Selma De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50197722220208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Confirmação de Testamento Nº 5019772-22.2020.8.24.0064/SC REQUERENTE : JOSE ALTAMIRO MENEGHELLI ADVOGADO(A) : SELMA DE OLIVEIRA (OAB SC049904) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, tendo em vista a busca efetuada neste momento, como última tentativa de habilitação de herdeira testamenteira, habilite-se o procurador constante no outro processo para abertura de testamento, ajuizada pela Sra. Adelina (50104974920208240064). Após, intime-se-o para informar se continua na representação da herdeira, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1. Caso a resposta seja negativa, exclua-se o procurador dos autos. 2. Ainda, intime-se a parte autora para juntas as procurações dos herdeiros referidos no evento 87, bem como a certidão CENSEC, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50094330420208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5009433-04.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 70) RELATOR: Juiz MAURO FERRANDIN APELANTE: DARCI MANOEL PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALISON DA SILVA ARRUDA (OAB SC065737) APELADO: RANGEL MENEGHELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): SELMA DE OLIVEIRA (OAB SC049904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
4. Processo 50796667120258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5079666-71.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : LUIZ CESAR DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : SELMA DE OLIVEIRA (OAB SC049904) EMBARGANTE : LUIZ CESAR DOS SANTOS VIEIRA 52109836920 ADVOGADO(A) : SELMA DE OLIVEIRA (OAB SC049904) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, haja vista que a parte embargante não juntou documentos para comprovar situação de hipossuficiência financeira. Os embargos estão apensados à execução correspondente. Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação. Recebo os embargos, sem efeito suspensivo. Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC). Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO. INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS. REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL. DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias. A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
5. Processo 00013026220195120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001302-62.2019.5.12.0059 RECLAMANTE: ROSANA APARECIDA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: TALITA DA SILVA REZERES SOUZA PIZZARIA E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   ROSANA APARECIDA ALVES DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sª. intimado(a) dos Relatórios de pesquisa aos convênios solicitados, disponível(is) no processo para, querendo, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito. PALHOCA/SC, 08 de julho de 2025. FERNANDO DE MEDEIROS MARCON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA APARECIDA ALVES DOS SANTOS
6. Processo 50063298520258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50421349520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042134-95.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MOVEISPRATIC INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : EVANDRO ROBERTO DE SOUZA (OAB SC046304) EXECUTADO : CLAUDIA ADRIANA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SELMA DE OLIVEIRA (OAB SC049904) EXECUTADO : CLAUDIA ADRIANA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SELMA DE OLIVEIRA (OAB SC049904) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, JULGANDO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Relativamente ao saldo depositado na subconta n. 2709079050, diante da previsão expressa no acordo, expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente (titular da conta), conforme requerido no evento 58, desde já, independentemente do trânsito em julgado desta sentença.  Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publicada e registrada com a assinatura. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50025368120258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais