Pamella Vilanova Azeredo

Processos do Advogado

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2. Processo 50232964020254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023296-40.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 25/07/2025.
3. Processo 50580727520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5058072-75.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/07/2025.
4. Processo 50006311220258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000631-12.2025.8.24.0009/SC AUTOR : ANA CRISTINA VILANOVA AZEREDO ADVOGADO(A) : PAMELLA VILANOVA AZEREDO (OAB SC049950) AUTOR : ANA PAULA VILANOVA AZEREDO ADVOGADO(A) : PAMELLA VILANOVA AZEREDO (OAB SC049950) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO(A) : MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por ANA CRISTINA VILANOVA AZEREDO e ANA PAULA VILANOVA AZEREDO, e, em consequência, condeno TAM LINHAS AEREAS S/A ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 383,79 (trezentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos),  com correção monetária pelo INPC a contar do desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como ao pagamento de danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando a quantia de R$ 7.383,79 (sete mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) , com juros de 1% desde a citação e correção monetária pelo INPC a partir da data da sentença. A partir de 30/8/2024, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA e acrescidos de juros de mora com base na Taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária IPCA (arts. 398 e 406 do CC).  Sem custas e honorários advocatícios, nesta fase do processo, nos moldes do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos. Interposto recurso, ascendam às Turmas, após contrarrazões.
5. Processo 50002527120258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000252-71.2025.8.24.0009/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN EXECUTADO : MANOEL AUGUSTO VIEIRA ADVOGADO(A) : PAMELLA VILANOVA AZEREDO (OAB SC049950) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 5044517-88.2025.8.24.0000/TJSC em que deu provimento ao recurso para declarar a impenhorabilidade da integralidade do bloqueio ocorrido nos autos, aguarde-se o trânsito em julgado e após, EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores existentes na conta judicial vinculada a estes autos, acrescidos dos respectivos consectários legais, em favor da parte executada. 2. Caso necessário, intime-se a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários necessários à expedição de alvará, quais sejam: (i) número de CPF do titular da conta; (ii) número da agência bancária; e (iii) número da conta corrente/poupança. 3. Desde já, advirto que só será admitida a expedição de alvará em nome de procurador(a) da parte se houver procuração outorgando, ao menos, poderes especiais para receber e dar quitação. 4. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo dos autos . 4.1 No mesmo prazo acima, caso não tenha realizado a atualização do débito nos últimos 3 (três) meses, deverá a parte exequente acostar aos autos discriminativo atualizado do débito, nos termos do art. 524 do CPC. 5. Em caso de inércia da parte exequente, independente de nova conclusão, SUSPENDO o processo pelo prazo de 01 (um) ano – ficando também suspensa a prescrição (art. 921, §1º, CPC) –, findo o qual DETERMINO o seu arquivamento administrativo, independente de nova conclusão, sem prejuízo do prosseguimento do feito após a adoção, pelo interessado, das providências necessárias ao seu regular desenvolvimento, observado, em todo caso, o decurso do prazo de prescrição intercorrente (STJ, REsp 1604412/SC, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, julgado em 27/06/2018 - repetitivo). 5.1 Desnecessária a intimação das partes quando do arquivamento administrativo (STJ, REsp 1766021/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 02/10/2018). 6. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50007437820258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000743-78.2025.8.24.0009/SC RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa AUTOR : LAURICI MARIA DA CRUZ ADVOGADO(A) : PAMELLA VILANOVA AZEREDO (OAB SC049950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50021306520248240009
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002130-65.2024.8.24.0009/SC (originário: processo nº 50017460520248240009/SC) RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa EXEQUENTE : LAONI FRANCISCO SCHERER AZEREDO (Espólio) ADVOGADO(A) : PAMELLA VILANOVA AZEREDO (OAB SC049950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 30/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
8. Processo 50011257120258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001125-71.2025.8.24.0009/SC RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa AUTOR : JOICE ALVES ADVOGADO(A) : PAMELLA VILANOVA AZEREDO (OAB SC049950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 20/07/2025 - CONTESTAÇÃO