Eduardo Rauber Wilcieski
Eduardo Rauber Wilcieski
Número da OAB:
OAB/SC 048713
📋 Resumo Completo
Dr(a). Eduardo Rauber Wilcieski possui 103 comunicações processuais, em 59 processos únicos, com 14 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TRF4, TJSP, TJPR e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.
Processos Únicos:
59
Total de Intimações:
103
Tribunais:
TRF4, TJSP, TJPR
Nome:
EDUARDO RAUBER WILCIESKI
📅 Atividade Recente
14
Últimos 7 dias
83
Últimos 30 dias
103
Últimos 90 dias
103
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CíVEL (38)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (33)
REMESSA NECESSáRIA CíVEL (16)
APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (9)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 103 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1036249-50.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1036249-50.2024.8.26.0564; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Fatima Chahin Barakat; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1005208-60.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005208-60.2023.8.26.0286; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: D. E. de T. - D.; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador); Apelado: M. L. D.; Advogado: Fernando Alves Caetano (OAB: 351137/SP); Advogada: Josiane Cristina Prieto Bonazza (OAB: 389231/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 3009276-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1036779-98.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC); Agravado: Incorplan Engenharia Ltda; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004344-71.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Mobilegal Logistica Ltda - Apelada: Iohane Bezerra de Assis, - Magistrado(a) Francisco Shintate - Deram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA APREENSÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULO - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE CONSTATOU A FALTA DE LICENCIAMENTO DO VEÍCULO - ALEGAÇÃO DE ARBITRARIEDADE NO VALOR DAS DIÁRIAS COBRADAS PELA PERMANÊNCIA DO VEÍCULO NO PÁTIO DE DEPÓSITO - VEÍCULO LIBERADO APÓS O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS - SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA QUE RECONHECEU A ILEGALIDADE DA APREENSÃO DO VEÍCULO E DETERMINOU A LIMITAÇÃO DA COBRANÇA DE DIÁRIAS A 30 DIAS - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA APREENSÃO DO VEÍCULO - INFRINGÊNCIA AO ART. 230, V, DO CTB QUE SE CARACTERIZA PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO - LICENCIAMENTO EFETUADO NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO QUE, NO ENTANTO, ESTAVA VENCIDO DESDE JULHO/2024, VEÍCULO APREENDIDO EM OUTUBRO/2024 - LIMITAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DIÁRIAS - LIMITAÇÃO A 30 DIAS FIXADA PELO TEMA 124/STJ QUE, TODAVIA, PERDEU APLICABILIDADE EM RAZÃO DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.281/16, QUE AO ACRESCENTAR O § 10, AO ART. 271 DO CTB, LIMITOU A COBRANÇA A 6 (SEIS) MESES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS VOLUNTÁRIOS E REMESSA NECESSÁRIA PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador) - Debora Duck Lochter Arraes (OAB: 175618/SP) - Andre Luiz de Macedo (OAB: 477970/SP) - Karleno Barbosa Dias (OAB: 353333/SP) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008606-98.2024.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Jose Zanca - Embargdo: Diretora da 12º Ciretran de Marilia-SP - Embargdo: Procuradoria Regional do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. VIA ACLARATÓRIA INADEQUADA À SANAÇÃO DE SUSCITADO “ERROR IN JUDICANDO”. O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UMA DAS HIPÓTESES CATALOGADAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTA COM CLAREZA AS QUESTÕES ELEMENTARES, ALINHANDO-SE A POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL EXISTENTE. VÍCIOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO QUE SE REVELA DESNECESSÁRIO, CONFORME ESCLARECIDO NO ACÓRDÃO E NOS TERMOS EXPRESSOS DO ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP) - Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2187462-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliane Garcia - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Agravado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN - Voto nº 60.896 (NM) Vistos. À z. Serventia para que aguarde o decurso do prazo da publicação de fl. 193 ou a apresentação de contraminuta pela parte agravada no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Matheus Ribeiro Lima (OAB: 517433/SP) - Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador) - 1º andar
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Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo , 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3572-8828 - E-mail: apu-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0011526-49.2016.8.16.0044 Processo: 0011526-49.2016.8.16.0044 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$20.800,00 Exequente(s): Inteltec Equipamentos Eletrônicos LTDA Executado(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/SP DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP) DECISÃO Defiro (mov. 537.1). Por não vislumbrar qualquer prejuízo às partes, suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para fins de quitação da RPV protocolada conforme mov. 537.1, fl. 03. Decorrido o prazo, manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. Diligências necessárias. Datado e assinado digitalmente. MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO – JUÍZA SUPERVISORA
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