Daiane Formagini

Processos do Advogado

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2. Processo 50005093620238240084
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000509-36.2023.8.24.0084/SC (originário: processo nº 50004781620238240084/SC) RELATOR : Roberto Inácio Neundorf RÉU : JOSIAS ROTELLIS PINO GOMES ADVOGADO(A) : DAIANE FORMAGINI (OAB SC048872) ADVOGADO(A) : SIMONE GEMMER (OAB SC049593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 28/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
3. Processo 50103211120254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010321-11.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 24/07/2025.
4. Processo 50011544320254047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001154-43.2025.4.04.7210/SC IMPETRANTE : MARLENE MEES ROTHER ADVOGADO(A) : SIMONE GEMMER (OAB SC049593) ADVOGADO(A) : DAIANE FORMAGINI (OAB SC048872) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a decisão liminar proferida e concedo em parte a segurança pleiteada, resolvendo o mérito da lide nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito da parte impetrante ao andamento do recurso administrativo nº 44236.384296/2023-17 (NB 209.588.427-7) , pela autoridade impetrada, providência já cumprida conforme informações prestadas nos autos. Cientifique-se a autoridade impetrada. Defiro o ingresso da União na lide - art. 7º, II, Lei nº 12.016/2009. Honorários advocatícios incabíveis à espécie (artigo 25 da Lei nº 12.016/09). Custas na forma da lei. Sentença sujeita ao reexame necessário, revestindo-se, contudo, de caráter auto-executório (§§ 1º e 3º do artigo 14 da Lei nº 12.016/09). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
5. Processo 50028493320258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50010878820248240043
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001087-88.2024.8.24.0043/SC RELATOR : Lara Klafke Brixner AUTOR : D&D MECANICA PESADA LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE GEMMER (OAB SC049593) ADVOGADO(A) : DAIANE FORMAGINI (OAB SC048872) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 25/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
7. Processo 50009386620248240084
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50009825120258240084
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais