Raul Eduardo Alves De Oliveira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 50130162020218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50222469220228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022246-92.2022.8.24.0064/SC AUTOR : ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO DOS MOTOCICLISTAS DE SANTA CATARINA - ADASC MOTOS ADVOGADO(A) : PATRICIA MULLER (OAB SC018295) RÉU : WILSON FRITZ LANGE (Espólio) ADVOGADO(A) : RAUL EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC049858) RÉU : DULCE ERNESTA SETUBAL LANGE (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAUL EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC049858) RÉU : VANESSA LANGE (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAUL EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC049858) RÉU : ANDRE RODRIGO LANGE (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAUL EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC049858) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Intimem-se. Cumpra-se na forma já determinada no feito.
4. Processo 50172192020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50241575720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5024157-57.2025.4.04.7200/SC RÉU : JOAO CORREA VIEIRA FILHO ADVOGADO(A) : RAUL EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC049858) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, recebo a denúncia.
6. Processo 50153932220258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015393-22.2025.8.24.0045/SC AUTOR : ELIANE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAUL EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC049858) ADVOGADO(A) : GUILHERME GOMES DE SALES CRUZ (OAB SC067716) ATO ORDINATÓRIO Face o contido na Portaria nº 11/2022, a qual subscreve: "CONSIDERANDO o disposto nos arts. 210, 211,212 e 213 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina e a necessidade de imprimir maior celeridade à atividade forense, a bem dos princípios constitucionais da eficácia do serviço público (art. 37, caput , da Constituição Federal), dos princípios norteadores do Juizado Especial Cível e da duração razoável dos processos (art. 5º LXXVIII, da Constituição Federal); CONSIDERANDO o aumento de demandas ajuizadas neste Juizado Especial Cível e visando a otimização da pauta de audiências conciliatórias; RESOLVE: 1) Nos processos que não contêm pedido de tutela de urgência ou de evidência, autorizar o Chefe de Cartório e os demais servidores desta Unidade Jurisdicional, independente de despacho, a promover a citação da parte requerida para apresentar contestação, no prazo legal, sob as penas da Lei, e designar, obrigatoriamente , a audiência conciliatória após a citação de todos os requeridos e depois de transcorrido o prazo para apresentação da réplica. Aplica-se esta Portaria nº. 11/2022 exclusivamente aos processos que estão em trâmite e aguardam designação de audiência conciliatória a contar desta data, assim como àqueles ajuizados futuramente". Fica CITADO o requerido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da assinatura no aviso de recebimento pelo destinatário, ciência no Domicílio Eletrônico ou outra forma de citação permitida por lei, apresente contestação, sob pena de aplicação do art. 344, do CPC.
7. Processo 50136960620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50465342820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046534-28.2025.8.24.0023 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 18/07/2025.