Rafael Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 50034772920238240055
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003477-29.2023.8.24.0055/SC AUTOR : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : DANIEL GATZK DE ARRUDA (OAB PR060856) RÉU : JOSE VANDERLEI ECKEL ADVOGADO(A) : RAFAEL LEAL (OAB SC048953) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios.
3. Processo 50012907720258240055
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001290-77.2025.8.24.0055/SC RELATOR : Matheus Della Giustina Perin AUTOR : MARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL LEAL (OAB SC048953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 22/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50032191920238240055
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003219-19.2023.8.24.0055/SC RELATOR : Matheus Della Giustina Perin AUTOR : INES DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL LEAL (OAB SC048953) RÉU : VANDERLEI LEITHOLD ADVOGADO(A) : KEICYANE DOS SANTOS PINTO (OAB SC045560) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 50009082120248240055
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50120478620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012047-86.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CLEUSA LEAL PSCHEIDT ADVOGADO(A) : RAFAEL LEAL (OAB SC048953) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará para liberação em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos, observando-se os dados informados no evento 12 e mediante a apresentação de documento que demonstre os honorários contratados. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9099/95). P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se.
7. Processo 50391183820248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039118-38.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE EXECUTADO: DIRLEI JOSE RAMOS EDITAL Nº 310079917187 JUIZ DO PROCESSO: Andréia Régis Vaz - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): DIRLEI JOSE RAMOS, CPF: 90759265968, Rua João Cirilo da Cunha, 220, C - Cidade Nova - 88308630, Itajaí/SC (Residencial), Rua Sabino Salomon, 342 - Centenário - 89283296, São Bento do Sul/SC (Residencial), Travessa Tancredo Neves, 17, lj 17 - Nova República - 65090578, São Luís/MA (Residencial), RUA SABINO SALOMON, 342, CASA - CENTENARIO - 89283296, São Bento do Sul/SC (Residencial) e RUA MOEMA, 108 - CRUZEIRO - 89290000, São Bento do Sul/SC (Residencial) Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 10.950,35. Data do Cálculo: 29/04/2024 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
8. Processo 50037771120258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003777-11.2025.8.24.0058/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : TAIS DE SOUZA QUADROS ADVOGADO(A) : RAFAEL LEAL (OAB SC048953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 21/07/2025 - Audiência de conciliação - designada