Jean Carlos Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 50053961120228240048
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005396-11.2022.8.24.0048/SC (originário: processo nº 50053961120228240048/SC) RELATOR : PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE : BRUNO RODRIGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS DIAS (OAB SC048947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50018829020208240025
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001882-90.2020.8.24.0025/SC ACUSADO : JULIO CESAR LARROYED ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS DIAS (OAB SC048947) SENTENÇA Ante o exposto, considerando o integral cumprimento das condições impostas e a manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULIO CESAR LARROYED, na forma do art. 89, § 5º, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas. Arbitro honorários ao/à defensor/a nomeado/a, Dr/a. Jean Carlos Dias (OAB/SC n. 048947), no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo). Providencie o Cartório Judicial a formalização da nomeação e, na sequência, requisite-se o pagamento dos honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dispensada a intimação pessoal da parte ré, ante a ausência de prejuízo (CPP, art. 563 e enunciado n. 105 do FONAJE) (STJ, HC 111.698/MG, rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, j. 5/2/2009, DJe 23/3/2009). Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, com as devidas anotações e baixa.
4. Processo 03001643520198240048
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300164-35.2019.8.24.0048/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: JOSE MINCIKIEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS DIAS (OAB SC048947) APELADO: DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO SPERB DE PAOLA (OAB PR016015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
5. Processo 50016711720248240089
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00000025020188240048
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000002-50.2018.8.24.0048/SC ACUSADO : LYON NASCIMENTO XAVIER ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS DIAS (OAB SC048947) ATO ORDINATÓRIO Links para acesso à sala de audiência virtual : Link Magistrada: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=AHQzENPWMdkO1iEzJmEaS1WXKDDt1H0FlEaQgBXcD3fIQLTJ9EOuHZlAx4%2BVl1boKSS2HXrQMqb7N2DIUfuSBg%3D%3D Link Promotora: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=a%2FFheLex7ycjhWOUU%2BRA9zRFZ6Os3iIcy1nXYxLSsFExELitJNv3Ey9b8w1WX3Eo%2FjPCD5MXHd%2F2%2FJbDihCPaQ%3D%3D Link Advogado(a): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=UhNY2Rns9OQx9j5fO5i4BC3HXQ1SPSEtXk8QOC%2FpFdtPNSuneXYzprR2A1VaMj4p0AaBPB97kvefOpcn4LfuLg%3D%3D Link réu: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=Ludxv8zmDjVJr6htrSFqaQzhr164AO0bz2AyvLLOWjj%2Frm%2F%2FQhtKI8O0G8l0u3ETkwJCXYnb6HEq7UObYrbaag%3D%3D Link sala de audiência: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=Xkgn4423U8mjbIrMW7eFZfLFLn3CD66nwGxla7gtu01hMnhWgMYmoTgaLa1jQIcnnIHtoOGV8AOdobUWP%2BdMzw%3D%3D Instruções de acesso : As partes deverão acessar o Link próprio . Qualquer dúvida (47) 32619632 – WhatsApp Business.
7. Processo 50007586920238240089
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50002057720258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais