Laiza Dalbosco

Processos do Advogado

1. Processo 50002091720148240011
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000209-17.2014.8.24.0011/SC EXEQUENTE : CICERO REIS SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO OTÁVIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC015972) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ MARTINS (OAB SC004466) EXECUTADO : BELA COR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas para consulta no Cartório Judicial, no escaninho INTIMAÇÃO Nº 58 . Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou                   II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados (incinerados) pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ressalta-se  ainda que a parte interessada deverá comparecer ao cartório da 1ª Vara Cível para  retirada dos documentos originais.
2. Processo 00086053920128240011
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0008605-39.2012.8.24.0011/SC AUTOR : BISMARK DE PINHO ADVOGADO(A) : JONAS HORT (OAB SC013504) ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) RÉU : NELSON AZEVEDO AMORIM ADVOGADO(A) : LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) RÉU : SILVIA HELENA MOURA FERREIRA ADVOGADO(A) : LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) RÉU : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas para consulta no Cartório Judicial, no escaninho INTIMAÇÃO Nº56  . Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou                   II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados (incinerados) pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ressalta-se  ainda que a parte interessada deverá comparecer ao cartório da 1ª Vara Cível para  retirada dos documentos originais.
3. Processo 50084898820258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5008489-88.2025.8.24.0011/SC AUTOR : JJWH INDUSTRIA E CONFECCAO DE PRODUTOS TEXTEIS EIRELI ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) DESPACHO/DECISÃO A questão da dúvida sobre a servidão ainda precisa ser elucidada, portanto, intime-se a parte autora para apresentar a planta e o memorial descritivo alocando as matrículas das partes, indicando os proprietários lindeiros das partes e alocando as ruas públicas e tudo mais, com a ART devidamente quitada pelo Engenheiro e documentos do Município respaldando a planta. Aponto que uma servidão de passagem pode ser adquirida por usuacapião e, embora este juízo não seja competente para processar e julgar a ação de usucapião, pode admiti-la como tese de defesa para rejeitar a ação possessória, portanto, para a concessão da tutela antecipada, é necessário avaliar esta possibilidade. Outrossim, deverão ser identificadas as matrículas imobiliárias e os cadastros do Município e todas as matrículas indicadas na planta deverão ser apresentadas atualizadas. Praz: 60 dias, para o tempo necessário à juntada.
4. Processo 00220353820108240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022035-38.2010.8.24.0008/SC EXEQUENTE : DGS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE KRACIK (OAB SC013867) EXECUTADO : KAREN WERNECK DE CASTRO FURUKAWA ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
5. Processo 50049372320228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004937-23.2022.8.24.0011/SC AUTOR : ELISABET BECKER ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) RÉU : SANDRO MAESTRI ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI RÉU : FABIO MAESTRI ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI RÉU : ELISA MAESTRI WALENDOWSKY ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI RÉU : URBANO MAESTRI ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI RÉU : LUCIANO MAESTRI ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI RÉU : NILO JOSE MAESTRI ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI RÉU : JANINE MAESTRI ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI RÉU : DANIEL JEAN MAESTRI ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI RÉU : GISELE MAESTRI DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI DESPACHO/DECISÃO Em razão da participação de curso na Academia Judicial, transfiro a audiência de instrução e julgamento anteriormente designada para o dia 21/08/2025, às 15h00min. Ficam mantidas as demais determinações retro.  O link de acesso será disponibilizado no processo, por meio de certidão, enviado com pelo menos 48h de antecedência da audiência, a fim de oportunizar ao participante o teste do equipamento a ser utilizado, que, além de acesso à internet (pelo menos 2MB), deve possuir câmera, microfone e saída de som, bem como se encontrar com navegador (recomendado o Google Chrome) devidamente atualizado. Intimem-se as partes acerca da nova data.
6. Processo 50054690220198240011
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005469-02.2019.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ANTONIO DIOMAR PALOSCHI ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) SENTENÇA Ante o exposto, diante do pagamento integral do débito, extingo o cumprimento de sentença, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento da penhora de evento 40. Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 50037844720258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003784-47.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : LAIZA DALBOSCO ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) EXEQUENTE : RUDNEI ALITE ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC. A parte executada é isenta de custas, por força do art. 7º, I, da Lei Estadual Catarinense de n. 17.654/2018.  Sem honorários advocatícios.
8. Processo 50074999720258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 00125731420118240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012573-14.2011.8.24.0011/SC EXECUTADO : BELA COR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) DESPACHO/DECISÃO Ressalta-se que, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça no REsp 1340553 / RS, julgado pela sistemática dos recursos repetitivos  (Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571), o prazo de suspensão previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80 tem início automático, independentemente de pedido da Fazenda Pública ou mesmo de decisão judicial. Destarte, considerando a movimentação processual, intime-se a Fazenda Pública para, em 30 (trinta) dias,manifestar-se acerca da prescrição intercorrente, consoante determina o art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, sob pena de extinção. Em seguida, voltem conclusos. Florianópolis/SC, data registrada no sistema.
10. Processo 50037844720258240011
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003784-47.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : LAIZA DALBOSCO ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) EXEQUENTE : RUDNEI ALITE ADVOGADO(A) : RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A) : LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.