Fabiane Moreira Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 50404705720238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50100269020244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010026-90.2024.4.04.7110/RS RELATOR : ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA AUTOR : NATHANE MOREIRA DOMINGUES ADVOGADO(A) : FABIANE MOREIRA DOMINGUES (OAB SC049126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 11/07/2025 - Perícia designada
4. Processo 08158447020258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00007532820235120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE SÃO JOSÉ ATOrd 0000753-28.2023.5.12.0054 RECLAMANTE: RUDINEI JOEL MARIANO RECLAMADO: CUNHAPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790   INTIMAÇÃO  Destinatário:  CUNHAPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA Fica V.Sa. intimado(a) para, querendo, impugnar os cálculos juntados aos autos, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. Prazo: 8 dias.   SAO JOSE/SC, 03 de julho de 2025. MARCOS DA SILVA MEDEIROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CUNHAPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA
6. Processo 00007532820235120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE SÃO JOSÉ ATOrd 0000753-28.2023.5.12.0054 RECLAMANTE: RUDINEI JOEL MARIANO RECLAMADO: CUNHAPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Av. Acioni Souza Filho, 657, Praia Comprida, São José - SC, CEP: 88103-790   INTIMAÇÃO  Destinatário:  RUDINEI JOEL MARIANO Fica V.Sa. intimado(a) para, querendo, impugnar os cálculos juntados aos autos, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. Prazo: 8 dias.   SAO JOSE/SC, 03 de julho de 2025. MARCOS DA SILVA MEDEIROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RUDINEI JOEL MARIANO
7. Processo 50257462120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5025746-21.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : PEDRO AUGUSTO PIRES DE MORAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FABIANE MOREIRA DOMINGUES (OAB SC049126) ATO ORDINATÓRIO ​ 1. ​Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara​ INTIMA a parte autora para manifestação, em 10 dias, acerca do cumprimento de sentença proposto pelo réu em evento retro. 2. Havendo parcelas vencidas, os autos serão remetidos à Contadoria Judicial para apurar o valor da condenação, nos termos da decisão final proferida, com posterior confecção de requisição de pagamento. 2.1. Neste ponto, fica a parte autora intimada também, para informar eventual recebimento de benefícios inacumuláveis em período concomitante com aquele concedido nos autos, conforme disciplina o art. 124 da Lei nº. 8.213/91 (consulta disponível em : https://meu.inss.gov.br ), inclusive auxílio emergencial ( https://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios/auxilio-emergencial?ordenarPor=beneficiario&direcao=asc ) e seguro desemprego (https://servicos.mte.gov.br) . 2.2. Destaco que eventuais benefícios inacumuláveis serão abatidos quando da elaboração do cálculo das parcelas vencidas, conforme disciplina o art. 124 da Lei nº. 8.213/91, dispensada a necessidade de devolução dos valores. 3. Por motivos de celeridade processual e em observância ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), faculto à parte autora a apresentação de cálculo de liquidação de sentença , existindo, inclusive, para este fim, programas para cálculos judiciais disponibilizados no Portal de Cálculos Judiciais do TRF da 4ª Região, onde estão disponibilizadas, entre outras, planilhas online para liquidação de sentença em geral (PROJEF WEB - https://www.jfrs.jus.br/projefweb ) ou simplificadas para casos de concessão de benefícios de valor mínimo (JUSPREV 2 - https://www.jfrs.jus.br/jusprev2 ). 4. Ainda, nos termos do art. 51 da Portaria 1.052/2023 desta 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste, fica o(a) representante judicial intimado(a), para, em sendo o caso, requerer: a) a expedição da Requisição de Pagamento em favor da Sociedade de Advogados, indicando, em sendo o caso, seu CNPJ e juntando o respectivo contrato social; b) a retenção de honorários contratuais, juntando, a ntes da expedição/intimação da Requisição de Pagamento , o contrato de honorários advocatícios , observando-se que, caso ultrapassado o percentual de 30% sobre o valor devido ao autor, os autos serão encaminhados para apreciação judicial. 5. Do contrário, inexistindo prestações vencidas e nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.​.
8. Processo 00004668820238160188
   Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 83) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.