Josue Francelino

Processos do Advogado

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2. Processo 50154195620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015419-56.2025.8.24.0033/SC AUTOR : JESSICA CARVALHO FRADE ADVOGADO(A) : ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO RÉU : VIVA BEM IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HAUSEN CHRIST JACOBS (OAB SC020496) RÉU : LOFT BRASIL TECNOLOGIA S.A ADVOGADO(A) : ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB PR026935) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação,  a ser realizada de forma virtual, no dia  07/10/2025 às 08:40 , através do LINK abaixo indicado: ✅ LINK : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTQzMTM2YjAtMmE3Zi00YzMxLThmZWItNTA1ZDU5YTBmMWE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d II. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado ( link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do  processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:). Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet. ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador ( desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando) ; f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento. III. Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE : a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir. IV. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito. Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem. A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários.
3. Processo 50329927820238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5032992-78.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50329927820238240033/SC) RELATOR : ROSANE PORTELLA WOLFF APELADO : OTAVIO ARAO FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 21/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 50036261720218240048
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50189566020258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018956-60.2025.8.24.0033/SC AUTOR : FABIANO FARIA ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO (OAB SC049425) ADVOGADO(A) : ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) SENTENÇA Isso posto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.  Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
6. Processo 50059837320254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005983-73.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : MARIA ANACLETO ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO (OAB SC049425) ADVOGADO(A) : ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança, com base no artigo 485, VI, do CPC c/c §5º do art. 6º da Lei 12.016/2009.
7. Processo 03089712620188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0308971-26.2018.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : ROSANGELA JANETE DE AVIZ ADVOGADO(A) : JAILTON BORGES (OAB SC025998) ADVOGADO(A) : FERNANDO BARTOLOMEU SILVA (OAB SC015967) ADVOGADO(A) : JAILTON BORGES AUTOR : ROSANE JANETE DE AVIZ ADVOGADO(A) : JAILTON BORGES (OAB SC025998) ADVOGADO(A) : FERNANDO BARTOLOMEU SILVA (OAB SC015967) ADVOGADO(A) : JAILTON BORGES RÉU : KLEBER LUIZ DE AVIZ ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) INTERESSADO : SOFIA SARA DE AVIZ ADVOGADO(A) : ANDRE CASTRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 261 - 07/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 50329927820238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5032992-78.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50329927820238240033/SC) RELATOR : ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE : RILDO AZEVEDO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A) : MURILO GRAF ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO MACHADO ALVES ADVOGADO(A) : LEILA MARIANA VENERA APELADO : OTAVIO ARAO FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte