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Raquel Cristina Menin

Raquel Cristina Menin

Número da OAB: OAB/SC 048907

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 94
Total de Intimações: 121
Tribunais: TRT12, TJSC, TJSP, TJPR, TJMG
Nome: RAQUEL CRISTINA MENIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 121 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002175-80.2021.8.24.0104/SC RELATOR : Rodrigo Dumans França AUTOR : PAULO MERINI ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) AUTOR : MARIZA MARIA DALFOVO KISNER ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) AUTOR : FERNANDO CAVALHERI ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) AUTOR : BRUNO DALFOVO ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) AUTOR : MARCELINO DOMINGOS POFFO ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) AUTOR : ROSEMERI DIAS ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) AUTOR : ROSELI MARIA DALFOVO POFFO ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) AUTOR : GERMANO VANDERLEI KISNER ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) AUTOR : IEDA MARISTELA BIZ MERINI ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) RÉU : CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO BORGES (OAB SC010616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 07/07/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
  3. Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000641-58.2025.8.24.0073/SC EXEQUENTE : JAQUELINE LANCKIEWITZ BRANDES ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) EXEQUENTE : GABRIEL BRANDES ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução em que a parte embargante não apresentou caução, tampouco houve penhora em valor que garantisse o pagamento do valor integral do débito exequendo. Sobre o tema, dispõe o enunciado n. 117 do Fonaje: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES)." Ainda, colaciono da jurisprudência: RECURSO CÍVEL. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DIANTE DA AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGANTE. ALEGADA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA QUE INVIABILIZA A GARANTIA DO JUÍZO. REJEIÇÃO. CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL QUE CONSTITUI REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 53, § 1º, DA LEI N. 9.099/1995, E DO ENUNCIADO N. 117 DO FONAJE. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA (CF, ART. 5º, XXXV) E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL (CF, ART. 5º, LIV). DEVEDOR QUE NÃO SOFRE QUALQUER PREJUÍZO ENQUANTO NÃO HOUVER A CONSTRIÇÃO DE BENS, PODENDO OPOR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUANDO FOR EFETIVADA A PENHORA. PRECEDENTES DAS TURMAS DE RECURSOS (RECURSOS CÍVEIS NS. 5004494-04.2024.8.24.0011 E 5001427-31.2024.8.24.0011). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5008414-96.2024.8.24.0039, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 26-03-2025). Ante exposto, rejeito os embargos, com base no art. 53, §1º, da Lei 9.099/1995 e no enunciado n. 117 do Fonaje. Intimem-se, inclusive a parte credora para, em 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
  4. Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000604-93.2025.5.12.0011 RECLAMANTE: RAFAEL DA ROCHA RECLAMADO: R.T. TRATORES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e51f7f8 proferido nos autos. Vistos. Designo audiência para tentativa de conciliação e apreciação do acordo no dia 06/08/2025 08:22. Intimem-se as partes (as que estão representadas nos autos, por intermédio de seus procuradores) para participar. O ato será realizado por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM.  Em caso de utilização de computador, o link de acesso é: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85847546203.  Na hipótese de emprego de smartphone ou tablet, o ID da reunião é: 858 4754 6203 . Por cooperação (CPC, art. 6.º), os advogados e as partes deverão instalar o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida ferramenta no momento da audiência telepresencial. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - R.T. TRATORES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP
  5. Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000604-93.2025.5.12.0011 RECLAMANTE: RAFAEL DA ROCHA RECLAMADO: R.T. TRATORES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e51f7f8 proferido nos autos. Vistos. Designo audiência para tentativa de conciliação e apreciação do acordo no dia 06/08/2025 08:22. Intimem-se as partes (as que estão representadas nos autos, por intermédio de seus procuradores) para participar. O ato será realizado por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM.  Em caso de utilização de computador, o link de acesso é: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85847546203.  Na hipótese de emprego de smartphone ou tablet, o ID da reunião é: 858 4754 6203 . Por cooperação (CPC, art. 6.º), os advogados e as partes deverão instalar o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida ferramenta no momento da audiência telepresencial. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA ROCHA
