Pedro De Jesus Alves Dos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 50022947220258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002294-72.2025.8.24.0113/SC ACUSADO : DIONATAN DOS REIS ADVOGADO(A) : VINICIUS MORAES TEMOTEO DA COSTA (OAB SC040229) ACUSADO : JESSICA ROSA RAMOS ADVOGADO(A) : PLINIO MENEZES DA ROSA (OAB SC057217) ADVOGADO(A) : PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que este Magistrado, sediado em Balneário Camboriú, está designado para responder também por outras unidades, determino que a audiência aprazada seja realizada integralmente de modo virtual . Intimem-se as partes e testemunhas. II - DEFIRO a habilitação dos defensores da acusada JESSICA ROSA RAMOS conforme pedido formulado no evento 79. Cumpra-se, com urgência .
3. Processo 50248255920238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024825-59.2023.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues AUTOR : MARSHAL PARIZZOTO COLA ADVOGADO(A) : PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 00011587220248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001158-72.2024.8.26.0415 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jonathan Agostinetto Cardoso - Requisite-se à direção do presídio, atestado de comportamento carcerário atualizados, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de Jonathan Agostinetto Cardoso, recolhido(a) no(a) Presidio Masculino - Complexo Penitenciario do Vale do Itajaí - CPVI, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o documento, este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB 49135/SC), PLINIO MENEZES DA ROSA (OAB 57217SC)
5. Processo 00002464120255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000246-41.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: DIOGO CORREA DOS SANTOS RECLAMADO: EEW SERVICOS E INSTALACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93da87e proferida nos autos. DECISÃO Nada a reconsiderar na decisão de id. c835e37. Esclareço que na decisão o juízo se refere à ausência de manifestação do reclamante no prazo deferido, findo em 27/06/2025. Ou seja, não foi conhecida pelo juízo a manifestação intempestiva do autor em 07/07/2025 (id. 8f59204). Aguarde-se o prazo de defesa. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 18 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO CORREA DOS SANTOS
6. Processo 00011391720255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001139-17.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: CRISTIANO DAROLT EVARISTO RECLAMADO: 51.865.050 VINICIUS VIGNOLI DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c12a3d3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, em cumprimento a determinação verbal, faço este processo CONCLUSO ao MM Juiz do Trabalho desta Vara. ADRIANA MARTOVICZ DOS SANTOS Diretora de Secretaria   DESPACHO Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para audiência INICIAL.   Intimação mediante publicação deste despacho no DJEN. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 20 de julho de 2025. ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DAROLT EVARISTO
7. Processo 00011391720255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001139-17.2025.5.12.0045 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300166800000075994366?instancia=1
8. Processo 00002464120255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000246-41.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: DIOGO CORREA DOS SANTOS RECLAMADO: EEW SERVICOS E INSTALACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93da87e proferida nos autos. DECISÃO Nada a reconsiderar na decisão de id. c835e37. Esclareço que na decisão o juízo se refere à ausência de manifestação do reclamante no prazo deferido, findo em 27/06/2025. Ou seja, não foi conhecida pelo juízo a manifestação intempestiva do autor em 07/07/2025 (id. 8f59204). Aguarde-se o prazo de defesa. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 18 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EEW SERVICOS E INSTALACOES LTDA