Giana Sucupira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00010164720245120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ETCiv 0001016-47.2024.5.12.0047 EMBARGANTE: EVERTON DA SILVA RECUS EMBARGADO: MARAZUL TECNOPLASTICA IND. E COM. LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea7eb18 proferido nos autos. DESPACHO O embargante esclarece que a oitiva do sócio retirante servirá para demonstrar que o embargante residiu por todo o tempo como se proprietário fosse do imóvel, para afastar a alegação de que havia outra pessoa na posse do imóvel, ou que outra pessoa trabalhava como caseiro, como alegado pelos embargados (ID. 60f2c62). Inicialmente reitero que o vínculo de emprego do caseiro Argimiro com a pessoa jurídica MARAZUL TECNOPLÁSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (proprietária que consta no registro da matrícula do imóvel que o embargante pretende usucapião), no período de 17-12-2019 a 3-10-2021, foi reconhecido por sentença.  Por ora, junte-se aos presentes autos a conta atualizada da execução e, após, intime-se o embargante para que diga se tem interesse em conciliar com os exequentes e pagar os créditos da União para que a penhora sobre o bem imóvel seja levantada, devendo, se for o caso, apresentar proposta, no prazo de dez dias.         ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON DA SILVA RECUS
3. Processo 50017467620208240063
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001746-76.2020.8.24.0063/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELANTE: EDUARDO PROENCA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ADVOGADO(A): CRISTHIANO MARCELO GEVAERD (OAB SC015234) ADVOGADO(A): GIANA SUCUPIRA FERNANDES (OAB SC049514) ADVOGADO(A): JESSE FIALHO MARTINS (OAB SC049008) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
4. Processo 50024474520238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50784695720238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078469-57.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MAR ADVOGADO(A) : ALINE DOS SANTOS NUNES (OAB SC027942) EXECUTADO : JANIA MARIA PASSOS SUCUPIRA ADVOGADO(A) : GIANA SUCUPIRA FERNANDES (OAB SC049514) ADVOGADO(A) : CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) EXECUTADO : WALDEMAR TELES FERNANDES ADVOGADO(A) : GIANA SUCUPIRA FERNANDES (OAB SC049514) ADVOGADO(A) : CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) SENTENÇA 2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Expeça-se alvará em favor da parte executada para levantamento do total disponível na subconta, observado os dados bancários informados. Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará.  Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante. Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. Cumpra-se com urgência em virtude da preferência legal cadastrada no processo. 4. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
6. Processo 50044271120238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50500521920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00006254220235090005
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000625-42.2023.5.09.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3