  6. Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000244-79.2018.5.12.0052 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE AMERICO E OUTROS (1) RECLAMADO: MARCIO HILARIO RAMOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 464ca82 proferida nos autos. DECISÃO   Os créditos reconhecidos nesta ação foram unificados na execução nº 0000526-44.2023.5.12.0052, conforme se constata no demonstrativo da dívida anexado ao Id c83f488, daquele processo, para prosseguimento conjunto, reunidos na forma recomendada pelo artigo 81, da  Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com aproveitamento dos atos de execução já praticados. Além da unificação da conta, já pacificada, o nome da parte executada também foi registrado na execução principal, passando a integrar o polo passivo daquele processo, tendo sido dispensado o cadastro do nome do autor e seus procuradores, tendo em vista que a presente execução prossegue apenas pelos créditos de terceiros. Assim, determino a suspensão deste feito até a solução deste ou do processo principal, nos termos do §3º, do artigo 80, da Consolidação dos Provimentos já mencionada, procedimento que foi recomendado, também, pela Corregedoria Regional. Doravante, todas as petições devem ser dirigidas apenas ao processo principal. Partes e procuradores cientes por esta Decisão. TIMBO/SC, 04 de julho de 2025. NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE AMERICO - SERGIO KRUEGER
  7. Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000244-79.2018.5.12.0052 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE AMERICO E OUTROS (1) RECLAMADO: MARCIO HILARIO RAMOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 464ca82 proferida nos autos. DECISÃO   Os créditos reconhecidos nesta ação foram unificados na execução nº 0000526-44.2023.5.12.0052, conforme se constata no demonstrativo da dívida anexado ao Id c83f488, daquele processo, para prosseguimento conjunto, reunidos na forma recomendada pelo artigo 81, da  Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com aproveitamento dos atos de execução já praticados. Além da unificação da conta, já pacificada, o nome da parte executada também foi registrado na execução principal, passando a integrar o polo passivo daquele processo, tendo sido dispensado o cadastro do nome do autor e seus procuradores, tendo em vista que a presente execução prossegue apenas pelos créditos de terceiros. Assim, determino a suspensão deste feito até a solução deste ou do processo principal, nos termos do §3º, do artigo 80, da Consolidação dos Provimentos já mencionada, procedimento que foi recomendado, também, pela Corregedoria Regional. Doravante, todas as petições devem ser dirigidas apenas ao processo principal. Partes e procuradores cientes por esta Decisão. TIMBO/SC, 04 de julho de 2025. NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO HILARIO RAMOS - ME
  8. Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000244-79.2018.5.12.0052 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE AMERICO E OUTROS (1) RECLAMADO: MARCIO HILARIO RAMOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 464ca82 proferida nos autos. DECISÃO   Os créditos reconhecidos nesta ação foram unificados na execução nº 0000526-44.2023.5.12.0052, conforme se constata no demonstrativo da dívida anexado ao Id c83f488, daquele processo, para prosseguimento conjunto, reunidos na forma recomendada pelo artigo 81, da  Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com aproveitamento dos atos de execução já praticados. Além da unificação da conta, já pacificada, o nome da parte executada também foi registrado na execução principal, passando a integrar o polo passivo daquele processo, tendo sido dispensado o cadastro do nome do autor e seus procuradores, tendo em vista que a presente execução prossegue apenas pelos créditos de terceiros. Assim, determino a suspensão deste feito até a solução deste ou do processo principal, nos termos do §3º, do artigo 80, da Consolidação dos Provimentos já mencionada, procedimento que foi recomendado, também, pela Corregedoria Regional. Doravante, todas as petições devem ser dirigidas apenas ao processo principal. Partes e procuradores cientes por esta Decisão. TIMBO/SC, 04 de julho de 2025. NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARLUSSY DANIELLE CRISTOFOLINI - MARLUSSY DANIELLE CRISTOFOLINI - ME
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