Francine Stupp

Processos do Advogado

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2. Processo 50024399820254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002439-98.2025.4.04.7201/SC RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : GEIDSON LEITE BARBOSA ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 22/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
3. Processo 50070820220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007082-02.2025.4.04.7201/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : VANESSA MAIARA SANTANA ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 22/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 00004921020245120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000492-10.2024.5.12.0028 RECLAMANTE: CAIO FELIPE DA SILVA ROCHA RECLAMADO: NACAO ESPORTES FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CAIO FELIPE DA SILVA ROCHA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. JOINVILLE/SC, 22 de julho de 2025. CLEBERSON COSTA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CAIO FELIPE DA SILVA ROCHA
5. Processo 03263292320178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0326329-23.2017.8.24.0038/SC RELATOR : VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA EXEQUENTE : CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL CAMPO BELO ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB SC047485) EXECUTADO : LUCIANA ROGERIA DE MIRA RIEPER ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) INTERESSADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 242 - 21/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50156771220244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015677-12.2024.4.04.7205/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : TIAGO STUPP ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 21/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50131339220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013133-92.2025.8.24.0005/SC AUTOR : SONIA MARIA SILVERIO SOARES ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) DESPACHO/DECISÃO Há dúvida quanto à hipossuficiência da autora, razão pela qual, diante do disposto no art. 99, § 2° do CPC, bem como no item 2 das Orientações n. 13/09/2006 da CGJ-SC, na Resolução 04/2006 do Conselho da Magistratura Estadual, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove induvidosamente as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus à benesse pleiteada, devendo portanto: a) quantificar, ainda que aproximadamente os rendimentos mensais (se forem casados ou em união estável, também dos cônjuges/companheiros), juntando o(s) respectivo(s) comprovantes de rendimentos (se houver); b) relacionar a propriedade de imóveis e automóveis; c) relacionar a existência de todos os créditos bancários; d) subscrever declaração de hipossuficiência financeira onde afirmem estar cientes de que a falsidade nessas informações importará na cobrança das custas até o décuplo, além de sujeitar-se à responsabilização criminal; e) juntar cópia da última declaração de imposto de renda. Intime-se.
8. Processo 50131287020258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013128-70.2025.8.24.0005/SC AUTOR : SONIA MARIA SILVERIO SOARES ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) DESPACHO/DECISÃO Há dúvida quanto à hipossuficiência da autora, razão pela qual, diante do disposto no art. 99, § 2° do CPC, bem como no item 2 das Orientações n. 13/09/2006 da CGJ-SC, na Resolução 04/2006 do Conselho da Magistratura Estadual, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove induvidosamente as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus à benesse pleiteada, devendo portanto: a) quantificar, ainda que aproximadamente os rendimentos mensais (se forem casados ou em união estável, também dos cônjuges/companheiros), juntando o(s) respectivo(s) comprovantes de rendimentos (se houver); b) relacionar a propriedade de imóveis e automóveis; c) relacionar a existência de todos os créditos bancários; d) subscrever declaração de hipossuficiência financeira onde afirmem estar cientes de que a falsidade nessas informações importará na cobrança das custas até o décuplo, além de sujeitar-se à responsabilização criminal; e) juntar cópia da última declaração de imposto de renda. Intime-se.