Cristiane Dezorde

Processos do Advogado

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2. Processo 50027497820194047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002749-78.2019.4.04.7213/SC REQUERENTE : SANDRO RODOLFO SEIDE ADVOGADO(A) : CRISTIANE DEZORDE (OAB SC049143) ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA (OAB SC051150) DESPACHO/DECISÃO A requisição de pagamento expedida no evento 172, RPV1 , foi excluída, tendo em vista que a opção da parte autora pela implantação do benefício judicial ( evento 152, EXECUMPR1 ) deve ser ratificada, diante da decisão proferida no evento 155, DESPADEC1 , e julgamento defintivo do RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR n. 5009762-60.2025.4.04.7200/SC e MANDADO DE SEGURANÇA TR n. 5010555-96.2025.4.04.7200/SC. Intime-se a parte autora.
3. Processo 50013539020244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001353-90.2024.4.04.7213/SC AUTOR : ANA BEATRIZ DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA (OAB SC051150) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DEZORDE (OAB SC049143) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e na Portaria n. 427, de 24 de março de 2017, desta Vara Federal, a Secretaria deste Juízo: - Intima a parte autora acerca da proposta de acordo, ciente de que o seu silêncio será entendido como não aceitação . Importante: em caso de concordância total , a manifestação deve ser apresentada com a petição "PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO" e/ou documento denominado "PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO".
4. Processo 50156104020248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50000648820254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000064-88.2025.4.04.7213/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO REQUERENTE : JORGE ADOLAR LONGO ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA (OAB SC051150) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DEZORDE (OAB SC049143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 25/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50014101120244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001410-11.2024.4.04.7213/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA AUTOR : MARCIA HORSTMANN ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA (OAB SC051150) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DEZORDE (OAB SC049143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50060264420258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006026-44.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : RENATO ARNOLDO KORB ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA (OAB SC051150) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DEZORDE (OAB SC049143) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de Evento 12. EXCLUA-SE a procuração juntada no evento 1, PROC5 . 2. Com base na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025, INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar/confirmar as seguintes informações (art. 6º): a) os dados bancários (Nome do Banco, Agência, Número da Conta, Nome do Titular e CPF/CNPJ), ciente que deverá ser expedido RPV individualizada por benefíciário, salvo honorários contratuais que serão destacados, conforme previsto nos arts. 2, § 2º, § 3º e 5º, da referida resolução: Art. 2º [...] § 2º Os honorários sucumbenciais não integrarão o montante devido a cada credor para fins de classificação da obrigação como de pequeno valor, pelo que deverá ser expedida requisição própria , em nome do procurador, do valor total devido a esse título, facultado ao advogado renunciar ao valor excedente para processamento por meio de RPV. § 3º Os honorários contratuais integrarão o montante devido a cada credor para fins de classificação da obrigação como de pequeno valor e serão requisitados conjuntamente com o valor principal, informados em campo próprio da RPV. Art. 5º [...] § 4º A RPV deverá ser expedida de modo individualizado , por beneficiário , ainda que exista litisconsórcio, salvo os honorários contratuais e a penhora que deverão ser requisitados, juntamente com o crédito principal, em campo próprio de preenchimento. b) caso a conta bancária não pertença a parte credora, indicação/juntada da procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica; c) o valor ou o percentual para o destaque dos honorários contratuais, se houver; d) o endereço de e-mail para comunicação de transferência; e e) a data do trânsito em julgado que originou o débito; f) a data do decurso do prazo para opor embargos/impugnação ou trânsito em julgado deste; e g) a existência de penhora no rosto dos autos. Caso haja, a indicação do evento correspondente, assim como o nome do beneficiário e o respectivo CPF/CNPJ. Ciente a parte credora que, após iniciado o processamento da RPV, não será permitida a alteração de dados. Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o cancelamento da requisição e a necessidade de nova expedição, com restabelecimento do prazo integral para pagamento (art. 6º, caput e parágrafo único). 3. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se incide contribuição previdenciária sobre o valor a ser recebido pela parte exequente. Em caso positivo, informar o valor do percentual, bem como o destinatário da contribuição para a devida retenção. Ciente a parte executada que, caso não se manifestar, presumir-se-á a não incidência de contribuição previdenciária. 4. Apresentados os dados, EXPEÇA-SE a Requisição de Pequeno Valor. 5. Efetuado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito, sem nova intimação. Intimem-se. Rio do Sul (SC), data da assinatura digital.
8. Processo 50063970820258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006397-08.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : LUCIANO XAVIER ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA (OAB SC051150) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DEZORDE (OAB SC049143) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 dias.