CLARA DA CONCEICAO (OAB SC048684) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente