Francieli Aparecida Dutra

Processos do Advogado

1. Processo 50052705920244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50020446120248240505
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002044-61.2024.8.24.0505/SC RELATOR : LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR RÉU : LUCAS DE SOUZA CAMARGO ADVOGADO(A) : FRANCIELI APARECIDA DUTRA (OAB SC049193) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 18/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 46 - 18/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50020979420228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002097-94.2022.8.24.0090/SC ACUSADO : LUIZ CARLOS ALVES DE QUADRA ADVOGADO(A) : DIENIFER LEITE (OAB SC023627) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : FRANCIELI APARECIDA DUTRA (OAB SC049193) SENTENÇA À vista do exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado LUIZ CARLOS ALVES DE QUADRA pela prática do crime do art. 329, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção,  em regime inicialmente aberto.  A reprimenda corporal foi suspensa pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma preconizada no art. 77 do Código Penal, cujas condições serão especificadas pelo Juízo da Vara de Execuções Penais. LANCE-SE b) INTIMEM-SE a parte acusada da sentença. c) OFICIE-SE  à Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição da República;  d) PROVIDENCIE-SE a remessa dos dados ao cadastro sobre antecedentes na base de dados da Corregedoria Geral da Justiça; e e) FORME-SE o PEC. CONDENO o acusado, ainda, ao pagamento das custas processuais. P. R. I.  Oportunamente, ARQUIVE-SE.
4. Processo 50055714320248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005571-43.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 11)RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKIREVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
5. Processo 50355106520234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50355219420234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50389125720234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50389125720234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50033998920258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50064482220208240045
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
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