Henrique Fontoura Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 03003138020178240119
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0300313-80.2017.8.24.0119/SC AUTOR : CHAVES CONTABILIDADE E DESPACHANTE 007 LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE FONTOURA DA ROSA (OAB SC049184) ADVOGADO(A) : SHEYLA CRISTINA CHAVES (OAB SC021428) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e decreto extinto o processo com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios nesse grau de jurisdição (LJE, art. 55), ficando a cargo da Turma Recursal eventual pedido de gratuidade judicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Diligências necessárias.
3. Processo 03003111320178240119
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0300311-13.2017.8.24.0119/SC AUTOR : CESAR VENICIO MAINHARDT NOVAIS ADVOGADO(A) : HENRIQUE FONTOURA DA ROSA (OAB SC049184) ADVOGADO(A) : SHEYLA CRISTINA CHAVES (OAB SC021428) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e decreto extinto o processo com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios nesse grau de jurisdição (LJE, art. 55), ficando a cargo da Turma Recursal eventual pedido de gratuidade judicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Diligências necessárias.
4. Processo 50517600320248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051760-03.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : HENRIQUE FONTOURA DA ROSA ADVOGADO(A) : HENRIQUE FONTOURA DA ROSA (OAB SC049184) EXECUTADO : HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(A) : JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB RJ187702) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Declaro sem efeito eventuais medidas deferidas, devendo a Secretaria do Juizado adotar as providências que se fizerem necessárias.
5. Processo 50132560820174047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013256-08.2017.4.04.7201/SC RELATOR : ROBERTA MONZA CHIARI EXEQUENTE : KAUANNI MARCELLA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SHEYLA CRISTINA CHAVES (OAB SC021428) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FONTOURA DA ROSA (OAB SC049184) EXEQUENTE : ANA MARA ALVES ADVOGADO(A) : SHEYLA CRISTINA CHAVES (OAB SC021428) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FONTOURA DA ROSA (OAB SC049184) EXECUTADO : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 269 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 267 - 14/05/2025 - Determinada a intimação
6. Processo 50108706120208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010870-61.2020.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 10/07/2025.
7. Processo 50225662120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022566-21.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Gustavo Henrique Aracheski AUTOR : HENRIQUE FONTOURA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE FONTOURA DA ROSA (OAB SC049184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 03001861120188240119
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais