Gabriela Tonet

Processos do Advogado

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2. Processo 50007049820248240144
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000704-98.2024.8.24.0144/SC (originário: processo nº 50007049820248240144/SC) RELATOR : SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE : GILSON DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : GABRIELA TONET (OAB SC049568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 19 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50071965620228240054
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007196-56.2022.8.24.0054/SC EXEQUENTE : VALDEMAR AVI ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : GABRIELA TONET (OAB SC049568) EXECUTADO : PAULO SANDRO BATISTA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) DESPACHO/DECISÃO I- Fixo a remuneração do(a) advogado(a) dativo(a) Tiago Martinelli , nomeado no evento 72.1 , em R$ 447,00 e, consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM n. 5/2019. II- No mais, cumpra-se os itens 1.2 e 1.3 da decisão de evento 92.1 . Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 50065247720248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50002297920238240144
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000229-79.2023.8.24.0144/SC EXEQUENTE : BENEFICIAMENTO DE BATATAS MIMI LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA TONET (OAB SC049568) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente no evento 154 requereu que seja realizada nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. Analisando os autos, verifico que não é o caso de conceder nova pesquisa para constrição de bens utilizando referido sistema. Isso porque, conforme evento 84 , a última pesquisa realizada foi em 07/10/2024, sendo que não decorreu um ano desde a última tentativa, prazo razoável adotado pelo STJ a fim de impedir excesso ou abusos no processo de execução, conforme o seguinte julgado: “Não há falar em abuso ou excesso a impedir a reiteração do pedido de constrição on-line, na hipótese em que ultrapassado mais de um ano do requerimento da diligência anterior” (REsp 1267374/PR, rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 14.02.2012). Além disso, não houve demonstração de que as condições financeiras da parte devedora sofreram alteração. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que “ o exequente deve demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado para motivar o requerimento de realização de nova diligência tendente à realização da penhora de ativos financeiros pelo sistema Bacen-Jud ” (STJ, AgRg no AREsp 147499 / AC, Benedito Gonçalves, 17.05.2012). Ante o exposto, INDEFIRO , por ora, o pedido de penhora via SISBAJUD. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo.
6. Processo 50083720220248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03003580920178240144
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300358-09.2017.8.24.0144/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: VALDIR MONTAGNA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALENTIM NARDELLI (OAB SC018204) APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALENTIM NARDELLI (OAB SC018204) APELANTE: PALMA MONTAGNA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALENTIM NARDELLI (OAB SC018204) APELANTE: VANDERLETE MARIA MONTAGNA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALENTIM NARDELLI (OAB SC018204) APELADO: EDUARDO ERASMO RODRIGUES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A): JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) APELADO: NIVIA MARIA AVI RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA TONET (OAB SC049568) ADVOGADO(A): JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TIAGO ROPELATTO MACEDO INTERESSADO: PEDRO ERASMO RODRIGUES (Sucessão, Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA TONET ADVOGADO(A): JONAS ALEXANDRE TONET INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
8. Processo 50153425220228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais