Vanusa Barsan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005366220255120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000536-62.2025.5.12.0038 RECLAMANTE: FABIO JUNIOR ALONSO DE CASTRO RECLAMADO: C.C.M. COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8121e0b proferido nos autos.       Intimem-se as partes do laudo pericial técnico, ID 36afe76, com prazo de 5 dias. CHAPECO/SC, 17 de julho de 2025. ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - C.C.M. COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA
3. Processo 50081687620228240005
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2942849/SC (2025/0185363-4) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : J GUILHERME GALI MARTINS PROTESE DENTARIA LTDA ADVOGADOS : ANALICE CASTOR DE MATTOS - PR032330 RODRIGO CASTOR DE MATTOS - PR036994 AGRAVADO : MSUL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ADVOGADO : VANUSA BARSAN - SC049277 AGRAVADO : PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS : RAFAEL PIEROZAN - SC016217 ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR - SC032737 MONICA DIAS CONCEICAO - SC57249 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
4. Processo 50104960320238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010496-03.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: ALBANI TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA BARSAN (OAB SC049277) APELANTE: R R IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELANTE: FORTE OESTE SECURITIZADORA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) ADVOGADO(A): RODRIGO JOAO GIARETTON (OAB PR085758) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
5. Processo 09005106120188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900510-61.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 47)RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
6. Processo 50011271820248210152
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001127-18.2024.8.21.0152/RS EXEQUENTE : FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) EXECUTADO : EDSON LUIS DALLA VALLE ADVOGADO(A) : VANUSA BARSAN (OAB SC049277) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Lançada ordem de indisponibilidade sobre os ativos financeiros pertencentes à parte devedora, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite do valor indicado pela parte credora, nos termos do artigo 854, caput , do Código de Processo Civil (evento 51). Todavia, o somatório dos valores encontrados (total bloqueado: R$ 62,52) é irrisório em comparação ao crédito exequendo (R$ 36.076,92), conforme detalhamento acostado no evento 41, PET1 – porquanto corresponde a meramente 0,17% do débito. Demais disso, impõe-se observar o disposto no artigo 836 do supracitado Código, segundo o qual não cabe ser levada a efeito a penhora quando o produto da execução dos bens será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução – o que se amolda, perfeitamente, ao caso em apreço, eis que o valor das custas iniciais, adimplido em 23/08/2024, é de: R$ 275,30. Frente a esse panorama, procedi o desbloqueio dos montantes encontrados. Intimo o credor para dizer sobre o prosseguimento em dez dias, anexando memória atualizada do débito e requerendo o que entender de direito, pena de arquivamento administrativo pelo lapso prescricional, medida já determinada para a hipótese de inércia, independentemente de nova intimação.
7. Processo 50226627120258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022662-71.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : LUIS HENRIQUE NAVARRO BEZERRA ADVOGADO(A) : JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216) ADVOGADO(A) : Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130) ADVOGADO(A) : VALMOR TRONCO (OAB RS032118) EXEQUENTE : LUIS CARLOS LIMA BEZERRA ADVOGADO(A) : JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216) ADVOGADO(A) : Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130) ADVOGADO(A) : VALMOR TRONCO (OAB RS032118) EXECUTADO : DIENIFER ALINE SOARES PAVAO ADVOGADO(A) : VANUSA BARSAN (OAB SC049277) DESPACHO/DECISÃO ​ VISTOS, Etc. Estendo a AJG aos autores. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (através do Diário da Justiça Eletrônico - Artigo 513, §2º, I, do CPC) ou pessoalmente, caso não tenha patrono constituído, para efetuar o cumprimento voluntário da sentença e das custas se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Não efetuado o pagamento espontâneo , intime-se a parte credora a apresentar o valor atualizado do débito, com o acréscimo da multa, dos honorários e das custas que adiantou - se for o caso. Fica a parte advertida que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§2º). Transcorrido o prazo supra, defiro – desde já – a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517, bem como determino a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º), a fim de possibilitar os atos de expropriação. Não havendo o pagamento no prazo de 15 dias, voltem conclusos para análise do pedido de bloqueio de valores. Fica o devedor desde já advertido que o prazo para impugnação, independentemente de penhora ou intimação, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo para o pagamento voluntário, devendo ser recolhidas as custas da impugnação caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária. De igual sorte, a fim de conferir celeridade ao feito, dado o dever de cooperação das partes, intime-se a parte executada para informar ao juízo, no prazo da impugnação, onde se encontram e quais são os bens passíveis de penhora - com estimativa de valor, a teor do art. 772, II e 774, V, e sob as penas do art. 774, parágrafo único, do CPC, sem prejuízo de restrição de direitos, como, por exemplo, a suspensão das atividades, etc. Diligências legais.
8. Processo 50010885620218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5001088-56.2021.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50010885620218240018/SC) RELATOR : CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE : DE MARCO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANUSA BARSAN (OAB SC049277) APELANTE : LUIZ GUSTAVO BERTO COSTA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI (OAB SP320758) APELADO : LUIZ CARLOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI (OAB SP320758) APELADO : YELUM SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 54 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos