Edgard Francisco Heusy Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 50453823120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045382-31.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ORLANDO BATISTA SOARES ADVOGADO(A) : ELTON JESSI VOLTOLINI (OAB SC021747) EXEQUENTE : SOLANGE ELISA SOARES ADVOGADO(A) : ELTON JESSI VOLTOLINI (OAB SC021747) EXECUTADO : ELENITA REGIS ADVOGADO(A) : ANDRE GUSTAVO ROLIM DE MOURA SCHARF (OAB SC045204) ADVOGADO(A) : EDGARD FRANCISCO HEUSY DA FONSECA (OAB SC049284) EXECUTADO : EDSON CARLOS FERNANDES ADVOGADO(A) : EDGARD FRANCISCO HEUSY DA FONSECA (OAB SC049284) ADVOGADO(A) : ANDRE GUSTAVO ROLIM DE MOURA SCHARF (OAB SC045204) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestarem, em quinze dias, acerca da decisão e dos detalhamentos Sisbajud (ev. 96 e 98-9).
3. Processo 50453823120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045382-31.2024.8.24.0038/SC EXECUTADO : ELENITA REGIS ADVOGADO(A) : ANDRE GUSTAVO ROLIM DE MOURA SCHARF (OAB SC045204) ADVOGADO(A) : EDGARD FRANCISCO HEUSY DA FONSECA (OAB SC049284) ATO ORDINATÓRIO Considerando que foram bloqueados ativos financeiros (ev. 99), intime-se a parte executada da constrição, por seu(ua) advogado(a) (art. 854, § 2º do CPC), facultada então alegação de impenhorabilidade, ou excesso, no prazo máximo de cinco dias (art. 854, § 3º, I e II do CPC).
4. Processo 50223359120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022335-91.2025.8.24.0038/SC AUTOR : VIVIANE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDGARD FRANCISCO HEUSY DA FONSECA (OAB SC049284) ADVOGADO(A) : ANDRE GUSTAVO ROLIM DE MOURA SCHARF (OAB SC045204) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para despacho: Tendo em vista os contornos da pretensão aqui deduzida, envolvendo a (ir)regularidade da contratação de empréstimos consignados [retratada em inúmeras outras demandas em tramitação nesta unidade] , uma vez que a parte autora afirma, categoricamente, que jamais contratou e/ou autorizou as operações bancárias em causa, intime-se a requerente para informar, em 15 (quinze) dias, se recebeu, ou não, e quanto, do valor dos empréstimos que afirma desconhecer, acostando os extratos bancários dos períodos das supostas contratações, ciente, desde já, que se, ao final do processo, restar comprovada a regularidade das operações, ou seja, que a pretensão se encontrava amparada na alteração da verdade dos fatos, que se trata de litigância de má-fé (art. 80, CPC), e como tal será sancionada. Intime(m)-se.
5. Processo 10001435620158260095
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000143-56.2015.8.26.0095 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Monteiro, Dotto, Monteiro e Advogados Associados - - Gerdau Aços Longos S/A - Amabilini Equipamentos Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Bradesco S.A. e outro - Regina Helena Lobão de Magalhães - Mm Componentes para Implementos Rodoviarios Ltda e outro - Nat Loc Locação e Transporte Ltda88 - - Adr Brasil Eixos Ltda - - IZAMAR - BADY COMERCIAL E MERCANTIL LTDA, atual denominação de Mtran - Comercial e Locação Ltda - - Joacir Cedro Souza e outros - Maria Isabel Godeguez - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - - Fátima Ferro e Aço Ltda. - - Tiago dos Santos - - Roda Forte Comércio de Rodas e Acessórios Ltda - - João Edinei Grossi - - Edgard Andre Grossi - - A.b.m.t. Equipamentos Eletricos Eirelli - - Benafer S/A Comércio e Indústria - - Luana de Sousa Ramalho - - LUIZ MORESCHI NETO - - Itaú Unibanco S/A e outros - Montblanc Participações S.A. - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Valdir Nunes de Almeida - - Eliandro Marcolino e outros - Vistos. 1 - Ciência aos credores dos esclarecimentos da administradora e da planilha de rateio apresentada a fls. 2043/2045, ficando facultada manifestação em cinco dias. Evitando-se tumulto processual, solicita-se que os credores apenas se manifestem caso haja eventual impugnação aos cálculos apresentados. 2 - Após, conclusos para autorização do levantamento dos valores. 3 - Expeça-se mandado de constatação, nos termos da solicitação de fls. 2027, item "3", observando-se as custas recolhidas a fls. 2032. 4 - Ciente o Juízo dos demais depósitos realizados nos autos, que serão oportunamente objeto de novos rateios. Int. - ADV: DANILO FERREIRA MACHADO (OAB 295648/SP), EDNA APARECIDA GOULART (OAB 317308/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), MARCOS LUIZ DE MELO (OAB 80266/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), ELIANDRO MARCOLINO (OAB 134825/SP), PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP), JULIANA GUIMARÃES (OAB 377857/SP), CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP), ANGELA CRISTINA ANGELI NAZARI (OAB 40464/SC), ADRIANO DE NARDE (OAB 49284/PR), GUSTAVO RHODEN POERSCH (OAB 75452/RS), CEZAR MONHO NETO (OAB 395886/SP), RAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT (OAB 4598/SC), RAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT (OAB 4598/SC), FABIANO REDONDO COSTA (OAB 413007/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP), EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP), PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB 174019/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), ELIANDRO MARCOLINO (OAB 134825/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), DELIANA CESCHINI PERANTONI (OAB 169988/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
6. Processo 50223359120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022335-91.2025.8.24.0038/SC AUTOR : VIVIANE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDGARD FRANCISCO HEUSY DA FONSECA (OAB SC049284) ADVOGADO(A) : ANDRE GUSTAVO ROLIM DE MOURA SCHARF (OAB SC045204) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para despacho: I. Defiro, em favor da acionante, a gratuidade da justiça (art. 98, caput, CPC). II. Recebo a emenda da inicial (evento9 PET1). III. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, acostando o respectivo instrumento de mandato, sob pena de extinção do feito (art. 76, §1.º, inciso I, CPC). Cumpra-se.
7. Processo 03039119620148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303911-96.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CIA DE CIMENTO ITAMBE ADVOGADO(A) : Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda (OAB PR029150) ADVOGADO(A) : ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) ADVOGADO(A) : CICERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO (OAB PR043069) EXECUTADO : SILVANA DENISE TONOLLI CORDEIRO ADVOGADO(A) : EDGARD FRANCISCO HEUSY DA FONSECA (OAB SC049284) ADVOGADO(A) : ANDRE GUSTAVO ROLIM DE MOURA SCHARF (OAB SC045204) DESPACHO/DECISÃO Defiro os pedidos no evento 283. Da análise dos autos mencionados, verifica-se que se encontra na fase de conhecimento, o que representa ainda, portanto, expectativa de direito. Assim, ainda que haja expectativa de direito, a penhora no rosto dos autos de processo é possível. Nesse sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. AÇÃO EM FASE DE CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE PENHORA SOBRE EXPECTATIVA DE DIREITO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.". (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5033991-38.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 18-08-2022). Assim, nos termos do art. 860 do CPC, oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível de Araucária/PR solicitando a penhora no rosto dos autos n. 0006831-31.2024.8.16.0025, até o limite do crédito excutido nestes autos, na forma do comunicado CGJ n. 161. Após, expeça-se novo mandado de penhora e avaliação, como requerido. Int.
8. Processo 00026867920258160191
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 6) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.