Marcio Rodrigo Acioli

Processos do Advogado

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2. Processo 50021545720258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00009579320198240065
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000957-93.2019.8.24.0065/SC EXEQUENTE : STALAR INCOTELHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFIS E TELHAS LTDA ADVOGADO(A) : NATAN ROBERTO KICKOW (OAB SC042317) ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) EXECUTADO : ERICSON CASTOLDI COREZOLA ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO ACIOLI (OAB SC048959) DESPACHO/DECISÃO Diante da remuneração apresentada nas informações de evento 230.1 , indefiro o pedido de penhora de parte dos rendimentos do executado, ante o caráter impenhorável da verba e a ausência de comprovação nos autos de que o desconto de parte dos rendimentos do devedor, de pouco mais de um salário mínimo, não irá comprometer sua subsistência ou de sua família. Assim, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão/arquivamento. Intime-se.
4. Processo 00001443120255130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000144-31.2025.5.13.0027 AUTOR: RODRIGO MOREIRA DA ROCHA RÉU: JOSE VICENTE MEIRA DE VASCONCELOS NETO AGRICULTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fe9edf proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o conteúdo do laudo pericial (Id 7a1cda2). SANTA RITA/PB, 21 de julho de 2025. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VICENTE MEIRA DE VASCONCELOS NETO AGRICULTURA LTDA
5. Processo 00001443120255130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000144-31.2025.5.13.0027 AUTOR: RODRIGO MOREIRA DA ROCHA RÉU: JOSE VICENTE MEIRA DE VASCONCELOS NETO AGRICULTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fe9edf proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o conteúdo do laudo pericial (Id 7a1cda2). SANTA RITA/PB, 21 de julho de 2025. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MOREIRA DA ROCHA
6. Processo 00015453120255120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0001545-31.2025.5.12.0015 RECLAMANTE: SIDNEI SPIECKER VETTORAZZI RECLAMADO: CLUBE DE TIRO SAO MIGUEL LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: SIDNEI SPIECKER VETTORAZZI Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado para ciência da petição, id:eb0e33c, para manifestação, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 21 de julho de 2025. BARBARA HELENA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI SPIECKER VETTORAZZI
7. Processo 50002774120248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000277-41.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : VALMIR GOZZI ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO ACIOLI (OAB SC048959) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido formulado pela parte exequente (e. 64): 1. OFICIE-SE à TECHINFO TELECOMUNICACOES LTDA, para que informe se o executado ainda é funcionário da empresa e quais são seus rendimentos mensais, no endereço indicado em e. 64. Prazo: 15 dias. 2. Com a resposta, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos a bem de seus interesses, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão dos autos, na forma do art. 921, inciso III, do CPC. 2.1. Transcorrido em branco o prazo para indicação de bens, desde já determino a SUSPENSÃO da execução, pelo prazo de um ano, com fulcro no art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. As partes deverão ser intimadas do ato de suspensão, a qual fica dispensada para os executados sem procuradores habilitados nos autos. Advirto que a suspensão apenas terá efeitos caso o prazo ânuo não tenha sido preenchido por determinação da mesma medida em outra oportunidade. 2.2. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC. 2.3. Transcorrido o prazo prescricional, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se nos autos e, em seguida, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50002748620248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000274-86.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : DILAMAR VICHINIESKI GOZZI ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO ACIOLI (OAB SC048959) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido formulado pela parte exequente (e. 60): 1. OFICIE-SE à TECHINFO TELECOMUNICACOES LTDA, para que informe se o executado ainda é funcionário da empresa e quais são seus rendimentos mensais, no endereço indicado em e. 60. Prazo: 15 dias. 2. Com a resposta, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos a bem de seus interesses, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão dos autos, na forma do art. 921, inciso III, do CPC. 2.1. Transcorrido em branco o prazo para indicação de bens, desde já determino a SUSPENSÃO da execução, pelo prazo de um ano, com fulcro no art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. As partes deverão ser intimadas do ato de suspensão, a qual fica dispensada para os executados sem procuradores habilitados nos autos. Advirto que a suspensão apenas terá efeitos caso o prazo ânuo não tenha sido preenchido por determinação da mesma medida em outra oportunidade. 2.2. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC. 2.3. Transcorrido o prazo prescricional, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se nos autos e, em seguida, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.