Leticia Coelho Simon

Processos do Advogado

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2. Processo 50068588120248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006858-81.2024.8.24.0064/SC RELATOR : OTAVIO JOSE MINATTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 24/02/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50128712220258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012871-22.2025.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 14 - 07/07/2025 - PETIÇÃO Evento 1 - 13/06/2025 - Distribuído por sorteio (PAC01FP01)
4. Processo 50089168020258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008916-80.2025.8.24.0045/SC DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos verifica-se que foram emitidas as Notas Técnicas nº 308844 e 329948 pelo NATJus Nacional, com conclusão desfavorável ao fornecimento do medicamento. Contudo, tais pareceres foram elaborados em um momento processual anterior, sem considerar a complementação de informações e os novos documentos médicos juntados aos autos pela parte autora. Diante deste cenário, bem como da necessidade de um parecer técnico atualizado e que reflita a totalidade do quadro clínico da autora, DETERMINO a remessa dos autos ao NATJus/SC para que elabore uma nova nota técnica, levando em consideração todos os documentos médicos acostados aos autos. Prazo: 03 dias. INTIME-SE.
5. Processo 50134657620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50095189320238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009518-93.2023.8.24.0125/SC RELATOR : Luciano Fernandes da Silva ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 02/04/2025 - COMUNICAÇÕES
7. Processo 10010486020248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001048-60.2024.8.26.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.O. - M.A.M.A.R. - Em atendimento à determinação judicial fls retro, cadastrei/emiti o mandado de levantamento eletrônico (MLE)/Alvará, o qual aguarda finalização e assinatura do(a) Magistrado(a). Em prosseguimento, manifeste-se a parte credora sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO DONIZETE ANGELLA (OAB 283774/SP), DIOGO ALBERTO ZANATTA (OAB 49957/PR), DIOGO LOPES VITORINO (OAB 81129/PR), ANDRESSA CAROLINE IZE NICLOTTE (OAB 110600/PR), GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB 30134/SC)
8. Processo 50216308620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5021630-86.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 04/07/2025.