Fabio Martins Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 50018883920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001888-39.2025.8.24.0020/SC AUTOR : ROSIMERY JACQUES ADVOGADO(A) : ELAINE MARTINS CARDOSO (OAB SC048551) ADVOGADO(A) : FABIO MARTINS CARDOSO (OAB SC049283) RÉU : TOP ASL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : EMMERICH RUYSAM (OAB SP317312) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido da parte ré constante na contestação de Evento 57. Expeça-se ofício para o CDL e para a SERASA, solicitando que sejam juntados aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os históricos de negativações da parte autora, correspondentes aos últimos 05 (cinco) anos. Sobrevindo a informação requisitada supra, intimem-se as partes para fins de manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, voltem imediatamente conclusos.
3. Processo 50018883920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001888-39.2025.8.24.0020/SC RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI AUTOR : ROSIMERY JACQUES ADVOGADO(A) : ELAINE MARTINS CARDOSO (OAB SC048551) ADVOGADO(A) : FABIO MARTINS CARDOSO (OAB SC049283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50380595520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038059-55.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: RICARDO FRANCISCO QUIRINO ADVOGADO(A): FABIO MARTINS CARDOSO (OAB SC049283) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VIVIANA DIAS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
5. Processo 50386501720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038650-17.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: RICARDO FRANCISCO QUIRINO ADVOGADO(A): FABIO MARTINS CARDOSO (OAB SC049283) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
6. Processo 10055116920238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005511-69.2023.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sabina Nogueira Attili - Giordana Nogueira Attili - Vistos. Fls. 195. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora pessoalmente a dar andamento no processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advirta-se que não será mais intimada para dar andamento. Na sua inércia o processo será arquivado. Int. - ADV: RODRIGO BARBOZA VIANA DELGADO (OAB 326543/SP), FABIO MARTINS CARDOSO (OAB 49283/SC)
7. Processo 50127523920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5012752-39.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50127523920258240020/SC) RELATOR : NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRIDO : LUCAS DA SILVA INACIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FABIO MARTINS CARDOSO (OAB SC049283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 13 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
8. Processo 50013700420258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001370-04.2025.8.24.0520/SC RÉU : LUCIANO PIAZZOLO MOTA ADVOGADO(A) : ELAINE MARTINS CARDOSO (OAB SC048551) ADVOGADO(A) : FABIO MARTINS CARDOSO (OAB SC049283) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o réu pessoalmente para, em 10 (dez) dias regularizar sua representação processual sob pena de desconsideração da defesa apresentada e da remessa dos autos à Defensoria Pública. Cumpra-se.