Anderson Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 50023765420238240055
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5002376-54.2023.8.24.0055/SC ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADO o Conselho da Comunidade para que, prazo de 30 dias, apresente informações atualizadas sobre a execução da prestação de serviço à comunidade da Executada, JOELMA DE LIMA .
3. Processo 00014812320198240055
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Criminal Nº 0001481-23.2019.8.24.0055/SC ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADO o Conselho de Comunidade, para que informe, no prazo de 5 dias, se o apenado cumpriu integralmente a prestação de serviços à comunidade.
4. Processo 50004636620258240055
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50018761720258240055
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50021207720248240055
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002120-77.2024.8.24.0055 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025.
7. Processo 50002040820248240055
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000204-08.2024.8.24.0055/SC APELANTE : APOLLYANNA VIANA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : JESSICA DIANE BAIL (OAB SC042730) APELANTE : DIHEGO DEAN DAVID DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO ERDMANN (OAB SC058480) ADVOGADO(A) : ANDERSON GODOY (OAB SC048967) APELANTE : HELITON DA CRUZ ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) APELANTE : MICHELLE VAZ (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO ERDMANN (OAB SC058480) ADVOGADO(A) : ANDERSON GODOY (OAB SC048967) ADVOGADO(A) : ALLAN RATZKOB (OAB SC049378) APELANTE : TAIRA NERLI DANA MENDES DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A) : FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979) APELANTE : GIOVANI SOUZA ZUMBACH (RÉU) ADVOGADO(A) : JESSICA DIANE BAIL (OAB SC042730) APELANTE : IZAIAS GRANZA (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO ACACIO CARVALHO (OAB SC010275) INTERESSADO : BRYAN FLEITH ESPINDOLA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A) : KLEBER JEANY MANN INTERESSADO : RODRIGO CESAR ADRAT (RÉU) ADVOGADO(A) : SOLANGE ROQUE DO NASCIMENTO INTERESSADO : CLEITON FIDELES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM INTERESSADO : PAMELA MORETONI DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR VARGAS INTERESSADO : ROGER EDUARDO PEREIRA MOUSQUER (RÉU) ADVOGADO(A) : YURI ANDREI REBOSKI RIBEIRO INTERESSADO : JACKSON SANTOS VIDAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : VILMAR PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 159, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada ( evento 134, DESPADEC1 ) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
8. Processo 50017690720248240055
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001769-07.2024.8.24.0055/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON GODOY APELADO: ELAINE CRISTINA SCHOEFFEL BUTRON (AUTOR) ADVOGADO(A): Regeane Bransin Quetes (OAB PR061706) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS SERV.PUBLICOS MUN.RIO NEGRINHO - IPRERIO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente