Eduardo Luiz Doose Do Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 40019924520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 4001992-45.2025.8.26.0100/SP EMBARGANTE : VILMAR CAMPANA ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA (OAB SC029044) ADVOGADO(A) : RAFAEL PORTO VIECELLI (OAB SC028750) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ DOOSE DO PRADO (OAB SC049588) ADVOGADO(A) : CAROLINE ZECCA (OAB SC030294) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os presentes embargos à execução referem-se à execução nº 1079490-74.2025.8.26.0100, em trâmite na 15ª Vara Cível deste Foro Central. Assim, conforme requerido pela embargante, remetam-se os autos àquele juízo, por dependência à mencionada execução, independentemente do decurso de prazo recursal. Int.
3. Processo 40019924520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001992-45.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 23/07/2025.
4. Processo 50013813720198240037
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001381-37.2019.8.24.0037/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) EXECUTADO : PETERSON DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ DOOSE DO PRADO (OAB SC049588) DESPACHO/DECISÃO Assunto: indefere os pedidos de ev. 151. COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA aforou em face de PETERSON DA SILVA o presente cumprimento de sentença. No evento 151, o exequente requereu a pesquisa aos sistemas InfoJud e Sniper, a fim de localizar bens passíveis de penhora. É o breve relato. DECIDO. A busca de informações e bens do(a) executado(a), por via de regra, é encargo que compete à parte interessada, porquanto, embora o processo se desenvolva por impulso oficial, é indispensável a iniciativa da parte, sob pena de o Poder Judiciário comprometer a sua imparcialidade, transmudar-se em advogado dessa ou daquela parte, além de violar o princípio da cooperação, segundo o qual “todos os sujeitos do processo” (não apenas o Órgão Judiciário) “devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (CPC, art. 6.º). Neste caso, apesar de a parte exequente formular o pedido de utilização dos sistemas INFOJUD e Sniper (ev. 151), nada comprovou acerca do esgotamento das medidas ao seu alcance no sentido de cumprir o seu ônus de possibilitar o impulso oficial do processo. Além disso, os pedidos foram acolhidos anteriormente nos autos, não demonstrando efetiva alteração da capacidade econômica do devedor capaz a ensejar a repetição das medidas (evs. 78 e 88). Logo, não é adequado o deferimento do pleito. Por todo o exposto, INDEFIRO os pedidos ao ev. 151. Intime(m)-se. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo administrativo.
5. Processo 50562135820248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5056213-58.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN AGRAVANTE: JUST PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANE VERCOSA AZEVEDO SOARES (OAB RJ109802) ADVOGADO(A): LUCAS MOREIRA PAULOMINAS (OAB RJ239473) ADVOGADO(A): ORLANDO CELSO DA SILVA NETO (OAB SC012267) AGRAVADO: OSCAR ZILIO ADVOGADO(A): DAIANA CAMPANA (OAB SC029044) ADVOGADO(A): RAFAEL PORTO VIECELLI (OAB SC028750) ADVOGADO(A): Caroline Zecca (OAB SC030294) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ DOOSE DO PRADO (OAB SC049588) INTERESSADO: ANDRADE SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA INTERESSADO: JVC SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA INTERESSADO: MCM INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA INTERESSADO: CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES INTERESSADO: SOFTPAG SERVICOS DE APOIO ADM FIN LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
6. Processo 00007876120255120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT-1º GRAU DIGITAL DO MEIO-OESTE ATSum 0000787-61.2025.5.12.0012 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL GONCALVES RECLAMADO: CERVEJARIA BIERBAUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de00d63 proferido nos autos. Determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de Conciliação em Conhecimento por videoconferência: 26/08/2025 10:40; Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): .  A plataforma a ser utilizada para esta videoconferência será a Zoom, cujo acesso para participação à audiência designada ocorrerá pelo seguinte link:  Sala de audiências do CEJUSC-JT 1º Grau Digital do Meio Oeste:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84661896705?pwd=L1paSzMvcTdBYmVQekpvTTN4UFYxZz09  Na data e horário acima indicados, as partes deverão acessar o link acima. A senha para ingresso na reunião, caso seja solicitado, é a seguinte:569882. Esse juízo adota um padrão para identificação dos advogados e prepostos na audiência via sistema ZOOM que deverá ser observado: - Procuradores judiciais renomear para fazer constar: A palavra advogado, Autor ou Réu (primeiro ou segundo/conforme representação), seu nome completo e a OAB. - Para os prepostos: Constar a palavra preposto e colocar nome completo. Qualquer dúvida sobre o ingresso à audiência poderá ser encaminhada ao e-mail: cejuscmoes@trt12.jus.br ou por whatsapp no número 48 3216-4077. O Tribunal disponibiliza link com tutorial sobre acesso à referida plataforma, que segue: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais.  O acesso à ferramenta de videoconferência Zoom pode ser feito diretamente pelo navegador, sendo opcional  a instalação de programa específico no computador, utilizando-se, preferencialmente, o navegador Google Chrome.   Inexitosa a tentativa de conciliação, retornem os autos para a pauta de instrução do dia 30/09/2025 às 14:00, na Vara do Trabalho de origem, observado o link informado no id 14fa943. Intimem-se. FRAIBURGO/SC, 18 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DANIEL GONCALVES
7. Processo 00007876120255120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT-1º GRAU DIGITAL DO MEIO-OESTE ATSum 0000787-61.2025.5.12.0012 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL GONCALVES RECLAMADO: CERVEJARIA BIERBAUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de00d63 proferido nos autos. Determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de Conciliação em Conhecimento por videoconferência: 26/08/2025 10:40; Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): .  A plataforma a ser utilizada para esta videoconferência será a Zoom, cujo acesso para participação à audiência designada ocorrerá pelo seguinte link:  Sala de audiências do CEJUSC-JT 1º Grau Digital do Meio Oeste:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84661896705?pwd=L1paSzMvcTdBYmVQekpvTTN4UFYxZz09  Na data e horário acima indicados, as partes deverão acessar o link acima. A senha para ingresso na reunião, caso seja solicitado, é a seguinte:569882. Esse juízo adota um padrão para identificação dos advogados e prepostos na audiência via sistema ZOOM que deverá ser observado: - Procuradores judiciais renomear para fazer constar: A palavra advogado, Autor ou Réu (primeiro ou segundo/conforme representação), seu nome completo e a OAB. - Para os prepostos: Constar a palavra preposto e colocar nome completo. Qualquer dúvida sobre o ingresso à audiência poderá ser encaminhada ao e-mail: cejuscmoes@trt12.jus.br ou por whatsapp no número 48 3216-4077. O Tribunal disponibiliza link com tutorial sobre acesso à referida plataforma, que segue: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais.  O acesso à ferramenta de videoconferência Zoom pode ser feito diretamente pelo navegador, sendo opcional  a instalação de programa específico no computador, utilizando-se, preferencialmente, o navegador Google Chrome.   Inexitosa a tentativa de conciliação, retornem os autos para a pauta de instrução do dia 30/09/2025 às 14:00, na Vara do Trabalho de origem, observado o link informado no id 14fa943. Intimem-se. FRAIBURGO/SC, 18 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA BIERBAUM LTDA
8. Processo 50061909420248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006190-94.2024.8.24.0037/SC AUTOR : LUANA RATTI CADORE ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ DOOSE DO PRADO (OAB SC049588) ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA (OAB SC029044) ADVOGADO(A) : Caroline Zecca (OAB SC030294) ADVOGADO(A) : RAFAEL PORTO VIECELLI (OAB SC028750) AUTOR : IVETE RATTI ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ DOOSE DO PRADO (OAB SC049588) ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA (OAB SC029044) ADVOGADO(A) : Caroline Zecca (OAB SC030294) ADVOGADO(A) : RAFAEL PORTO VIECELLI (OAB SC028750) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, proponho seja JULGADO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LUANA RATTI CADORE e IVETE RATTI em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.