Filipe Senhorinha Rose

Processos do Advogado

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2. Processo 00014830620175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001483-06.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: VINICIOS JOSE LEAL RECLAMADO: PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO  Destinatário: PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP Fica Vossa Senhoria intimado para: Comprovar o pagamento dos créditos de terceiros, contribuições previdenciárias e custas (cálculos ID. 40d7d6f), nos termos da Ata de ID c4b82bb, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Prazo:  05 dias.  FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. RUTH HICKEL DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP
3. Processo 00014830620175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001483-06.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: VINICIOS JOSE LEAL RECLAMADO: PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO  Destinatário: LUCILEIA PEREIRA Fica Vossa Senhoria intimado para: Comprovar o pagamento dos créditos de terceiros, contribuições previdenciárias e custas (cálculos ID. 40d7d6f), nos termos da Ata de ID c4b82bb, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Prazo:  05 dias.  FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. RUTH HICKEL DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCILEIA PEREIRA
4. Processo 00014830620175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001483-06.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: VINICIOS JOSE LEAL RECLAMADO: PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO  Destinatário: FABIO SETUBAL TEIXEIRA Fica Vossa Senhoria intimado para: Comprovar o pagamento dos créditos de terceiros, contribuições previdenciárias e custas (cálculos ID. 40d7d6f), nos termos da Ata de ID c4b82bb, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Prazo:  05 dias.  FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. RUTH HICKEL DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIO SETUBAL TEIXEIRA
5. Processo 00014830620175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001483-06.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: VINICIOS JOSE LEAL RECLAMADO: PEREIRA SETUBAL PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO  Destinatário: AMANDA NEVES DE MEDEIROS Fica Vossa Senhoria intimado para: Comprovar o pagamento dos créditos de terceiros, contribuições previdenciárias e custas (cálculos ID. 40d7d6f), nos termos da Ata de ID c4b82bb, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Prazo:  05 dias.  FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. RUTH HICKEL DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA NEVES DE MEDEIROS
6. Processo 10043188220228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004318-82.2022.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Smartfastpay Tecnologia Eservicos Ltda - Apelado: Daniel de Camargo - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVESTIMENTO FINANCEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE RESGATAR VALOR INVESTIDO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO A DIVULGADORES DA PLATAFORMA DE INVESTIMENTOS E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA.- ILEGITIMIDADE PASSIVA. REQUISITO DEFINIDO IN STATUS ASSERTIONES. EVIDENTE A PERTINÊNCIA DA INCLUSÃO DA INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS NO POLO PASSIVO DA LIDE, PORQUE AFIRMADA SUA PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS QUE TERIAM GERADO DANOS AO AUTOR. LEGITIMIDADE RECONHECIDA.- RESPONSABILIDADE CIVIL. RETENÇÃO DE SALDO PELA PLATAFORMA DE INVESTIMENTOS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS PELO ADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE INVESTIMENTO. RELAÇÕES JURÍDICAS AUTÔNOMAS. RELAÇÃO DE CONSUMO QUE NÃO AUTORIZA RESPONSABILIZAR A INTERMEDIADORA DE PAGAMENTO POR PROBLEMAS NA PLATAFORMA DE INVESTIMENTO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Senhorinha Röse (OAB: 48717/SC) - Pedro Henrique May (OAB: 55027/SC) - Thales Costa Rodrigues (OAB: 49258/SC) - Thiago Baptistini Kumagae Alves (OAB: 459155/SP) - 5º andar
7. Processo 10043188220228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004318-82.2022.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Smartfastpay Tecnologia Eservicos Ltda - Apelado: Daniel de Camargo - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVESTIMENTO FINANCEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE RESGATAR VALOR INVESTIDO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO A DIVULGADORES DA PLATAFORMA DE INVESTIMENTOS E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA.- ILEGITIMIDADE PASSIVA. REQUISITO DEFINIDO IN STATUS ASSERTIONES. EVIDENTE A PERTINÊNCIA DA INCLUSÃO DA INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS NO POLO PASSIVO DA LIDE, PORQUE AFIRMADA SUA PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS QUE TERIAM GERADO DANOS AO AUTOR. LEGITIMIDADE RECONHECIDA.- RESPONSABILIDADE CIVIL. RETENÇÃO DE SALDO PELA PLATAFORMA DE INVESTIMENTOS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS PELO ADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE INVESTIMENTO. RELAÇÕES JURÍDICAS AUTÔNOMAS. RELAÇÃO DE CONSUMO QUE NÃO AUTORIZA RESPONSABILIZAR A INTERMEDIADORA DE PAGAMENTO POR PROBLEMAS NA PLATAFORMA DE INVESTIMENTO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Ad
8. Processo 50465401120208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5046540-11.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: SERGIO GUIDA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB MG081424) ADVOGADO(A): WALBER DE MELO ROSA (OAB MG184059) APELADO: ICETRAN INSTITUTO DE CERTIFICACAO E ESTUDOS DE TRANSITO E TRANSPORTE S/S (RÉU) ADVOGADO(A): THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258) ADVOGADO(A): FILIPE SENHORINHA ROSE (OAB SC048717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente