Carlos Alberto Merlo

Processos do Advogado

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2. Processo 00002698620215120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0000269-86.2021.5.12.0020 RECLAMANTE: SIMONE APARECIDA MARIN VALESAN RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SIMONE APARECIDA MARIN VALESAN Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. VIDEIRA/SC, 27 de julho de 2025. IRES CARDOZO DOS SANTOS PERAZZOLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE APARECIDA MARIN VALESAN
3. Processo 00002698620215120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0000269-86.2021.5.12.0020 RECLAMANTE: SIMONE APARECIDA MARIN VALESAN RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SIMONE APARECIDA MARIN VALESAN Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. VIDEIRA/SC, 27 de julho de 2025. IRES CARDOZO DOS SANTOS PERAZZOLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE APARECIDA MARIN VALESAN
4. Processo 00010423620195090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0001042-36.2019.5.09.0069 RECLAMANTE: ANDRE RODRIGUES HERNANDES RECLAMADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0bab7d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho desta Vara. CRISTIANE DIAS FAVATO VERONESI DESPACHO I - Na forma do art. 523, caput do CPC c/c art. 880/CLT, INTIME-SE o(s) devedor(es) abaixo indicado(s), por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento da dívida, realizando/comprovando o depósito judicial do(s) valor(es) devido(s) no prazo de 15 dias, ou garanta a execução: - RECLAMADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. II - No silêncio da parte ré, atenda-se ao requerido pela parte credora no #id:677c4f4, procedendo-se à penhora em contas bancárias do(a) executado(a), através do convênio firmado com o Banco Central (SISBAJUD), nos termos art. 835, I, do NCPC, c/c art. 854 do mesmo diploma legal, ficando autorizada, inclusive, a penhora de ativos não precificados e/ou não liquidados. III - Caso sejam localizadas na diligência acima contas com valor de R$ 0,01, OFICIE-SE à respectiva instituição financeira, solicitando que informe a este Juízo, em 15 dias, se o executado possui ativos não precificados e/ou não liquidados em seu nome e, em caso de resposta afirmativa, identifique a sua natureza, a quantificação do ativo e a qualificação do agente custodiante e, caso a própria instituição oficiada seja o agente custodiante desse ativo, solicita-se que proceda à imediata liquidação do ativo e a transferência dos valores para os presentes autos, até o limite do valor necessário para a garantia da execução, mediante a transferência dos valores constritos para uma conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal (Agência 3982), vinculada ao presente processo e à disposição deste Juízo. CASCAVEL/PR, 25 de julho de 2025. CLAUDIO SALGADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
5. Processo 00014277420245120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA CumSen 0001427-74.2024.5.12.0020 EXEQUENTE: RAQUEL VOLPATO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a3a24f proferida nos autos. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - ART. 884 DA CLT RAQUEL VOLPATO alega na impugnação da fl. 1291 que os cálculos estão corretos, exceto quanto à adequação ao julgado do c. TST que deu provimento ao seu recurso de revista para conceder o benefício da gratuidade de justiça e suspender o pagamento dos honorários devidos aos procuradores do réu. O réu não embargou à execução, com prazo decorrido em 07.julho.2025, e também não contrariou a impugnação aos cálculos realizada pela autora.  É o relatório.  As verbas incontroversas apuradas antes da decisão definitiva do c. TST  foram pagas em cumprimento do determinado no despacho das fls. 1187/1188. Naquela ocasião, em relação aos honorários em favor dos procuradores do réu, ressaltei: "Como afirmado na exordial, pode ocorrer alteração do julgado em favor da autora. Diante disso, por cautela, determino que não seja efetuado o pagamento de honorários em favor da procuradora dos réus, Dra. Marina Carvalho D'Amico Pedrialli, no valor de R$ 36.412,40" O processo n. 000658-71.2021.5.12.0020 foi julgado no c. TST em 24.julho.2024 (ID 3d99f1f daqueles autos) no seguinte sentido: "(c) quanto ao tema “justiça gratuita”, reconheço a transcendência jurídica e conheço e dou provimento ao recurso de revista da reclamante, por violação do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, para deferir a reclamante os benefícios da justiça gratuita. Por consequência, com relação ao tema “honorários de sucumbência - justiça gratuita”, incide a condição suspensiva de exigibilidade prevista na ADI 5766." Diante do exposto tem-se que inexiste controvérsia quanto aos cálculos das fls. 1267/1285, exceto no que refere-se ao valor de R$ 37.971,80 relativo a honorários advocatícios devidos pela autora que não devem ser abatidos de seus créditos, conforme constam no resumo da fl. 1278.   DEFERE-SE o pedido da impugnação aos cálculos para, em cumprimento a decisão proferida pelo c. TST, que o valor de R$ 37.971,80 relativo a honorários advocatícios em favor dos advogados do réu não sejam abatidos dos créditos da autora.   DISPOSITIVO Diante do exposto, na impugnação aos cálculos formulada por RAQUEL VOLPATO em face de BANCO BRADESCO S/A, DEFERE-SE o pedido para, em cumprimento à decisão proferida pelo c. TST, que o valor de R$ 37.971,80 relativo a honorários advocatícios em favor dos advogados do réu não sejam abatidos dos créditos da autora.   Incidente sem custas previstas no art. 789-A, da CLT. Determina-se que a perita elabore planilha considerando a certidão dos créditos existentes nos autos que constam nas fls. 1175/1186 e os pagamentos realizados conforme ofício das fls. 1242/3 (recibos fls. 1248/1249), indicando o saldo ainda devido pelo réu. Após, intime-se o réu para depositar o valor no prazo de dez dias. Vindo aos autos, expeçam-se alvarás à autora, seu procurador e recolham-se os demais encargos, arquivando estes autos.  Intime-se.  VIDEIRA/SC, 25 de julho de 2025. LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL VOLPATO
6. Processo 00014277420245120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA CumSen 0001427-74.2024.5.12.0020 EXEQUENTE: RAQUEL VOLPATO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a3a24f proferida nos autos. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - ART. 884 DA CLT RAQUEL VOLPATO alega na impugnação da fl. 1291 que os cálculos estão corretos, exceto quanto à adequação ao julgado do c. TST que deu provimento ao seu recurso de revista para conceder o benefício da gratuidade de justiça e suspender o pagamento dos honorários devidos aos procuradores do réu. O réu não embargou à execução, com prazo decorrido em 07.julho.2025, e também não contrariou a impugnação aos cálculos realizada pela autora.  É o relatório.  As verbas incontroversas apuradas antes da decisão definitiva do c. TST  foram pagas em cumprimento do determinado no despacho das fls. 1187/1188. Naquela ocasião, em relação aos honorários em favor dos procuradores do réu, ressaltei: "Como afirmado na exordial, pode ocorrer alteração do julgado em favor da autora. Diante disso, por cautela, determino que não seja efetuado o pagamento de honorários em favor da procuradora dos réus, Dra. Marina Carvalho D'Amico Pedrialli, no valor de R$ 36.412,40" O processo n. 000658-71.2021.5.12.0020 foi julgado no c. TST em 24.julho.2024 (ID 3d99f1f daqueles autos) no seguinte sentido: "(c) quanto ao tema “justiça gratuita”, reconheço a transcendência jurídica e conheço e dou provimento ao recurso de revista da reclamante, por violação do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, para deferir a reclamante os benefícios da justiça gratuita. Por consequência, com relação ao tema “honorários de sucumbência - justiça gratuita”, incide a condição suspensiva de exigibilidade prevista na ADI 5766." Diante do exposto tem-se que inexiste controvérsia quanto aos cálculos das fls. 1267/1285, exceto no que refere-se ao valor de R$ 37.971,80 relativo a honorários advocatícios devidos pela autora que não devem ser abatidos de seus créditos, conforme constam no resumo da fl. 1278.   DEFERE-SE o pedido da impugnação aos cálculos para, em cumprimento a decisão proferida pelo c. TST, que o valor de R$ 37.971,80 relativo a honorários advocatícios em favor dos advogados do réu não sejam abatidos dos créditos da autora.   DISPOSITIVO Diante do exposto, na impugnação aos cálculos formulada por RAQUEL VOLPATO em face de BANCO BRADESCO S/A, DEFERE-SE o pedido para, em cumprimento à decisão proferida pelo c. TST, que o valor de R$ 37.971,80 relativo a honorários advocatícios em favor dos advogados do réu não sejam abatidos dos créditos da autora.   Incidente sem custas previstas no art. 789-A, da CLT. Determina-se que a perita elabore planilha considerando a certidão dos créditos existentes nos autos que constam nas fls. 1175/1186 e os pagamentos realizados conforme ofício das fls. 1242/3 (recibos fls. 1248/1249), indicando o saldo ainda devido pelo réu. Após, intime-se o réu para depositar o valor no prazo de dez dias. Vindo aos autos, expeçam-se alvarás à autora, seu procurador e recolham-se os demais encargos, arquivando estes autos.  Intime-se.  VIDEIRA/SC, 25 de julho de 2025. LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 00008015520155120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0000801-55.2015.5.12.0025 RECLAMANTE: NELSON FERRONATTO RECLAMADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO E OUTROS (1) Destinatário: NELSON FERRONATTO INTIMAÇÃO Fica intimado para, querendo, impugnar de forma fundamentada a conta de liquidação no prazo comum de 8 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciência às partes, também, que: 1. Eventual impugnação será apreciada na fase de execução, após a garantia do juízo. 2. Exceto em caso de oposição da parte autora no prazo ora concedido, será presumido - em face do princípio da efetividade e para os efeitos do artigo 878 da CLT - o interesse desta na execução, inclusive com a utilização de todos os convênios, institutos processuais e ferramentas disponíveis para a integral cobrança das obrigações reconhecidas no julgado.   Intimação por DJEN.  XANXERE/SC, 23 de julho de 2025. JAIRO LANZANOVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELSON FERRONATTO
8. Processo 00008015520155120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0000801-55.2015.5.12.0025 RECLAMANTE: NELSON FERRONATTO RECLAMADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO E OUTROS (1) Destinatário: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO INTIMAÇÃO Fica intimado para, querendo, impugnar de forma fundamentada a conta de liquidação no prazo comum de 8 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciência às partes, também, que: 1. Eventual impugnação será apreciada na fase de execução, após a garantia do juízo. 2. Exceto em caso de oposição da parte autora no prazo ora concedido, será presumido - em face do princípio da efetividade e para os efeitos do artigo 878 da CLT - o interesse desta na execução, inclusive com a utilização de todos os convênios, institutos processuais e ferramentas disponíveis para a integral cobrança das obrigações reconhecidas no julgado.   Intimação por DJEN.  XANXERE/SC, 23 de julho de 2025. JAIRO LANZANOVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO