Raquel Cristina Menin

Processos do Advogado

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2. Processo 50007889320228240104
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5000788-93.2022.8.24.0104/SC EMBARGANTE : MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) EMBARGADO : HAMANN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : CICERO POMPEU CONTI BUZZI (OAB SC011353) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
3. Processo 50057197220218240073
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005719-72.2021.8.24.0073/SC AUTOR : VALERIA PEREIRA MASSANEIRO ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) RÉU : DIOVER GRESELE DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, acolho parcialmente os pedidos formulados na inicial, para condenar o réu RICHARD KAUAN DA SILVEIRA ao pagamento de R$4.225,00 à parte autora. Referida quantia deverá ser corrigida pelo INPC a partir do desembolso, com juros moratórios de 1% ao mês, a contar do evento danoso (27/10/2021) (súmula n. 54 do STJ). E, após a vigência da Lei n. 14.905/2024 (a saber: 30/8/2024), aplica-se o IPCA/IBGE para fins de atualização monetária (CC, art. 389, parágrafo único) e juros de mora conforme a taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic com a dedução do IPCA/IBGE (CC, arts. 397, parágrafo único, 405 e 406, caput e §§ 1º a 3º). Por outro lado, julgo improcedentes os pedidos formulados em face do réu DIOVER GRESELE DA SILVA. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Visando à celeridade processual, em eventual interposição de recurso, com fulcro nos arts. 41, § 2º, 42 e 43 da Lei n. 9.099/95, o recebo no efeito devolutivo, desde que tempestivo e que preenchidos os requisitos legais, os quais deverão ser conferidos pelo cartório. A parte recorrente fica ciente de que, caso necessário, o recolhimento do preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, conforme art. 42, § 1º da Lei n. 9.099/95. Com o preparo, ressalvada a hipótese de justiça gratuita deferida, intime-se a parte recorrida, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Depois, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma de Recursos. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50023866420248240055
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002386-64.2024.8.24.0055/SC (originário: processo nº 50001539420248240055/SC) RELATOR : Matheus Della Giustina Perin EXEQUENTE : AUTO POSTO SANTO EXPEDITO EIRELI ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50021758020218240104
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002175-80.2021.8.24.0104/SC RELATOR : Rodrigo Dumans França AUTOR : PAULO MERINI ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) AUTOR : MARIZA MARIA DALFOVO KISNER ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) AUTOR : FERNANDO CAVALHERI ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) AUTOR : BRUNO DALFOVO ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) AUTOR : MARCELINO DOMINGOS POFFO ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) AUTOR : ROSEMERI DIAS ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) AUTOR : ROSELI MARIA DALFOVO POFFO ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) AUTOR : GERMANO VANDERLEI KISNER ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) AUTOR : IEDA MARISTELA BIZ MERINI ADVOGADO(A) : SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO (OAB SC043896) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB SC048907) RÉU : CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO BORGES (OAB SC010616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 07/07/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
6. Processo 10090601620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009060-16.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Central Eletrica Vale do Itajai Ltda - Vistos. 1. Anote-se no sistema o nome do(s) advogado(s) do(s) embargado(s), conforme documentos juntados com a petição inicial, intimando-se doravante. 2. Certifique-se a interposição de embargos nos autos da execução, apensando-se. 3. Recebo os embargos sem a atribuição de efeito suspensivo, porquanto pelos documentos apresentados não há verossimilhança nas alegações aliada a risco ao resultado útil do processo, ausente ainda garantia da execução. Cite-se o embargado, por meio de intimação no Diário Oficial na pessoa de seu advogado, para responder aos embargos no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. No mesmo prazo, deverão as partes esclarecer as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: RAQUEL CRISTINA MENIN (OAB 48907/SC)
7. Processo 00002447920185120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000244-79.2018.5.12.0052 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE AMERICO E OUTROS (1) RECLAMADO: MARCIO HILARIO RAMOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 464ca82 proferida nos autos. DECISÃO   Os créditos reconhecidos nesta ação foram unificados na execução nº 0000526-44.2023.5.12.0052, conforme se constata no demonstrativo da dívida anexado ao Id c83f488, daquele processo, para prosseguimento conjunto, reunidos na forma recomendada pelo artigo 81, da  Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com aproveitamento dos atos de execução já praticados. Além da unificação da conta, já pacificada, o nome da parte executada também foi registrado na execução principal, passando a integrar o polo passivo daquele processo, tendo sido dispensado o cadastro do nome do autor e seus procuradores, tendo em vista que a presente execução prossegue apenas pelos créditos de terceiros. Assim, determino a suspensão deste feito até a solução deste ou do processo principal, nos termos do §3º, do artigo 80, da Consolidação dos Provimentos já mencionada, procedimento que foi recomendado, também, pela Corregedoria Regional. Doravante, todas as petições devem ser dirigidas apenas ao processo principal. Partes e procuradores cientes por esta Decisão. TIMBO/SC, 04 de julho de 2025. NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE AMERICO - SERGIO KRUEGER
8. Processo 00002447920185120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000244-79.2018.5.12.0052 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE AMERICO E OUTROS (1) RECLAMADO: MARCIO HILARIO RAMOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 464ca82 proferida nos autos. DECISÃO   Os créditos reconhecidos nesta ação foram unificados na execução nº 0000526-44.2023.5.12.0052, conforme se constata no demonstrativo da dívida anexado ao Id c83f488, daquele processo, para prosseguimento conjunto, reunidos na forma recomendada pelo artigo 81, da  Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com aproveitamento dos atos de execução já praticados. Além da unificação da conta, já pacificada, o nome da parte executada também foi registrado na execução principal, passando a integrar o polo passivo daquele processo, tendo sido dispensado o cadastro do nome do autor e seus procuradores, tendo em vista que a presente execução prossegue apenas pelos créditos de terceiros. Assim, determino a suspensão deste feito até a solução deste ou do processo principal, nos termos do §3º, do artigo 80, da Consolidação dos Provimentos já mencionada, procedimento que foi recomendado, também, pela Corregedoria Regional. Doravante, todas as petições devem ser dirigidas apenas ao processo principal. Partes e procuradores cientes por esta Decisão. TIMBO/SC, 04 de julho de 2025. NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO HILARIO RAMOS - ME