Carolina Barth Dos Santos Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50134604520234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013460-45.2023.4.04.7200/SC AUTOR : MANOEL SEBASTIAO CANDIDO ADVOGADO(A) : LISABETE PEDRINHA DE LIMA (OAB SC024885) RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da CEF e DECLARO EXTINTO o processo em relação a ela, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, determinando a sua exclusão da lide. Por conseguinte, excluída a  CEF da demanda, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para a causa e determino a remessa do feito à Justiça Estadual, Comarca de São José/SC, onde reside o autor. Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios ao procurador da Caixa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, a teor do art. 85, §2º, do CPC, cuja obrigação fixa suspensa, em virtude do benefício da Justiça Gratuita, que ora deferio, diante dos documentos dos eventos 01 e 17. Isenção de custas à parte demandante. Intimem-se.  Preclusa esta decisão,  encaminhe-se o feito à Justiça Estadual.
3. Processo 00022557920178240069
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0002255-79.2017.8.24.0069/SC AUTOR : EMILSON TEIXEIRA ADVOGADO(A) : EVERALDO JOAO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) AUTOR : SALETE FATIMA INNOCENCIO ADVOGADO(A) : EVERALDO JOAO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA Diante do exposto, conheço, porém rejeito os presentes embargos.
4. Processo 50161073020248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016107-30.2024.8.24.0008/SC AUTOR : JOAO PAULO DEODATO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399) RÉU : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial. Em consequência, condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas, tendo em vista que a parte é beneficiária da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º do CPC). Publicada, registrada e intimados eletronicamente.  Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.
5. Processo 00217030320128240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0021703-03.2012.8.24.0008/SC AUTOR : ADEMIR ROQUE MINOZZO ADVOGADO(A) : ALÍCIA KELLER FELSKY (OAB SC026626) RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre a petição do Ev. 335 (impossibilidade da parte autora manter a custódia do bem) com pedido de autorização para entrega do veículo ao ferro velho e consequente baixa. Havendo acordo entre as partes sobre o destino do bem, noticiado nos autos, retornem os autos conclusos. 2. Caso contrário, expeça-se ofício ao Detran de Santa Catarina para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do ofício/e-mail, informe a este juízo a solução administrativa para fins de viabilizar a transferência do salvado (Gol Power Total Flex 1.6, ano 2004, placa MCT 3128) à Caixa Seguradora S/A (34.020.354/0001-10). Juntamente com o presente ofício/e-mail deverão ser encaminhadas cópias de alguns documentos importantes dos autos para que referido órgão entenda o trâmite administrativo e judicial até então realizado: Evento 299, DESPADEC1, Evento 306, EMAIL1, Evento 324, DOCUMENTACAO2 e Evento 328, DOCUMENTACAO5. Intimem-se.
6. Processo 50689404820228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068940-48.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARCEL HORNER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) EXEQUENTE : MARIA HELOISE ALTHOFF HORNER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) EXECUTADO : CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Solicite-se ao Juízo da 3ª Vara Cível a transferência do valor de R$ 25.393,40 (cálculo da contadoria - evento 65.1 ) da subconta vinculada ao processo 0501425-73.2012.8.24.0023, para este procedimento, conforme já determinado na decisão do evento 55.1 . 2. Após a transferência do valor, voltem conclusos para destinação da quantia.
7. Processo 50527366020218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5052736-60.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : RODRIGO ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) AUTOR : CRISTIANA PRATES DE SOUZA ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 14/07/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 50527366020218240023/TJSC
8. Processo 50009098220248240256
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000909-82.2024.8.24.0256/SC AUTOR : LOVANI TEREZINHA BARON ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RÉU : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) RÉU : FACTA SEGURADORA S/A - MICROSSEGURADORA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (art. 485, inc. X, do CPC), com fulcro no art. 102, parágrafo único, do CPC.  Sem condenação em custas, nem em honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.