Jorge Eidt

Processos do Advogado

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2. Processo 50012904320258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5001290-43.2025.8.24.0034/SC REQUERENTE : ARNOLDO ROHDEN ADVOGADO(A) : GIOVANI GROTH (OAB SC055167) ADVOGADO(A) : FELIPE CAVALI (OAB SC067648) ADVOGADO(A) : JORGE EIDT (OAB SC048852) SENTENÇA Cumpridas as formalidades legais, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de Terezinha Wernke Rohden (Evento 23.1), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Sem custas processuais em virtude da concessão parcial do benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, expeçam-se os formais de partilha e arquive-se.
3. Processo 50012619020248240013
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5001261-90.2024.8.24.0013/SC AUTOR : IVO AFONSO SPIES ADVOGADO(A) : FELIPE CAVALI (OAB SC067648) ADVOGADO(A) : REJANI WAGNER (OAB SC045024) ADVOGADO(A) : JORGE EIDT (OAB SC048852) ADVOGADO(A) : GIOVANI GROTH (OAB SC055167) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por IVO AFONSO SPIES em desfavor de SERGIO NATALINO HABOSKI e CLAIR ROHR HABOSKI . A parte autora requereu em petição de ev. 37, a busca de endereço da parte CLAIR ROHR HABOSKI por sistemas faltantes no Relatório de Pesquisa de Endereço (ev. 32). Em razão da ausência de novos endereços no Relatório, defiro o pedido da autora para que seja realizado buscas nos Sistemas SISBAJUD e SIEL. Defiro ainda, a expedição de ofício à empresa COPEL , a fim de localizar o endereço da ré, que, conforme informado pelo Oficial de Justiça, em certidão de ev. 23, estaria residindo em Vitorino/PR. Quando ao pedido de busca pelo órgão do DETRAN, indefiro, devido busca já realizada pela ferramenta RENAJUD, no ev. 32, fl. 9. Intimações e diligências necessárias.
4. Processo 50012320620238240068
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001232-06.2023.8.24.0068/SC RELATOR : Pedro Antônio Panerai AUTOR : VANDERLEI JUNIOR SINHORI ADVOGADO(A) : ROSANE MARIA TESTON VENDRUSCOLO (OAB SC033078) AUTOR : VANDERLEI H. SCHNEIDER LTDA ADVOGADO(A) : JORGE EIDT (OAB SC048852) ADVOGADO(A) : REJANI WAGNER (OAB SC045024) ADVOGADO(A) : GIOVANI GROTH (OAB SC055167) ADVOGADO(A) : FELIPE CAVALI (OAB SC067648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 22/07/2025 - Decorrido prazo
5. Processo 50028886620248240034
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002888-66.2024.8.24.0034/SC (originário: processo nº 50002436820248240034/SC) RELATOR : RODRIGO PEREIRA ANTUNES EXEQUENTE : MAURICIO RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A) : FELIPE CAVALI (OAB SC067648) ADVOGADO(A) : GIOVANI GROTH (OAB SC055167) ADVOGADO(A) : REJANI WAGNER (OAB SC045024) ADVOGADO(A) : JORGE EIDT (OAB SC048852) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 118 - 21/07/2025 - Juntada de Restrição Renajud Evento 116 - 21/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
6. Processo 50028886620248240034
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002888-66.2024.8.24.0034/SC EXEQUENTE : MAURICIO RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A) : FELIPE CAVALI (OAB SC067648) ADVOGADO(A) : GIOVANI GROTH (OAB SC055167) ADVOGADO(A) : REJANI WAGNER (OAB SC045024) ADVOGADO(A) : JORGE EIDT (OAB SC048852) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o pedido de levantamento do produto da penhora de ativos financeiros. Expeça-se o alvará conforme requerido. 3 - Em consulta ao Infojud, não constam declarações de ajuste do Imposto de Renda prestadas pelo executado à Receita Federal nos últimos três exercícios (evento 109). 4 - Inclua-se restrição de transferência no Renajud sobre a motocicleta indicada pelo credor. Após, intime-se para impulso em 10 dias, requerendo o que entender de direito.
7. Processo 50036797120248210049
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003679-71.2024.8.21.0049/RS EXEQUENTE : AUTO POSTO PITANGA LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CAVALI (OAB SC067648) ADVOGADO(A) : GIOVANI GROTH (OAB SC055167) ADVOGADO(A) : JORGE EIDT (OAB SC048852) ADVOGADO(A) : REJANI WAGNER (OAB SC045024) DESPACHO/DECISÃO 1) Indefiro a realização de diligência para localização de veículos pelo sistema RENAJUD porque a medida pode ser feita pela própria parte exequente, cabendo a este juízo, à vista das respectivas certidões de registro obtidas junto ao DETRAN/RS, proceder à inclusão das restrições no referido banco de dados e também à penhora por termo nos autos. 2) A realização de diligência por meio do Sistema INFOJUD constitui quebra do sigilo fiscal da parte executada e, nessa condição, deve ser reservada para casos excepcionais, quando esgotados os meios disponíveis à parte exequente para localização de bens passíveis de penhora. Considerando, pois, que a parte exequente não comprovou nos autos que tenha realizado busca junto ao Cartório do Registro de Imóveis e ao DETRAN, o que lhe é possível, indefiro o pedido de busca de bens pelo sistema INFOJUD. 3) Expeça-se mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação da parte devedora sobre os atos realizados. 3.1) Recaindo sobre bens móveis (exceto os arrolados como impenhoráveis no artigo 833 do Código de Processo Civil), devem ser depositados em mãos do leiloeiro caso não seja de interesse do exequente em permanecer como fiel depositário do bem (art. 840, incs. I e II, do CPC). 3.2) No desinteresse do exequente, nomeio ALEXANDRE RECH, leiloeiro oficial, para desempenho do encargo, inclusive para supervenientes atos expropriatórios. 3.3) Por outro lado, entendendo o(a) Oficial(a) de Justiça ser necessário o uso da força policial, a fim de cumprir a determinação judicial, fica autorizada a requisição, servindo cópia do presente como ofício requisitório. 3.4) Efetuada a penhora, intime-se a parte exequente para informar em 10 dias sobre o interesse na adjudicação ou alienação judicial. Diligências legais.
8. Processo 50009925120258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000992-51.2025.8.24.0034/SC AUTOR : DIONISIO AMERICO MARTINS NUNES ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO FACCO (OAB SC019279) RÉU : KELLIN CRISTINE GROTH GELLER ADVOGADO(A) : JORGE EIDT (OAB SC048852) ADVOGADO(A) : FELIPE CAVALI (OAB SC067648) ADVOGADO(A) : GIOVANI GROTH (OAB SC055167) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes no Evento 21.1 e, por conseguinte, JULGO EXTINTOS os presentes autos, fazendo-o com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, pois incabíveis no rito.  Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, com as baixas de estilo.